Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 090/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2023 08:00
Publicação: 21/06/2023 09:37
Homologação: 13/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/08/2023 08:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/08/2023 08:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/08/2023 08:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/08/2023 08:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2023 08:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2023 09:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 09:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/06/2023 09:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/06/2023 09:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/08/2023 08:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 09:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2023 09:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/06/2023 09:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 116 PAGINA 240 | 21/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.443 PAGINA 125 | 21/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 295 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 21/06/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 21/06/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 21/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO FINA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | R$316.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 2 | AREIA TIPO GROSSA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | R$558.320,00 | R$644.000,00 | VENCEDOR 15,35% do valor de referência |
| 3 | AREIA TIPO MÉDIA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | R$665.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | BRITA Nº1, USADA EM CONSTRUÇÃO. | R$939.155,00 | R$0,00 | |
| 5 | BRITA Nº2, USADA EM CONSTRUÇÃO. | R$957.705,00 | R$640.500,00 | VENCEDOR -33,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.436.180,00 | R$1.584.500,00 | -53,89% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO FINA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | R$316.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | AREIA TIPO GROSSA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | R$558.320,00 | R$0,00 | |
| 3 | AREIA TIPO MÉDIA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | R$665.000,00 | R$553.000,00 | VENCEDOR -16,84% do valor de referência |
| 4 | BRITA Nº1, USADA EM CONSTRUÇÃO. | R$939.155,00 | R$679.000,00 | VENCEDOR -27,70% do valor de referência |
| 5 | BRITA Nº2, USADA EM CONSTRUÇÃO. | R$957.705,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.436.180,00 | R$1.232.000,00 | -64,15% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA TIPO FINA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | METRO CÚBICO | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$63,20 | R$316.000,00 | Lote vencido por ALFA PRE-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA pelo valor de R$300.000,00-5,06% do valor de referência |
| 2 | AREIA TIPO GROSSA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | METRO CÚBICO | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$79,76 | R$558.320,00 | Lote vencido por ALFA PRE-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA pelo valor de R$644.000,0015,35% do valor de referência |
| 3 | AREIA TIPO MÉDIA LAVADA, PARA CONSTRUÇÃO. | METRO CÚBICO | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$95,00 | R$665.000,00 | Lote vencido por R. C. MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$553.000,00-16,84% do valor de referência |
| 4 | BRITA Nº1, USADA EM CONSTRUÇÃO. | METRO CÚBICO | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$268,33 | R$939.155,00 | Lote vencido por R. C. MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$679.000,00-27,70% do valor de referência |
| 5 | BRITA Nº2, USADA EM CONSTRUÇÃO. | METRO CÚBICO | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$273,63 | R$957.705,00 | Lote vencido por ALFA PRE-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA pelo valor de R$640.500,00-33,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 26.000 | R$779,92 | R$3.436.180,00 | R$2.816.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
R. C. MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA 49.572.097/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
R. C. MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA 49.572.097/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ALFA PRE-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 35.074.561/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
ALFA PRE-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 35.074.561/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF