Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX 003/2023
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 035/2023-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2023 09:00
Publicação: 21/06/2023 17:27
Homologação: 02/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 22/06/2023 16:15 |
2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE SPECIALIZAÇÃO | 21/06/2023 17:25 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 17:25 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUST. DO PREÇO | 21/06/2023 17:25 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 21/06/2023 17:27 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 17:25 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/06/2023 17:26 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/06/2023 17:26 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3/ PAG. 246/ N° 109 | 12/06/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | PAG. 105/ N° 3266 | 13/06/2023 |
3 | Portal da Transparência | http://www.viseu.pa.gov.br/inexigibilidade-no-003-2023-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servico-de-lavratura-de-escrituras-procuracoes-atas-notorias-reconhecimento-de-firmas-e-autenticacoes-de-copia-se/ | 12/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 37
Venceu 37 dos 37 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 064/ A) ATÉ UMA LAUDA. | R$5.661,00 | R$5.661,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XVI - PRENOTAÇÕES DE TÍTULOS . CÓD. 276/ A) PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS PARA REGISTRO E AVERBAÇÃO | R$6.872,25 | R$6.872,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. XI - CERTIDÕES INCUINDO BUSCAS CÓD. 069/ A) CERTIDÕES INCUINDO AS BUSCAS. | R$5.235,00 | R$5.235,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). IV - RECONHECIMENTO DE FIRMAS CÓD. 115/ A) RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL | R$217,50 | R$217,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). VI - AUTENTICAÇÃO CÓD. 117/ A) AUTENTICAÇÃO EM GERAL | R$1.530,00 | R$1.530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. I - ABERTURA DE MATRÍCULA. CÓD. 181/ A) ABERTURA DE MATRÍCULA | R$3.931,50 | R$3.931,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 182/ A) DE 0,00 A 13.541,62 | R$327,75 | R$327,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 183/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 | R$547,75 | R$547,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 184/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 | R$1.088,75 | R$1.088,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 185/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 | R$2.358,25 | R$2.358,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 186/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 | R$7.820,50 | R$7.820,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 187/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 | R$13.092,50 | R$13.092,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 188/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 | R$19.533,50 | R$19.533,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 189/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 | R$28.206,50 | R$28.206,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 190/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 | R$41.219,50 | R$41.219,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 191/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 | R$56.406,50 | R$56.406,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 192/ K) DE 812.500,13 A 2.437.500,07 | R$84.603,25 | R$84.603,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 193/ L) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 | R$33.840,55 | R$33.840,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 194/ M) A PARTIR DE 4.875.000,16 | R$43.385,15 | R$43.385,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 238/ A) DE 0,00 A 13.541,62 | R$169,25 | R$169,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 239/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 | R$273,25 | R$273,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 240/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 | R$547,75 | R$547,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 241/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 | R$1.192,75 | R$1.192,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 242/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 | R$3.913,50 | R$3.913,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 243/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 | R$6.545,50 | R$6.545,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
26 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 244/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 | R$9.767,50 | R$9.767,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
27 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 245/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 | R$14.107,50 | R$14.107,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
28 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 246/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 | R$20.616,50 | R$20.616,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
29 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 247/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 | R$28.206,50 | R$28.206,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
30 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 248/ K) DE 812.500,13 A 1083.333,20 | R$47.731,50 | R$47.731,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
31 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 249/ L) DE 1083.333,21 A 2.437.500,07 | R$84.605,50 | R$84.605,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
32 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 250/ M) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 | R$16.920,35 | R$16.920,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
33 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 251/ N) A PARTIR DE 4.875.000,16 | R$21.692,95 | R$21.692,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
34 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 268/ A) DE PROPRIEDADE (DIREITO REAL, COMM NEGATIVA DE ÔNUS E ALIENAÇÃO, POR IMÓVEL). | R$2.469,25 | R$2.469,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
35 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 269/ B) DE INTEIRO TEOR DE MATRÍCULA. | R$1.877,75 | R$1.877,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
36 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 275/ H) CERTIDÃO PELA AVERBAÇÃO | R$1.877,75 | R$1.877,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
37 | TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 065/ B) POR LAUDA QUE ACRESCER. | R$1.147,00 | R$1.147,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$619.539,75 | R$619.539,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 37
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 064/ A) ATÉ UMA LAUDA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$283,05 | R$5.661,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$5.661,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 065/ B) POR LAUDA QUE ACRESCER. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$57,35 | R$1.147,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.147,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. XI - CERTIDÕES INCUINDO BUSCAS CÓD. 069/ A) CERTIDÕES INCUINDO AS BUSCAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$261,75 | R$5.235,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$5.235,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). IV - RECONHECIMENTO DE FIRMAS CÓD. 115/ A) RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$7,25 | R$217,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$217,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). VI - AUTENTICAÇÃO CÓD. 117/ A) AUTENTICAÇÃO EM GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$7,65 | R$1.530,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. I - ABERTURA DE MATRÍCULA. CÓD. 181/ A) ABERTURA DE MATRÍCULA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$131,05 | R$3.931,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$3.931,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 182/ A) DE 0,00 A 13.541,62 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$65,55 | R$327,75 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$327,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 183/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$109,55 | R$547,75 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$547,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 184/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$217,75 | R$1.088,75 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.088,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 185/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$471,65 | R$2.358,25 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$2.358,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 186/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$782,05 | R$7.820,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$7.820,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 187/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.309,25 | R$13.092,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$13.092,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 188/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.953,35 | R$19.533,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$19.533,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 189/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.820,65 | R$28.206,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$28.206,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 190/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.121,95 | R$41.219,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$41.219,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 191/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.640,65 | R$56.406,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$56.406,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 192/ K) DE 812.500,13 A 2.437.500,07 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$16.920,65 | R$84.603,25 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$84.603,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 193/ L) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$33.840,55 | R$33.840,55 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$33.840,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 194/ M) A PARTIR DE 4.875.000,16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$43.385,15 | R$43.385,15 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$43.385,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 238/ A) DE 0,00 A 13.541,62 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$33,85 | R$169,25 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$169,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 239/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$54,65 | R$273,25 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$273,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 240/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$109,55 | R$547,75 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$547,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 241/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$238,55 | R$1.192,75 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.192,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 242/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$391,35 | R$3.913,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$3.913,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 243/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$654,55 | R$6.545,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$6.545,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
26 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 244/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$976,75 | R$9.767,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$9.767,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
27 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 245/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.410,75 | R$14.107,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$14.107,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
28 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 246/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.061,65 | R$20.616,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$20.616,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
29 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 247/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.820,65 | R$28.206,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$28.206,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
30 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 248/ K) DE 812.500,13 A 1083.333,20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.773,15 | R$47.731,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$47.731,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
31 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 249/ L) DE 1083.333,21 A 2.437.500,07 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$8.460,55 | R$84.605,50 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$84.605,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
32 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 250/ M) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$16.920,35 | R$16.920,35 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$16.920,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
33 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 251/ N) A PARTIR DE 4.875.000,16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$21.692,95 | R$21.692,95 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$21.692,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
34 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 268/ A) DE PROPRIEDADE (DIREITO REAL, COMM NEGATIVA DE ÔNUS E ALIENAÇÃO, POR IMÓVEL). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$70,55 | R$2.469,25 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$2.469,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
35 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 269/ B) DE INTEIRO TEOR DE MATRÍCULA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$53,65 | R$1.877,75 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.877,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
36 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 275/ H) CERTIDÃO PELA AVERBAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$53,65 | R$1.877,75 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.877,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
37 | TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XVI - PRENOTAÇÕES DE TÍTULOS . CÓD. 276/ A) PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS PARA REGISTRO E AVERBAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$196,35 | R$6.872,25 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$6.872,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 649 | R$173.360,35 | R$619.539,75 | R$619.539,75 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Cartório Único Oficio De Viseu 31.277.538/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
06/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF