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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-006-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 052/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2023 10:30
Publicação: 21/06/2023 16:23
Homologação: 01/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 21/06/2023 16:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 16:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2023 16:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/06/2023 16:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2023 16:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 16:21 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2023 16:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 21/06/2023 16:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato, Seção 3, Edição 108, Página 269 | 07/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato, Ano VII, Edição 384, Página 03/03 | 06/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 06/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL (BARRACA DA SANTA) LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | R$39.600,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.600,00 | R$39.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL (BARRACA DA SANTA) LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA pelo valor de R$39.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | R$39.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA 04.892.592/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
02/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA 04.892.592/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
02/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF