Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#070/2023/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 118/2023/FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/08/2023 08:00

Publicação: 21/06/2023 13:18

Homologação: 06/10/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL 10/08/2023 09:56
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/11/2023 09:30
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD 21/06/2023 13:16
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E SEUS ANEXOS 21/06/2023 13:17
5 ERRATA DO EDITAL PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 08/08/2023 09:03
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 21/06/2023 13:17
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES PEDIDO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÕES 08/08/2023 09:03
8 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JUNTADA DAS ATAS 25/09/2023 12:07
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 05/07/2023 08:07
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/11/2023 07:12
11 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 21/06/2023 13:17
12 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 21/06/2023 13:18
13 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES RECURSO, CONTRARRAZÃO E ANALISE 25/09/2023 12:06
14 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 21/06/2023 13:18


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - DOU SEÇÃO 03 Nº 126, PAG. 228 05/07/2023
2 Diário Oficial da União AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 116, PAG. 235 21/06/2023
3 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 193, PAG. 302 09/10/2023
4 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 194, PAG. 289 10/10/2023
5 Diário Oficial do Município AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - FAMEP ANO XIV Nº 3282, PAG. 23 05/07/2023
6 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3272, PAG. 33 21/06/2023
7 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3348, PAG. 16 09/10/2023
8 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3349, PAG. 11 10/10/2023
9 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 21/06/2023
10 Site https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2023/6 21/06/2023
11 Portal da Transparência https://editais.transparenciacanaa.com.br/ 21/06/2023


Participantes 1


NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 23.152.710/0001-32

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELETRICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS-PA. R$310.800,00 R$310.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 FORNECIMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS-PA. R$360.000,00 R$360.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELETRICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS-PA. UBS R$133.200,00 R$133.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$804.000,00 R$804.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELETRICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS-PA. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$25.900,00 R$310.800,00

Lote vencido por NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$310.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E SEGURANÇA ELETRICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS-PA. UBS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$11.100,00 R$133.200,00

Lote vencido por NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$133.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 FORNECIMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DO CARAJÁS-PA. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$180.000,00 R$360.000,00

Lote vencido por NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$360.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 26 R$217.000,00 R$804.000,00 R$804.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20231438

R$804.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI 23.152.710/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/10/2023

FIM
10/10/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01/2024

POR PRAZO E VALOR R$804.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2024

FIM
10/10/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF