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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2023/FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/3/1916
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 03/07/2023 09:00
Publicação: 21/06/2023 10:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | RESPOSTA FINAL-ANULAÇÃO | 22/11/2023 09:37 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2023 14:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/06/2023 14:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2023 11:25 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/06/2023 14:01 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 20/06/2023 14:02 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA À HOMOLOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR - PRC. Nº 1.024316.2023.2.0010 | 19/10/2023 09:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2023 11:25 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 215-2023 | 21/06/2023 10:02 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/06/2023 14:02 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANALUÇÃO | 27/07/2023 11:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2023 14:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 114, página n° 246 | 19/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado N° 35.441, página n° 135 | 20/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia B10 | 19/06/2023 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 19/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-045-2023/ | 20/06/2023 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS TECNOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS TECNOLÓGICOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.195.042,80 | R$4.195.042,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.195.042,80 | R$4.195.042,80 | |||
Lote 2: SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.926.774,32 | R$8.926.774,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.926.774,32 | R$8.926.774,32 | |||