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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#92023-013
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 92023013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2023 09:00
Publicação: 21/06/2023 17:32
Homologação: 07/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/07/2023 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/07/2023 09:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2023 09:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2023 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2023 17:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 21/06/2023 17:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 21/06/2023 17:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 21/06/2023 17:31 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DA MODALIDADE | 21/06/2023 17:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 09:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 17:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2023 17:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2023 17:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1qvEZsqeGlhkZ8TMKiyo-3J2diz5Y2Z6X/view?pli=1 | 21/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 21/06/2023 |
| 3 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 21/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | http://sgim.com.br/sao-geraldo/editais_licitacoes.php?tipo=1 | 21/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO E SEMINARIOS | R$38.591,85 | R$37.400,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| 2 | ORNAMENTAÇÃO EM TENDA | R$29.309,85 | R$27.900,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| 3 | ORNAMENTAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO | R$24.838,11 | R$24.090,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 4 | ORNAMENTAÇÃO DE PALCO 12,00X8,00MT. | R$14.093,38 | R$13.650,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 5 | ORNAMENTAÇÃO DE EVENTO GINASIO ESPORTIVO | R$30.453,28 | R$28.800,00 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO MESA REDONDA | R$9.900,00 | R$8.250,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 7 | ORNAMENTAÇÃO DE CENARIO PARA FOTOS | R$30.642,13 | R$29.280,00 | VENCEDOR -4,45% do valor de referência |
| 8 | ORNAMENTAÇÃO DE CAMARIM | R$7.232,04 | R$6.900,00 | VENCEDOR -4,59% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE MESA QUADRADAS 1,50X1,50MT | R$4.800,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE TOALHAS DE MESA REDONDA | R$3.484,25 | R$2.475,00 | VENCEDOR -28,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$193.344,89 | R$182.745,00 | -5,48% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO E SEMINARIOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 55 | R$701,67 | R$38.591,85 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$37.400,00-3,09% do valor de referência |
| 2 | ORNAMENTAÇÃO EM TENDA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 45 | R$651,33 | R$29.309,85 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$27.900,00-4,81% do valor de referência |
| 3 | ORNAMENTAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 33 | R$752,67 | R$24.838,11 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$24.090,00-3,01% do valor de referência |
| 4 | ORNAMENTAÇÃO DE PALCO 12,00X8,00MT. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 14 | R$1.006,67 | R$14.093,38 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$13.650,00-3,15% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE TOALHAS DE MESA REDONDA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 275 | R$12,67 | R$3.484,25 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$2.475,00-28,97% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO MESA REDONDA | JOGO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 275 | R$36,00 | R$9.900,00 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$8.250,00-16,67% do valor de referência |
| 7 | ORNAMENTAÇÃO DE CENARIO PARA FOTOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 61 | R$502,33 | R$30.642,13 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$29.280,00-4,45% do valor de referência |
| 8 | ORNAMENTAÇÃO DE CAMARIM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$602,67 | R$7.232,04 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$6.900,00-4,59% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE MESA QUADRADAS 1,50X1,50MT | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$6,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$4.000,00-16,67% do valor de referência |
| 10 | ORNAMENTAÇÃO DE EVENTO GINASIO ESPORTIVO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16 | R$1.903,33 | R$30.453,28 | Lote vencido por A C MONT DA SILVA pelo valor de R$28.800,00-5,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.586 | R$6.175,34 | R$193.344,89 | R$182.745,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2023
FIM
07/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2024
FIM
08/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2024
FIM
08/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2024
FIM
08/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
A C MONT DA SILVA 12.531.511/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2024
FIM
08/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF