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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023
048002 - CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 0222023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2023 09:07
Publicação: 22/06/2023 11:47
Homologação: 31/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/06/2023 11:24 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/06/2023 11:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2023 11:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/06/2023 11:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/06/2023 11:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/06/2023 11:14 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO-JURÍDICO | 22/06/2023 11:32 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/06/2023 11:26 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/06/2023 11:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Processo de Inexigibilidade n° 007/2023, que trata da contratação da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS - EPP. | 23/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Processo de Inexigibilidade n° 007/2023, que trata da contratação da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS - EPP | 23/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, POR MEIO DE UMA PERSPECTIVA PANORÂMICA ACERCA DA LEI Nº 14.133/2021, DE MODO A VIABILIZAR A COMPREENSÃO DAS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO DIPLOMA LEGAL FACE À REALIDADE ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM ESPECÍFICO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO COM O TEMA LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021. | R$11.170,00 | R$11.170,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.170,00 | R$11.170,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, POR MEIO DE UMA PERSPECTIVA PANORÂMICA ACERCA DA LEI Nº 14.133/2021, DE MODO A VIABILIZAR A COMPREENSÃO DAS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO DIPLOMA LEGAL FACE À REALIDADE ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM ESPECÍFICO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO COM O TEMA LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.170,00 | R$11.170,00 | Lote vencido por A B XAVIER TREINAMENTOS pelo valor de R$11.170,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$11.170,00 | R$11.170,00 | R$11.170,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048002 - CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF