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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023 SEMED
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 024/2023 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2023 09:00
Publicação: 22/06/2023 16:39
Homologação: 21/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 14/09/2023 10:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2023 15:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/06/2023 16:31 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/06/2023 16:31 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ERRADA DO EDITAL | 03/07/2023 15:36 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/06/2023 16:32 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PROCESSO APOSTILAMENTO PE 016.2023 SEMOVI | 26/02/2024 15:08 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DE SESSÃO | 25/07/2023 15:27 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | APOSTILAMENTO PE 016.2023 SEMTEPS | 19/02/2024 14:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/09/2023 10:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/06/2023 16:32 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2023 16:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/06/2023 16:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU | 23/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Resultado de licitação-DOU | 24/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-DOU | 01/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FAMEP | 23/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO-FAMEP | 24/07/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 01/08/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 22/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS BOTIJÃO DE 13KG, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP): BOTIJÃO DE 13KG (P L3), COM LACRES DE SEGURANÇA E INSTRUÇÕES DE USO. | R$124.530,30 | R$107.400,00 | VENCEDOR -13,76% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG, BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, BOTIJÃO DE 13 KG (P L3), COM LACRE DE SEGURANÇA E INSTRUÇÕES DE USO. | R$22.954,80 | R$20.856,00 | VENCEDOR -9,14% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL EM COPO, SEM GÁS, CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200ML CADA, COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$64.905,90 | R$53.100,00 | VENCEDOR -18,19% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL DE 20LT, INCOLOR, INODORA, NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM GALÕES DE POLIPROPILENO, COM TAMPA DE PRESSÃO/E OU ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, CONTENDO 20 LITROS CADA GALÃO, EM CONDIÇÕES, COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE- RECARGA. | R$19.584,60 | R$15.960,00 | VENCEDOR -18,51% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE AGUA MINERAL DE 20LT, AGUA MINERAL, INCOLOR, INODORA, NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM GALÕES DE POLIPROPILENO, COM TAMPA DE PRESSÃO/E OU ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, CONTENDO 20 LITROS CADA GALÃO, EM CONDIÇÕES, COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE- RECARGA. | R$68.185,60 | R$49.280,00 | VENCEDOR -27,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.161,20 | R$246.596,00 | -17,85% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS BOTIJÃO DE 13KG, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP): BOTIJÃO DE 13KG (P L3), COM LACRES DE SEGURANÇA E INSTRUÇÕES DE USO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 895 | R$139,14 | R$124.530,30 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$107.400,00-13,76% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG, BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, BOTIJÃO DE 13 KG (P L3), COM LACRE DE SEGURANÇA E INSTRUÇÕES DE USO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 66 | R$347,80 | R$22.954,80 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$20.856,00-9,14% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE AGUA MINERAL DE 20LT, AGUA MINERAL, INCOLOR, INODORA, NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM GALÕES DE POLIPROPILENO, COM TAMPA DE PRESSÃO/E OU ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, CONTENDO 20 LITROS CADA GALÃO, EM CONDIÇÕES, COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE- RECARGA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.480 | R$15,22 | R$68.185,60 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$49.280,00-27,73% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL DE 20LT, INCOLOR, INODORA, NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM GALÕES DE POLIPROPILENO, COM TAMPA DE PRESSÃO/E OU ROSCA E LACRE DE SEGURANÇA, CONTENDO 20 LITROS CADA GALÃO, EM CONDIÇÕES, COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE- RECARGA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$46,63 | R$19.584,60 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$15.960,00-18,51% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL EM COPO, SEM GÁS, CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200ML CADA, COM DATA DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.770 | R$36,67 | R$64.905,90 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$53.100,00-18,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.631 | R$585,46 | R$300.161,20 | R$246.596,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2023
FIM
19/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132019 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF