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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009-2023-CPL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 039-2023-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220 SEGUNDO ANDAR SALA 202, NOVO HORIZONTE II, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2023 15:00
Publicação: 22/06/2023 09:18
Homologação: 21/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/06/2023 09:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/06/2023 09:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2023 09:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 09:59 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 22/06/2023 09:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2023 09:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 22/06/2023 09:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/06/2023 09:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/07/2023 10:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/06/2023 09:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2023 09:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 07/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 07/06/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO 24 | R$132.576,32 | R$131.648,96 | PARTICIPANTE -0,70% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR MODELO T402 | R$37.934,24 | R$38.352,00 | PARTICIPANTE 1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.510,56 | R$170.000,96 | -0,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR MODELO T402 | R$37.934,24 | R$36.640,00 | PARTICIPANTE -3,41% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO 24 | R$132.576,32 | R$133.344,00 | PARTICIPANTE 0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.510,56 | R$169.984,00 | -0,31% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR MODELO T402 | R$37.934,24 | R$63.440,00 | VENCEDOR 67,24% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO 24 | R$132.576,32 | R$106.400,80 | VENCEDOR -19,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.510,56 | R$169.840,80 | -0,39% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VÍDEO MONITORAMENTO 24 | DIA | 3390395900 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 16 | R$8.286,02 | R$132.576,32 | Lote vencido por SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI pelo valor de R$106.400,80-19,74% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR MODELO T402 | DIA | 3390395900 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 16 | R$2.370,89 | R$37.934,24 | Lote vencido por SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI pelo valor de R$63.440,0067,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$10.656,91 | R$170.510,56 | R$169.840,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI 27.849.378/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
29/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF