Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-0701001-SRP/PMSAT
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1801001/2022- CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2022 10:00
Publicação: 21/06/2023 10:40
Homologação: 09/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/06/2023 10:40 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/06/2023 10:41 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2023 10:41 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2023 10:41 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2023 10:41 |
6 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2023 10:35 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 10:35 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/06/2023 10:35 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/06/2023 10:36 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2023 10:42 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 10:36 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2023 10:36 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2023 10:37 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 -EDIÇÃO 54 - PÁG 253 | 21/03/2022 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 73 - PÁG 195 | 18/04/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO 34899 - PÁG 103 | 21/03/2022 |
4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO34.934 - PÁG 145 | 18/04/2022 |
5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/03/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GRITE 8 - LOTE 8 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / TAU¿; TARDE - CAMPO SERRADO / TAU¿ | R$201.600,00 | R$88.200,00 | VENCEDOR -56,25% do valor de referência |
TOTAIS | R$201.600,00 | R$88.200,00 | -56,25% do valor de referência |
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GRITE 12 - LOTE 12 - MANH¿ - FREJO 4¿ TV / TAU¿; NOITE - FREJO S¿O BRAS KM 12 / TAU¿ | R$262.080,00 | R$89.926,20 | VENCEDOR -65,69% do valor de referência |
2 | GRITE 14 - LOTE 14 - MANH¿ - VILA DO ESP¿RITO SANTO / TAU¿; TARDE - BELENZINHO / VILA | R$181.440,00 | R$63.390,60 | VENCEDOR -65,06% do valor de referência |
3 | GRITE 7 - LOTE 7 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / KM 29 | R$108.864,00 | R$29.461,30 | VENCEDOR -72,94% do valor de referência |
4 | GRITE 3 - LOTE 3 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; NOITE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿ | R$362.880,00 | R$113.626,80 | VENCEDOR -68,69% do valor de referência |
5 | GRITE 10 - LOTE 10 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿; TARDE - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿ | R$258.048,00 | R$84.994,56 | VENCEDOR -67,06% do valor de referência |
6 | GRITE 5 - LOTE 5 - MANH¿ - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; TARDE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; NOITE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿ | R$399.168,00 | R$130.977,00 | VENCEDOR -67,19% do valor de referência |
7 | GRITE 6 - LOTE 6 - MANH¿ - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿; TARDE - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿ | R$201.600,00 | R$61.866,00 | VENCEDOR -69,31% do valor de referência |
8 | GRITE 15 - LOTE 15 - MANH¿ - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA; TARDE - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA | R$161.280,00 | R$55.944,00 | VENCEDOR -65,31% do valor de referência |
9 | GRITE 1 - LOTE 1 - MANH¿ - S¿O LUIZ/TAU; TARDE - S¿O LUIZ / TAU¿; NOITE - S¿O LUIZ / TAU¿. | R$362.880,00 | R$126.781,20 | VENCEDOR -65,06% do valor de referência |
10 | GRITE 9 - LOTE 9 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / KM-29 | R$108.864,00 | R$37.490,04 | VENCEDOR -65,56% do valor de referência |
11 | GRITE 4 - LOTE 4 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA | R$241.920,00 | R$73.936,80 | VENCEDOR -69,44% do valor de referência |
12 | GRITE 2 - LOTE 2 - MANH¿ - SANTANA-FORTALEZA/TAU¿; TARDE - SANTANA-FORTALEZA/TAPARI-BORRALHO. | R$225.792,00 | R$69.148,80 | VENCEDOR -69,38% do valor de referência |
13 | GRITE 11 - LOTE 11 - MANH¿ - KM 32 / TAU¿; TARDE - KM 32 / TAU¿ | R$161.280,00 | R$54.835,20 | VENCEDOR -66,00% do valor de referência |
14 | GRITE 13 - LOTE 13 - MANH¿ - TV SANTA ROSA / TAU¿; TARDE - FERREIRA PENA / TAU¿ | R$282.240,00 | R$96.843,60 | VENCEDOR -65,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.318.336,00 | R$1.089.222,10 | -67,18% do valor de referência |
Lotes 15
Lote 1: GRITE 1 - LOTE 1 - MANH¿ - S¿O LUIZ/TAU; TARDE - S¿O LUIZ / TAU¿; NOITE - S¿O LUIZ / TAU¿. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 1 - LOTE 1 - MANHÃ - SÃO LUIZ/TAU; TARDE - SÃO LUIZ / TAUÁ; NOITE - SÃO LUIZ / TAUÁ. | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 45.360 | R$8,00 | R$362.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45.360 | R$8,00 | R$362.880,00 |
Lote 2: GRITE 15 - LOTE 15 - MANH¿ - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA; TARDE - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 15 - LOTE 15 - MANHÃ - SÃO TOMÉ - TROMBETAS / SANTA MARIA; TARDE - SÃO TOMÉ - TROMBETAS / SANTA MARIA | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.160 | R$8,00 | R$161.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.160 | R$8,00 | R$161.280,00 |
