Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/4/2398
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2232 - BAIRRO: CENTRO. CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2023 09:00
Publicação: 23/06/2023 08:30
Homologação: 26/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 | 21/06/2023 14:44 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO | 21/06/2023 14:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 14:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 14:38 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/06/2023 14:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 178/2023 | 23/06/2023 09:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 14:39 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 21/06/2023 14:40 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/06/2023 14:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município - Edição nº 1.932, página 3. | 22/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 21/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMACIANTE LÍQUIDO CONCENTRADO PARA ROUPAS, FINALIDADE: PROMOVER A OPERAÇÃO DE AMACIAMENTO EM LAVANDERIAS DEIXANDOAS FIBRAS MACIAS, PERFUMADAS E CONFORTÁVEIS AO USO, REDUZINDO A ELETRICIDADE ESTÁTICA DOS TECIDOS, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE CETIL- TRIMETIL- AMÔNEO ( AMACIANTE), CLORETO DE ALQUIL DIMETIL ETIL BENZIL AMÔNEO (GERMICIDA-BACTERIOSTÁTICO), REDUTORES DE TENSÃO NÃO IONÓGENOS, SEQUESTRANTES, CORANTE AZUL, COADJUVANTES, CONSERVANTE, AGENTE BRANQUEADOR ÓTICO, ESSÊNCIA PERFUMANTE, VEÍCULO AQUOSO QSP. | R$4.440,00 | R$4.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALVEJANTE LÍQUIDO PARA ROUPAS "A BASE DE PERÓXIDOS ESTABILIZADOS; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SEQUESTRANTE, ACIDULANTE, TENSOATIVO CATIÔNICO E VEICULO AQUOSO DEIONIZADO. PRINCIPIO ATIVO: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO; PROPRIEDADES LÍQUIDO TRANSPARENTE, INCOLOR, LEVE ODOR TIPO ÁGUA OXIGENADA, PH 2,6 - 2,8, LEVEMENTE ÁCIDO PORÉM ESTABILIZADO E TAMPONADO, CARÁTER OXIDANTE, BIODEGRADÁVEL, NÃO INFLAMÁVEL. (PODENDO HAVER ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO E/OU PROPRIEDADE DESDE QUE SE MANTENHA A FINALIDADE DO PRODUTO). | R$9.417,00 | R$9.417,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESINCRUSTANTE ALCALINO, DESINCRUSTANTE PARA MATERIAL CIRURGICO “INSTRUMENTAIS, VIDRARIAS EQUIPAMENTOS” LIQUIDO ALCALINO FRS 5 LITROS PRODUTOS AUTOLAVAVEIS. | R$1.770,90 | R$1.770,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DESENGRAXANTE ALCALINO ABRANDADO "LAVAGEM DE ROUPAS" REMOVER SUJIDADES PESADAS, SANGUE, MINÉRIOS, "TIRA MANCHAS, GRAXAS, ÓLEOS MINERAIS E VEGETAIS"". | R$11.028,00 | R$11.028,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESTERILIZANTE E DESINFETANTE A BASE DE ÁCIDO PERACETICO A 2% PRODUTOS TERMOSSENSIVEL FRS 5 LITROS | R$1.062,90 | R$1.062,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | DETERGENTE UMECTANTE DESENGRAXANTE CONCENTRADO LÍQUIDO PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES SUPERPESADA,. COMPOSIÇÃO QUÍMICA. TENSOATIVO ANIÔNICO (ALQUIL SULFONATO). TENSOATIVO NÃO IÔNICO (NONOXINOL), TENSOATIVOS ETOXILADO-PROPOXIDADO SEQUESTRANTE FOSFATADO, EMULSIFICANTE, AGENTES TAMPONANTES DE ALCALINIDADE......... | R$10.611,00 | R$10.611,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.329,80 | R$38.329,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMACIANTE LÍQUIDO CONCENTRADO PARA ROUPAS, FINALIDADE: PROMOVER A OPERAÇÃO DE AMACIAMENTO EM LAVANDERIAS DEIXANDOAS FIBRAS MACIAS, PERFUMADAS E CONFORTÁVEIS AO USO, REDUZINDO A ELETRICIDADE ESTÁTICA DOS TECIDOS, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE CETIL- TRIMETIL- AMÔNEO ( AMACIANTE), CLORETO DE ALQUIL DIMETIL ETIL BENZIL AMÔNEO (GERMICIDA-BACTERIOSTÁTICO), REDUTORES DE TENSÃO NÃO IONÓGENOS, SEQUESTRANTES, CORANTE AZUL, COADJUVANTES, CONSERVANTE, AGENTE BRANQUEADOR ÓTICO, ESSÊNCIA PERFUMANTE, VEÍCULO AQUOSO QSP. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$740,00 | R$4.440,00 | Lote vencido por PARQUIMICA INDUSTRIAIS LTDA - EPP pelo valor de R$4.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALVEJANTE LÍQUIDO PARA ROUPAS "A BASE DE PERÓXIDOS ESTABILIZADOS; COMPOSIÇÃO QUÍMICA: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SEQUESTRANTE, ACIDULANTE, TENSOATIVO CATIÔNICO E VEICULO AQUOSO DEIONIZADO. PRINCIPIO ATIVO: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO; PROPRIEDADES LÍQUIDO TRANSPARENTE, INCOLOR, LEVE ODOR TIPO ÁGUA OXIGENADA, PH 2,6 - 2,8, LEVEMENTE ÁCIDO PORÉM ESTABILIZADO E TAMPONADO, CARÁTER OXIDANTE, BIODEGRADÁVEL, NÃO INFLAMÁVEL. (PODENDO HAVER ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO E/OU PROPRIEDADE DESDE QUE SE MANTENHA A FINALIDADE DO PRODUTO). | VEÍCULO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$1.569,50 | R$9.417,00 | Lote vencido por PARQUIMICA INDUSTRIAIS LTDA - EPP pelo valor de R$9.417,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DETERGENTE UMECTANTE DESENGRAXANTE CONCENTRADO LÍQUIDO PARA PRÉ-LAVAGEM E LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES SUPERPESADA,. COMPOSIÇÃO QUÍMICA. TENSOATIVO ANIÔNICO (ALQUIL SULFONATO). TENSOATIVO NÃO IÔNICO (NONOXINOL), TENSOATIVOS ETOXILADO-PROPOXIDADO SEQUESTRANTE FOSFATADO, EMULSIFICANTE, AGENTES TAMPONANTES DE ALCALINIDADE......... | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$1.768,50 | R$10.611,00 | Lote vencido por PARQUIMICA INDUSTRIAIS LTDA - EPP pelo valor de R$10.611,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DESENGRAXANTE ALCALINO ABRANDADO "LAVAGEM DE ROUPAS" REMOVER SUJIDADES PESADAS, SANGUE, MINÉRIOS, "TIRA MANCHAS, GRAXAS, ÓLEOS MINERAIS E VEGETAIS"". | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$1.838,00 | R$11.028,00 | Lote vencido por PARQUIMICA INDUSTRIAIS LTDA - EPP pelo valor de R$11.028,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESTERILIZANTE E DESINFETANTE A BASE DE ÁCIDO PERACETICO A 2% PRODUTOS TERMOSSENSIVEL FRS 5 LITROS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$70,86 | R$1.062,90 | Lote vencido por PARQUIMICA INDUSTRIAIS LTDA - EPP pelo valor de R$1.062,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | DESINCRUSTANTE ALCALINO, DESINCRUSTANTE PARA MATERIAL CIRURGICO “INSTRUMENTAIS, VIDRARIAS EQUIPAMENTOS” LIQUIDO ALCALINO FRS 5 LITROS PRODUTOS AUTOLAVAVEIS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$118,06 | R$1.770,90 | Lote vencido por PARQUIMICA INDUSTRIAIS LTDA - EPP pelo valor de R$1.770,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 54 | R$6.104,92 | R$38.329,80 | R$38.329,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Parquimica Industriais Ltda - EPP 07.933.336/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2023
FIM
29/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF