Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-00026
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 920230026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2023 09:00
Publicação: 21/06/2023 09:55
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/08/2023 10:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/08/2023 10:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2023 10:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2023 10:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2023 09:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATICA | 04/07/2023 09:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/06/2023 09:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2023 09:12 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 14/08/2023 10:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2023 10:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2023 16:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/06/2023 16:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2023 09:12 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 04/07/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 4. | 21/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 238. | 04/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 116, PÁGINA 241. | 21/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 106, Nº 35.459. | 04/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.443, PÁGINA 126. | 21/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - RETROESCAVADEIRA, POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA 85 HP, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA 0,88 M3, CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA 0,21 M3, VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE 37,50 KM/H, VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ 45 KM/H, PESO VAZIA 6.956 KG | R$505.000,00 | R$384.000,00 | VENCEDOR -23,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.000,00 | R$384.000,00 | -23,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - RETROESCAVADEIRA, POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA 85 HP, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA 0,88 M3, CAPACIDADE MÁXIMA ESCAVADEIRA 0,21 M3, VELOCIDADE MÁXIMA AVANTE 37,50 KM/H, VELOCIDADE MÁXIMA À RÉ 45 KM/H, PESO VAZIA 6.956 KG | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$505.000,00 | R$505.000,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA pelo valor de R$384.000,00-23,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$505.000,00 | R$505.000,00 | R$384.000,00 | |||