Lote 3: GRITE 3 - LOTE 3 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; NOITE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 3 - LOTE 3 - MANHÃ - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TAUÁ; TARDE - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TAUÁ; NOITE - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 45.360 | R$8,00 | R$362.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45.360 | R$8,00 | R$362.880,00 |
Lote 4: GRITE 4 - LOTE 4 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 4 - LOTE 4 - MANHÃ - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TRACUATEUA; TARDE - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TRACUATEUA | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.240 | R$8,00 | R$241.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.240 | R$8,00 | R$241.920,00 |
Lote 5: GRITE 5 - LOTE 5 - MANH¿ - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; TARDE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; NOITE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 5 - LOTE 5 - MANHÃ - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAUÁ; TARDE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAUÁ; NOITE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 49.896 | R$8,00 | R$399.168,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
49.896 | R$8,00 | R$399.168,00 |
Lote 6: GRITE 6 - LOTE 6 - MANH¿ - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿; TARDE - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 6 - LOTE 6 - MANHÃ - CORAÇÃO DE JESUS / TAUÁ; TARDE - CORAÇÃO DE JESUS / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.200 | R$8,00 | R$201.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.200 | R$8,00 | R$201.600,00 |
Lote 7: GRITE 7 - LOTE 7 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / KM 29 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 7 - LOTE 7 - MANHÃ - CAMPO SERRADO / KM 29 | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13.608 | R$8,00 | R$108.864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.608 | R$8,00 | R$108.864,00 |
Lote 8: GRITE 8 - LOTE 8 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / TAU¿; TARDE - CAMPO SERRADO / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 8 - LOTE 8 - MANHÃ - CAMPO SERRADO / TAUÁ; TARDE - CAMPO SERRADO / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.200 | R$8,00 | R$201.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.200 | R$8,00 | R$201.600,00 |
Lote 9: GRITE 9 - LOTE 9 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / KM-29 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 9 - LOTE 9 - MANHÃ - TV. C JOÃO COELHO / KM-29 | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13.608 | R$8,00 | R$108.864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.608 | R$8,00 | R$108.864,00 |
Lote 10: GRITE 10 - LOTE 10 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿; TARDE - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 10 - LOTE 10 - MANHÃ - TV. C JOÃO COELHO / TAUÁ; TARDE - TV. C JOÃO COELHO / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 32.256 | R$8,00 | R$258.048,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.256 | R$8,00 | R$258.048,00 |
Lote 11: GRITE 11 - LOTE 11 - MANH¿ - KM 32 / TAU¿; TARDE - KM 32 / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 11 - LOTE 11 - MANHÃ - KM 32 / TAUÁ; TARDE - KM 32 / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.160 | R$8,00 | R$161.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.160 | R$8,00 | R$161.280,00 |
Lote 12: GRITE 12 - LOTE 12 - MANH¿ - FREJO 4¿ TV / TAU¿; NOITE - FREJO S¿O BRAS KM 12 / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 12 - LOTE 12 - MANHÃ - FREJO 4ª TV / TAUÁ; NOITE - FREJO SÃO BRAS KM 12 / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 32.760 | R$8,00 | R$262.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.760 | R$8,00 | R$262.080,00 |
Lote 13: GRITE 13 - LOTE 13 - MANH¿ - TV SANTA ROSA / TAU¿; TARDE - FERREIRA PENA / TAU¿ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 13 - LOTE 13 - MANHÃ - TV SANTA ROSA / TAUÁ; TARDE - FERREIRA PENA / TAUÁ | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.280 | R$8,00 | R$282.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.280 | R$8,00 | R$282.240,00 |
Lote 14: GRITE 14 - LOTE 14 - MANH¿ - VILA DO ESP¿RITO SANTO / TAU¿; TARDE - BELENZINHO / VILA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 14 - LOTE 14 - MANHÃ - VILA DO ESPÍRITO SANTO / TAUÁ; TARDE - BELENZINHO / VILA | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22.680 | R$8,00 | R$181.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.680 | R$8,00 | R$181.440,00 |
Lote 15: GRITE 2 - LOTE 2 - MANH¿ - SANTANA-FORTALEZA/TAU¿; TARDE - SANTANA-FORTALEZA/TAPARI-BORRALHO. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GRITE 2 - LOTE 2 - MANHÃ - SANTANA-FORTALEZA/TAUÁ; TARDE - SANTANA-FORTALEZA/TAPARI-BORRALHO. | QUILÔMETRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28.224 | R$8,00 | R$225.792,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.224 | R$8,00 | R$225.792,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
V DA S FREITAS SERVIÇOS 10.590.639/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
V DA S FREITAS SERVIÇOS 10.590.639/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO
V DA S FREITAS SERVIÇOS 10.590.639/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF