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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
092002 - CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 0052023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/07/2023 09:00
Publicação: 23/06/2023 10:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/08/2023 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/08/2023 15:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2023 21:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2023 15:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2023 10:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/06/2023 16:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/06/2023 16:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/06/2023 14:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/08/2024 17:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2023 09:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/06/2023 14:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 118, Seção 3, Página 253. | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 35.447, Página 165, Protocolo 954101. | 23/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep - ANO XIV, Nº 3274, Página 29. | 23/06/2023 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara de Dom Eliseu/PA. | 23/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - B14 | 23/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Site da Câmara de Dom Eliseu/PA. | 23/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 CAMINHONETES PICK-UP | R$204.333,30 | R$149.000,00 | VENCEDOR -27,08% do valor de referência |
| 2 | 01 CAMINHONETES PICK-UP | R$204.333,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$408.666,60 | R$149.000,00 | -63,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 CAMINHONETES PICK-UP | R$204.333,30 | R$0,00 | |
| 2 | 01 CAMINHONETES PICK-UP | R$204.333,30 | R$149.000,00 | VENCEDOR -27,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$408.666,60 | R$149.000,00 | -63,54% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 CAMINHONETES PICK-UP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$20.433,33 | R$204.333,30 | Lote vencido por GRS GAMA SERVICOS LTDA pelo valor de R$149.000,00-27,08% do valor de referência |
| 2 | 01 CAMINHONETES PICK-UP | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$20.433,33 | R$204.333,30 | Lote vencido por L R P COMERCIO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$149.000,00-27,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$40.866,66 | R$408.666,60 | R$298.000,00 | |||