Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#160501/2023
000009 - AUGUSTO CORREA
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

Nº do Processo Administrativo: 652324/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/06/2023 09:00

Publicação: 12/07/2023 17:01

Homologação: 10/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE 12/07/2023 16:45
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 12/07/2023 16:46
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 12/07/2023 16:47
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 12/07/2023 16:47
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/01/2024 12:47
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 12/07/2023 17:01
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO 12/07/2023 16:48
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/07/2023 16:51
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 12/07/2023 16:51


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ 26/06/2023


Participantes 1


URUMAJO HOTEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.473.362/0001-70

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: COM AR CONDICIONADO, WIFI, FRIGOBAR, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. R$10.026,88 R$8.960,00 VENCEDOR
-10,64% do valor de referência
2 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: COM AR CONDICIONADO, WIFI, FRIGOBAR, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. R$10.966,50 R$10.500,00 VENCEDOR
-4,25% do valor de referência
3 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: COM AR CONDICIONADO, WIFI, FRIGOBAR, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. R$12.586,24 R$12.160,00 VENCEDOR
-3,39% do valor de referência
TOTAIS R$33.579,62 R$31.620,00 -5,84% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: COM AR CONDICIONADO, WIFI, FRIGOBAR, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. DIÁRIA 3390398000 - HOSPEDAGENS 64 R$156,67 R$10.026,88

Lote vencido por URUMAJO HOTEL LTDA pelo valor de R$8.960,00

-10,64% do valor de referência
2 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: COM AR CONDICIONADO, WIFI, FRIGOBAR, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. DIÁRIA 3390398000 - HOSPEDAGENS 64 R$196,66 R$12.586,24

Lote vencido por URUMAJO HOTEL LTDA pelo valor de R$12.160,00

-3,39% do valor de referência
3 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: COM AR CONDICIONADO, WIFI, FRIGOBAR, ACOMPANHADA DE CAFÉ DA MANHÃ. DIÁRIA 3390398000 - HOSPEDAGENS 50 R$219,33 R$10.966,50

Lote vencido por URUMAJO HOTEL LTDA pelo valor de R$10.500,00

-4,25% do valor de referência
TOTAIS 178 R$572,66 R$33.579,62 R$31.620,00


Contratos 2


Contrato nº 20230571

R$15.420,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

URUMAJO HOTEL LTDA 21.473.362/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2023

FIM
11/07/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230570

R$16.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

URUMAJO HOTEL LTDA 21.473.362/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2023

FIM
11/07/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2023057001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

CONTRATADO

URUMAJO HOTEL LTDA 21.473.362/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2024

FIM
11/07/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF