Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2022-0701001-SRP/PMSAT
000073 - SANTO ANTONIO DO TAUA
073406 - SEC MUN DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 1801001/2022- CPL-PMSAT

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2022 10:00

Publicação: 21/06/2023 10:40

Homologação: 09/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21/06/2023 10:40
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 21/06/2023 10:41
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 21/06/2023 10:41
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 21/06/2023 10:41
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 21/06/2023 10:41
6 EDITAL EDITAL 21/06/2023 10:35
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/06/2023 10:35
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 21/06/2023 10:35
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 21/06/2023 10:36
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/06/2023 10:42
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/06/2023 10:36
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 21/06/2023 10:36
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/06/2023 10:37


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 -EDIÇÃO 54 - PÁG 253 21/03/2022
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 73 - PÁG 195 18/04/2022
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO 34899 - PÁG 103 21/03/2022
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO34.934 - PÁG 145 18/04/2022
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 21/03/2022


Participantes 2


MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.407.080/0001-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRITE 8 - LOTE 8 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / TAU¿; TARDE - CAMPO SERRADO / TAU¿ R$201.600,00 R$88.200,00 VENCEDOR
-56,25% do valor de referência
TOTAIS R$201.600,00 R$88.200,00 -56,25% do valor de referência

V DA S FREITAS SERVIÇOS

PESSOA JURÍDICA: 10.590.639/0001-28

Vencidos 14

Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRITE 12 - LOTE 12 - MANH¿ - FREJO 4¿ TV / TAU¿; NOITE - FREJO S¿O BRAS KM 12 / TAU¿ R$262.080,00 R$89.926,20 VENCEDOR
-65,69% do valor de referência
2 GRITE 14 - LOTE 14 - MANH¿ - VILA DO ESP¿RITO SANTO / TAU¿; TARDE - BELENZINHO / VILA R$181.440,00 R$63.390,60 VENCEDOR
-65,06% do valor de referência
3 GRITE 7 - LOTE 7 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / KM 29 R$108.864,00 R$29.461,30 VENCEDOR
-72,94% do valor de referência
4 GRITE 3 - LOTE 3 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; NOITE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿ R$362.880,00 R$113.626,80 VENCEDOR
-68,69% do valor de referência
5 GRITE 10 - LOTE 10 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿; TARDE - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿ R$258.048,00 R$84.994,56 VENCEDOR
-67,06% do valor de referência
6 GRITE 5 - LOTE 5 - MANH¿ - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; TARDE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; NOITE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿ R$399.168,00 R$130.977,00 VENCEDOR
-67,19% do valor de referência
7 GRITE 6 - LOTE 6 - MANH¿ - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿; TARDE - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿ R$201.600,00 R$61.866,00 VENCEDOR
-69,31% do valor de referência
8 GRITE 15 - LOTE 15 - MANH¿ - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA; TARDE - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA R$161.280,00 R$55.944,00 VENCEDOR
-65,31% do valor de referência
9 GRITE 1 - LOTE 1 - MANH¿ - S¿O LUIZ/TAU; TARDE - S¿O LUIZ / TAU¿; NOITE - S¿O LUIZ / TAU¿. R$362.880,00 R$126.781,20 VENCEDOR
-65,06% do valor de referência
10 GRITE 9 - LOTE 9 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / KM-29 R$108.864,00 R$37.490,04 VENCEDOR
-65,56% do valor de referência
11 GRITE 4 - LOTE 4 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA R$241.920,00 R$73.936,80 VENCEDOR
-69,44% do valor de referência
12 GRITE 2 - LOTE 2 - MANH¿ - SANTANA-FORTALEZA/TAU¿; TARDE - SANTANA-FORTALEZA/TAPARI-BORRALHO. R$225.792,00 R$69.148,80 VENCEDOR
-69,38% do valor de referência
13 GRITE 11 - LOTE 11 - MANH¿ - KM 32 / TAU¿; TARDE - KM 32 / TAU¿ R$161.280,00 R$54.835,20 VENCEDOR
-66,00% do valor de referência
14 GRITE 13 - LOTE 13 - MANH¿ - TV SANTA ROSA / TAU¿; TARDE - FERREIRA PENA / TAU¿ R$282.240,00 R$96.843,60 VENCEDOR
-65,69% do valor de referência
TOTAIS R$3.318.336,00 R$1.089.222,10 -67,18% do valor de referência

Lotes 15


Lote 1: GRITE 1 - LOTE 1 - MANH¿ - S¿O LUIZ/TAU; TARDE - S¿O LUIZ / TAU¿; NOITE - S¿O LUIZ / TAU¿. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 1 - LOTE 1 - MANHÃ - SÃO LUIZ/TAU; TARDE - SÃO LUIZ / TAUÁ; NOITE - SÃO LUIZ / TAUÁ. QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.360 R$8,00 R$362.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45.360 R$8,00 R$362.880,00


Lote 2: GRITE 15 - LOTE 15 - MANH¿ - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA; TARDE - S¿O TOM¿ - TROMBETAS / SANTA MARIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 15 - LOTE 15 - MANHÃ - SÃO TOMÉ - TROMBETAS / SANTA MARIA; TARDE - SÃO TOMÉ - TROMBETAS / SANTA MARIA QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.160 R$8,00 R$161.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20.160 R$8,00 R$161.280,00


Lote 3: GRITE 3 - LOTE 3 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿; NOITE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 3 - LOTE 3 - MANHÃ - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TAUÁ; TARDE - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TAUÁ; NOITE - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.360 R$8,00 R$362.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45.360 R$8,00 R$362.880,00


Lote 4: GRITE 4 - LOTE 4 - MANH¿ - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA; TARDE - COCAL S. JOS¿ F ARAUE / TRACUATEUA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 4 - LOTE 4 - MANHÃ - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TRACUATEUA; TARDE - COCAL S. JOSÉ F ARAUE / TRACUATEUA QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.240 R$8,00 R$241.920,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30.240 R$8,00 R$241.920,00


Lote 5: GRITE 5 - LOTE 5 - MANH¿ - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; TARDE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿; NOITE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 5 - LOTE 5 - MANHÃ - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAUÁ; TARDE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAUÁ; NOITE - CAMPO LIMPO - BOM JESUS / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.896 R$8,00 R$399.168,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

49.896 R$8,00 R$399.168,00


Lote 6: GRITE 6 - LOTE 6 - MANH¿ - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿; TARDE - CORA¿¿O DE JESUS / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 6 - LOTE 6 - MANHÃ - CORAÇÃO DE JESUS / TAUÁ; TARDE - CORAÇÃO DE JESUS / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.200 R$8,00 R$201.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25.200 R$8,00 R$201.600,00


Lote 7: GRITE 7 - LOTE 7 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / KM 29 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 7 - LOTE 7 - MANHÃ - CAMPO SERRADO / KM 29 QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.608 R$8,00 R$108.864,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.608 R$8,00 R$108.864,00


Lote 8: GRITE 8 - LOTE 8 - MANH¿ - CAMPO SERRADO / TAU¿; TARDE - CAMPO SERRADO / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 8 - LOTE 8 - MANHÃ - CAMPO SERRADO / TAUÁ; TARDE - CAMPO SERRADO / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.200 R$8,00 R$201.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

25.200 R$8,00 R$201.600,00


Lote 9: GRITE 9 - LOTE 9 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / KM-29 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 9 - LOTE 9 - MANHÃ - TV. C JOÃO COELHO / KM-29 QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.608 R$8,00 R$108.864,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.608 R$8,00 R$108.864,00


Lote 10: GRITE 10 - LOTE 10 - MANH¿ - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿; TARDE - TV. C JO¿O COELHO / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 10 - LOTE 10 - MANHÃ - TV. C JOÃO COELHO / TAUÁ; TARDE - TV. C JOÃO COELHO / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.256 R$8,00 R$258.048,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

32.256 R$8,00 R$258.048,00


Lote 11: GRITE 11 - LOTE 11 - MANH¿ - KM 32 / TAU¿; TARDE - KM 32 / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 11 - LOTE 11 - MANHÃ - KM 32 / TAUÁ; TARDE - KM 32 / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.160 R$8,00 R$161.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20.160 R$8,00 R$161.280,00


Lote 12: GRITE 12 - LOTE 12 - MANH¿ - FREJO 4¿ TV / TAU¿; NOITE - FREJO S¿O BRAS KM 12 / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 12 - LOTE 12 - MANHÃ - FREJO 4ª TV / TAUÁ; NOITE - FREJO SÃO BRAS KM 12 / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.760 R$8,00 R$262.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

32.760 R$8,00 R$262.080,00


Lote 13: GRITE 13 - LOTE 13 - MANH¿ - TV SANTA ROSA / TAU¿; TARDE - FERREIRA PENA / TAU¿ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 13 - LOTE 13 - MANHÃ - TV SANTA ROSA / TAUÁ; TARDE - FERREIRA PENA / TAUÁ QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.280 R$8,00 R$282.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

35.280 R$8,00 R$282.240,00


Lote 14: GRITE 14 - LOTE 14 - MANH¿ - VILA DO ESP¿RITO SANTO / TAU¿; TARDE - BELENZINHO / VILA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 14 - LOTE 14 - MANHÃ - VILA DO ESPÍRITO SANTO / TAUÁ; TARDE - BELENZINHO / VILA QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.680 R$8,00 R$181.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

22.680 R$8,00 R$181.440,00


Lote 15: GRITE 2 - LOTE 2 - MANH¿ - SANTANA-FORTALEZA/TAU¿; TARDE - SANTANA-FORTALEZA/TAPARI-BORRALHO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRITE 2 - LOTE 2 - MANHÃ - SANTANA-FORTALEZA/TAUÁ; TARDE - SANTANA-FORTALEZA/TAPARI-BORRALHO. QUILÔMETRO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.224 R$8,00 R$225.792,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

28.224 R$8,00 R$225.792,00


Contratos 4


Contrato nº 1205002/2022 – PE-SRP-PMSAT/SEMED

R$88.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
015377521594734060020223000038799789220512190004

PARTES
CONTRATANTE

073406 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP 19.407.080/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0401005/2023 – PE-SRP-PMSAT/SEMED

R$88.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
008529196902734060020231000039096631230104010007

PARTES
CONTRATANTE

073406 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP 19.407.080/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1205001/2022 – PE-SRP-PMSAT/SEMED

R$1.089.222,12

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037504366529734060020223000038799698220512190004

PARTES
CONTRATANTE

073406 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

V DA S FREITAS SERVIÇOS 10.590.639/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0401004/2023 – PE-SRP-PMSAT/SEMED

R$1.089.222,12

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
031569116416734060020231000039096607230104010007

PARTES
CONTRATANTE

073406 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

V DA S FREITAS SERVIÇOS 10.590.639/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TA ao Contrato nº 0401004/2023

POR VALOR R$217.844,42

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
025703830064734060020231000039568571231109450008

PARTES
CONTRATANTE

073406 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

V DA S FREITAS SERVIÇOS 10.590.639/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF