Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX 003/2023
000086 - VISEU
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

Nº do Processo Administrativo: 035/2023-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/05/2023 09:00

Publicação: 21/06/2023 17:27

Homologação: 02/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 22/06/2023 16:15
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE SPECIALIZAÇÃO 21/06/2023 17:25
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/06/2023 17:25
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUST. DO PREÇO 21/06/2023 17:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO C.I 21/06/2023 17:27
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/06/2023 17:25
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 21/06/2023 17:26
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 21/06/2023 17:26


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3/ PAG. 246/ N° 109 12/06/2023
2 Diário Oficial do Município PAG. 105/ N° 3266 13/06/2023
3 Portal da Transparência http://www.viseu.pa.gov.br/inexigibilidade-no-003-2023-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servico-de-lavratura-de-escrituras-procuracoes-atas-notorias-reconhecimento-de-firmas-e-autenticacoes-de-copia-se/ 12/06/2023


Participantes 1


CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU

PESSOA JURÍDICA: 31.277.538/0001-71

Vencidos 37

Venceu 37 dos 37 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 064/ A) ATÉ UMA LAUDA. R$5.661,00 R$5.661,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XVI - PRENOTAÇÕES DE TÍTULOS . CÓD. 276/ A) PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS PARA REGISTRO E AVERBAÇÃO R$6.872,25 R$6.872,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. XI - CERTIDÕES INCUINDO BUSCAS CÓD. 069/ A) CERTIDÕES INCUINDO AS BUSCAS. R$5.235,00 R$5.235,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). IV - RECONHECIMENTO DE FIRMAS CÓD. 115/ A) RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL R$217,50 R$217,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). VI - AUTENTICAÇÃO CÓD. 117/ A) AUTENTICAÇÃO EM GERAL R$1.530,00 R$1.530,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. I - ABERTURA DE MATRÍCULA. CÓD. 181/ A) ABERTURA DE MATRÍCULA R$3.931,50 R$3.931,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 182/ A) DE 0,00 A 13.541,62 R$327,75 R$327,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 183/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 R$547,75 R$547,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 184/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 R$1.088,75 R$1.088,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 185/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 R$2.358,25 R$2.358,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 186/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 R$7.820,50 R$7.820,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 187/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 R$13.092,50 R$13.092,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 188/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 R$19.533,50 R$19.533,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 189/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 R$28.206,50 R$28.206,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 190/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 R$41.219,50 R$41.219,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 191/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 R$56.406,50 R$56.406,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 192/ K) DE 812.500,13 A 2.437.500,07 R$84.603,25 R$84.603,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 193/ L) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 R$33.840,55 R$33.840,55 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 194/ M) A PARTIR DE 4.875.000,16 R$43.385,15 R$43.385,15 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 238/ A) DE 0,00 A 13.541,62 R$169,25 R$169,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 239/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 R$273,25 R$273,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 240/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 R$547,75 R$547,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 241/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 R$1.192,75 R$1.192,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 242/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 R$3.913,50 R$3.913,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 243/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 R$6.545,50 R$6.545,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 244/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 R$9.767,50 R$9.767,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 245/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 R$14.107,50 R$14.107,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 246/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 R$20.616,50 R$20.616,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 247/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 R$28.206,50 R$28.206,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 248/ K) DE 812.500,13 A 1083.333,20 R$47.731,50 R$47.731,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 249/ L) DE 1083.333,21 A 2.437.500,07 R$84.605,50 R$84.605,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 250/ M) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 R$16.920,35 R$16.920,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 251/ N) A PARTIR DE 4.875.000,16 R$21.692,95 R$21.692,95 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 268/ A) DE PROPRIEDADE (DIREITO REAL, COMM NEGATIVA DE ÔNUS E ALIENAÇÃO, POR IMÓVEL). R$2.469,25 R$2.469,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 269/ B) DE INTEIRO TEOR DE MATRÍCULA. R$1.877,75 R$1.877,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 275/ H) CERTIDÃO PELA AVERBAÇÃO R$1.877,75 R$1.877,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 065/ B) POR LAUDA QUE ACRESCER. R$1.147,00 R$1.147,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$619.539,75 R$619.539,75 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 37


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 064/ A) ATÉ UMA LAUDA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$283,05 R$5.661,00

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$5.661,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. VIII - INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS, INCUINDO OS ATOS DO PROCESSO DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO CÓD. 065/ B) POR LAUDA QUE ACRESCER. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$57,35 R$1.147,00

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.147,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 TABELA II - ATOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. XI - CERTIDÕES INCUINDO BUSCAS CÓD. 069/ A) CERTIDÕES INCUINDO AS BUSCAS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$261,75 R$5.235,00

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$5.235,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). IV - RECONHECIMENTO DE FIRMAS CÓD. 115/ A) RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$7,25 R$217,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$217,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 TABELA III - ATOS DOS OFÍCIOS NOTORIAIS (TABELIONATOS). VI - AUTENTICAÇÃO CÓD. 117/ A) AUTENTICAÇÃO EM GERAL UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$7,65 R$1.530,00

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.530,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. I - ABERTURA DE MATRÍCULA. CÓD. 181/ A) ABERTURA DE MATRÍCULA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$131,05 R$3.931,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$3.931,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 182/ A) DE 0,00 A 13.541,62 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$65,55 R$327,75

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$327,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 183/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$109,55 R$547,75

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$547,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 184/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$217,75 R$1.088,75

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.088,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 185/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$471,65 R$2.358,25

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$2.358,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 186/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$782,05 R$7.820,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$7.820,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 187/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.309,25 R$13.092,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$13.092,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 188/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.953,35 R$19.533,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$19.533,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 189/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$2.820,65 R$28.206,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$28.206,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 190/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$4.121,95 R$41.219,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$41.219,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 191/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$5.640,65 R$56.406,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$56.406,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 192/ K) DE 812.500,13 A 2.437.500,07 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$16.920,65 R$84.603,25

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$84.603,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 193/ L) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$33.840,55 R$33.840,55

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$33.840,55

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. II - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS. CÓD. 194/ M) A PARTIR DE 4.875.000,16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$43.385,15 R$43.385,15

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$43.385,15

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 238/ A) DE 0,00 A 13.541,62 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$33,85 R$169,25

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$169,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 239/ B) DE 13.541,63 A 27.083,35 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$54,65 R$273,25

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$273,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 240/ C) DE 27.083,36 A 54.166,75 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$109,55 R$547,75

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$547,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 241/ D) DE 54.166,76 A 81.249,98 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$238,55 R$1.192,75

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.192,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 242/ E) DE 81.249,99 A 121.874,95 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$391,35 R$3.913,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$3.913,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 243/ F) DE 121.874,96 A 162.499,97 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$654,55 R$6.545,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$6.545,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 244/ G) DE 162.499,98 A 270.833,46 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$976,75 R$9.767,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$9.767,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 245/ H) DE 270.833,47 A 433.333,43 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$1.410,75 R$14.107,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$14.107,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 246/ I) DE 433.333,44 A 541.666,49 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$2.061,65 R$20.616,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$20.616,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 247/ J) DE 541.666,50 A 812.500,12 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$2.820,65 R$28.206,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$28.206,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 248/ K) DE 812.500,13 A 1083.333,20 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$4.773,15 R$47.731,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$47.731,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 249/ L) DE 1083.333,21 A 2.437.500,07 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$8.460,55 R$84.605,50

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$84.605,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 250/ M) DE 2.437.500,08 A 4.875.000,15 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$16.920,35 R$16.920,35

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$16.920,35

Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. IX - AVERBAÇÃO . CÓD. 251/ N) A PARTIR DE 4.875.000,16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$21.692,95 R$21.692,95

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$21.692,95

Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 268/ A) DE PROPRIEDADE (DIREITO REAL, COMM NEGATIVA DE ÔNUS E ALIENAÇÃO, POR IMÓVEL). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 R$70,55 R$2.469,25

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$2.469,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 269/ B) DE INTEIRO TEOR DE MATRÍCULA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 R$53,65 R$1.877,75

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.877,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XV - CERTIDÕES INCLUINDO BUSCAS . CÓD. 275/ H) CERTIDÃO PELA AVERBAÇÃO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 R$53,65 R$1.877,75

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$1.877,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 TABELA V - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO E IMÓVEIS. XVI - PRENOTAÇÕES DE TÍTULOS . CÓD. 276/ A) PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS PARA REGISTRO E AVERBAÇÃO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 R$196,35 R$6.872,25

Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$6.872,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 649 R$173.360,35 R$619.539,75 R$619.539,75


Contratos 1


Contrato nº 317/2023-CPL - FME

R$619.539,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
029087868112860010020235000038804720230606230004

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

Cartório Único Oficio De Viseu 31.277.538/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/06/2023

FIM
06/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação