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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0504/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/07/2023 09:00
Publicação: 23/06/2023 10:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2023 09:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2023 09:57 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 23/06/2023 09:48 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2023 09:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2023 10:39 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2023 09:58 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2023 09:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3. | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N35.447, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 954128. | 23/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 23/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 14. | 23/06/2023 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 23/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 23/06/2023 |
Participantes 0
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 - UNIFORMES PARA EDUCA¿¿O INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA ESCOLAR REGATA, UNISSEX, PARA FUNDAMENTAL II E EJA, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$44,78 | R$268.680,00 |
| 2 | BERMUDA ESCOLAR MASCULINA, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$46,30 | R$231.500,00 |
| 3 | SHORT-SAIA FEMININA, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$47,27 | R$236.350,00 |
| 4 | CALÇA ESCOLAR, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$71,66 | R$358.300,00 |
| 5 | CALÇA ESCOLAR MASCULINA, PARA FUNDAMENTAL II E EJA, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$77,45 | R$464.700,00 |
| 6 | CALÇA ESCOLAR SUPLEX FEMININA, PARA FUNDAMENTAL II E EJA, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$72,21 | R$288.840,00 |
| 7 | CAMISETA ESCOLAR REGATA, UNISSEX, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$39,19 | R$352.710,00 |
| 8 | JAQUETA ESCOLAR, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$110,53 | R$663.180,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
46.000 | R$509,39 | R$2.864.260,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 – MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES - INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTOJO ESCOLAR SIMPLES, 1 DIVISÓRIA, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$19,09 | R$477.250,00 |
| 2 | MOCHILA ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL I, II E EJA, SEM CARRINHO ACOPLADO, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$95,86 | R$1.437.900,00 |
| 3 | MOCHILA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARRINHO ACOPLADO, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$117,74 | R$706.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
46.000 | R$232,69 | R$2.621.590,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 – TÊNIS E MEIAS - INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TÊNIS ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PERSONALIZADO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$120,67 | R$1.810.050,00 |
| 2 | TÊNIS ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL II E EJA, PERSONALIZADO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$120,67 | R$1.448.040,00 |
| 3 | MEIA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$13,26 | R$198.900,00 |
| 4 | MEIA ESCOLAR PARA FUNDAMENTAL II E EJA, PERSONALIZADA CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA SEMED | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$13,26 | R$132.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
52.000 | R$267,86 | R$3.589.590,00 | |||