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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-040PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 091/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2023 09:00
Publicação: 27/06/2023 08:06
Homologação: 19/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/07/2023 08:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/07/2023 08:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/07/2023 08:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2023 08:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2023 08:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2023 08:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/06/2023 08:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/06/2023 08:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/06/2023 08:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 08:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/06/2023 08:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/06/2023 08:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/06/2023 08:26 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEÇÃO 3, Nº137, PAG. 253 E COL. 02 | 20/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SEÇÃO 3, Nº137, PAG. 253 E COL. 02 | 20/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 120, PAG 237, COLUNA 2. | 27/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 35.451, PAG 142, COLUNA 1. | 27/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº3293, PAG. 65 E COL. 02. | 20/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESULTADO DE ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº3293, PAG. 65 E COL. 02. | 20/07/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 27/06/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIV, N° 3276, PAG 74, COLUNA 2. | 27/06/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIROS SANITÁRIOS QUÍMICOS - MODELO PADRÃO. ESPECIFICAÇÃO: AS CABINES DEVEM CONTER VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, PISO ANTIDERRAPANTE, ABERTURAS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, DISPOSITIVO DE TRINCO COM INDICAÇÃO LIVRE/OCUPADO, TRINCO E PORTA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO, ADESIVO MASCULINO E FEMININO, ILUMINAÇÃO INTERNA E TETO TRANSLÚCIDO. ALTURA 2,24CM COMPRIMENTO 1,16 NO MÍNIMO. CADA UNIDADE DE BANHEIRO QUÍMICO SERÁ LOCADO POR DIÁRIA ONDE A EMPRESA FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR FAZER A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS 01 (UMA) VEZ POR DIA. | R$196.716,40 | R$196.682,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$196.716,40 | R$196.682,00 | -0,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIROS SANITÁRIOS QUÍMICOS - MODELO PADRÃO. ESPECIFICAÇÃO: AS CABINES DEVEM CONTER VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, PISO ANTIDERRAPANTE, ABERTURAS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, DISPOSITIVO DE TRINCO COM INDICAÇÃO LIVRE/OCUPADO, TRINCO E PORTA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO, ADESIVO MASCULINO E FEMININO, ILUMINAÇÃO INTERNA E TETO TRANSLÚCIDO. ALTURA 2,24CM COMPRIMENTO 1,16 NO MÍNIMO. CADA UNIDADE DE BANHEIRO QUