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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 015-2023-SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 044-2023-000015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2023 09:30
Publicação: 29/06/2023 16:00
Homologação: 12/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/07/2023 10:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER CONCLUSIVO JURÍDICO | 27/07/2023 12:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 31/07/2023 11:18 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 31/07/2023 11:18 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/07/2023 11:18 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2023 11:19 |
| 7 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 28/06/2023 17:12 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CREDOR - O R S ENGENHARIA - PREGÃO PRESENCIAL 015-2023-SRP (044-2023-000015) | 04/12/2024 17:24 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 16:26 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VII | 28/06/2023 17:13 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUANTITATIVO ESTIMADO_PREÇOS MÉDIOS UNITÁRIOS | 27/06/2023 16:37 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PELA ADOÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 27/06/2023 16:41 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2023 12:22 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 27/06/2023 11:37 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 16:38 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA_PROJETO BÁSICO | 27/06/2023 11:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XIV N° 3274, Pág. 88, Primeira Coluna. | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjuducação_Homologação-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XIV N° 3299, Pág. 61, Primeira e Segunda Coluna. | 28/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XIV N° 3299, Pág. 62, Primeira Coluna. | 28/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da ARP n°20231064-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XIV N° 3299, Pág.79. | 28/07/2023 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 23/06/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação-Publicado no Jornal da Amazônia, 4 Gerais. | 23/06/2023 |
| 7 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/ | 23/06/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 23/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO DE PONTO DANIFICADO(COM COORDENADA) | R$186.316,00 | R$166.400,00 | VENCEDOR -10,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE 70 A 250W | R$223.600,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR -12,79% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE REATORES DE 70 A 250W | R$189.800,00 | R$171.600,00 | VENCEDOR -9,59% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE RELE FOTOELÉTRICO | R$215.379,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR -9,46% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS ABERTO ATÉ 125W | R$168.499,50 | R$149.325,00 | VENCEDOR -11,38% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM ALOJAMENTO ATÉ 250W | R$199.500,00 | R$177.750,00 | VENCEDOR -10,90% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE 01 CAMIONETE ABERTA ESPECIFICAÇÃO : CABINE DUPLA, 05 PASSAGEIROS, COR BRANCA, DIESEL, CD 4 X 4. | R$119.077,02 | R$96.000,00 | VENCEDOR -19,38% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO TIPO PEQUENO | R$83.700,00 | R$74.190,00 | VENCEDOR -11,36% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABOS E CONECTORES | R$39.000,00 | R$34.565,00 | VENCEDOR -11,37% do valor de referência |
| 10 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED DE 50, 100, 150 E 200W | R$52.666,50 | R$46.180,00 | VENCEDOR -12,32% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED | R$22.934,00 | R$20.540,00 | VENCEDOR -10,44% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL | R$46.666,50 | R$42.500,00 | VENCEDOR -8,93% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO TIPO MÉDIO | R$91.333,00 | R$80.950,00 | VENCEDOR -11,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.638.471,52 | R$1.450.000,00 | -11,50% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO DE PONTO DANIFICADO(COM COORDENADA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.200 | R$35,83 | R$186.316,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$166.400,00-10,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE 70 A 250W | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.600 | R$86,00 | R$223.600,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$195.000,00-12,79% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE REATORES DE 70 A 250W | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.600 | R$73,00 | R$189.800,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$171.600,00-9,59% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE RELE FOTOELÉTRICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$71,79 | R$215.379,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$195.000,00-9,46% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS ABERTO ATÉ 125W | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$112,33 | R$168.499,50 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$149.325,00-11,38% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM ALOJAMENTO ATÉ 250W | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$133,00 | R$199.500,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$177.750,00-10,90% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO TIPO MÉDIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$91,33 | R$91.333,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$80.950,00-11,37% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO TIPO PEQUENO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$83,70 | R$83.700,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$74.190,00-11,36% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABOS E CONECTORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$78,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$34.565,00-11,37% do valor de referência |
| 10 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED DE 50, 100, 150 E 200W | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$105,33 | R$52.666,50 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$46.180,00-12,32% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$114,67 | R$22.934,00 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$20.540,00-10,44% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$93,33 | R$46.666,50 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$42.500,00-8,93% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE 01 CAMIONETE ABERTA ESPECIFICAÇÃO : CABINE DUPLA, 05 PASSAGEIROS, COR BRANCA, DIESEL, CD 4 X 4. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.923,08 | R$119.077,02 | Lote vencido por O R S ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$96.000,00-19,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.112 | R$11.001,41 | R$1.638.471,52 | R$1.450.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
O R S ENGENHARIA LTDA 43.061.939/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF