Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 049/2023/CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 15.548/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR - UASG: 927862.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2023 09:00
Publicação: 21/06/2023 14:22
Homologação: 09/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/08/2023 14:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/08/2023 14:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2023 14:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2023 14:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 21/07/2023 10:55 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ESCLARECIMENTOS E RESPECTIVAS RESPOSTAS | 21/07/2023 11:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/06/2023 14:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/06/2023 11:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/06/2023 11:40 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - EDITAL RETIFICADO | 21/07/2023 11:16 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/08/2023 14:35 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2023 11:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/06/2023 11:41 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2023 11:04 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.443, Página 124, Protocolo 952909 - Aviso de Licitação. | 21/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.477, página 115, Protocolo 965637. Reaviso de abertura de Licitação. | 21/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.505, Página 108, Protocolo 973084 - Extrato de Homologação | 11/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I Nº 3294 - Reaviso de abertura de Licitação - Cód. Identificador: 0A4F5636 – página 38 | 21/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3272 - Cód. Identificador: 05C977E7 - Página 73 – Aviso de Licitação. | 21/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3309 - Cód. Identificador: A62575B9 - Página 58 – Extrato de Homologação | 11/08/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Abertura de Licitação). | 20/06/2023 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED (Aviso de Abertura de Licitação). | 20/06/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 21/06/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Reaviso de abertura de Licitação. | 21/07/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Extrato de Homologação | 11/08/2023 |
| 12 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 20/06/2023 |
| 13 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927862. | 20/06/2023 |
| 14 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe? codigo=PE%20098/2021/CPL&clean=false | 20/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 TONELADAS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: COR: BRANCA. DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS (CXLXA): 6,10 X 5,80 X 2,70 METROS. FAIXA DE TEMPERATURA INTERNA: 00°C A -18°C. ISOLAMENTO: POLIISOCIANURATO (PIR) 120MM COM DUPLA FACE DE AÇO PRÉ-PINTADA, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS). PISO: PAINEL DE 150MM, INCLUINDO ESTRADOS FABRICADOS EM POLICLORETO DE VINILA (PCV) EM TODA A ÁREA DA CÂMARA PARA PROTEÇÃO. PORTA: GIRATÓRIA, COM NÚCLEO ISOLANTE INJETADO, DE ESPUMA DE POLIURETANO (PUR), COM RETARDANTE A CHAMA E MASSA ESPECÍFICA APARENTE MOLDADA (MEA) ENTRE 36 E 40 KG/M³. DIMENSÕES APROXIMADAS DA PORTA: 0,80M X 1,80M. CAPACIDADE: 0,36KCAL/H/M²/°C. FLUÍDO REFRIGERANTE: R-404A. TEMPERATURA DE EVAPORAÇÃO: -25°C. TEMPERATURA DE CONDENSAÇÃO: +45°C. TROCAS POR HORA: 42/H. VAZÃO: 4.000M³/H. FLECHA DE AR EVAPORADOR: 11M (VELOCIDADE FINAL DE 0,25M/S). VOLTAGEM: 220V/3F. DEGELO: ELÉTRICO. ILUMINAÇÃO: LÂMPADA LED. ENTREGA E INSTALAÇÃO NO LOCAL. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. | R$379.342,88 | R$164.400,00 | VENCEDOR -56,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$379.342,88 | R$164.400,00 | -56,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 TONELADAS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: COR: BRANCA. DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS (CXLXA): 6,10 X 5,80 X 2,70 METROS. FAIXA DE TEMPERATURA INTERNA: 00°C A -18°C. ISOLAMENTO: POLIISOCIANURATO (PIR) 120MM COM DUPLA FACE DE AÇO PRÉ-PINTADA, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS). PISO: PAINEL DE 150MM, INCLUINDO ESTRADOS FABRICADOS EM POLICLORETO DE VINILA (PCV) EM TODA A ÁREA DA CÂMARA PARA PROTEÇÃO. PORTA: GIRATÓRIA, COM NÚCLEO ISOLANTE INJETADO, DE ESPUMA DE POLIURETANO (PUR), COM RETARDANTE A CHAMA E MASSA ESPECÍFICA APARENTE MOLDADA (MEA) ENTRE 36 E 40 KG/M³. DIMENSÕES APROXIMADAS DA PORTA: 0,80M X 1,80M. CAPACIDADE: 0,36KCAL/H/M²/°C. FLUÍDO REFRIGERANTE: R-404A. TEMPERATURA DE EVAPORAÇÃO: -25°C. TEMPERATURA DE CONDENSAÇÃO: +45°C. TROCAS POR HORA: 42/H. VAZÃO: 4.000M³/H. FLECHA DE AR EVAPORADOR: 11M (VELOCIDADE FINAL DE 0,25M/S). VOLTAGEM: 220V/3F. DEGELO: ELÉTRICO. ILUMINAÇÃO: LÂMPADA LED. ENTREGA E INSTALAÇÃO NO LOCAL. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$189.671,44 | R$379.342,88 | Lote vencido por ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$164.400,00-56,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$189.671,44 | R$379.342,88 | R$164.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 17.134.673/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF