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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046-2023
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20230551
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/07/2023 08:30
Publicação: 21/06/2023 14:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA | 26/10/2023 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/10/2023 09:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2023 09:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2023 14:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 14:22 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/06/2023 14:23 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/06/2023 14:23 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 26/10/2023 09:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/06/2023 14:23 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2023 14:23 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2023 14:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG 232 | 21/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N. 35.443, 121 | 21/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO DA ECONOMIA, B12 | 21/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.AURORADOPARA.PA.GOV.BR | 21/06/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTIVO TIPO HATCH | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$66.190,00 | R$330.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5 | R$66.190,00 | R$330.950,00 | R$0,00 | |||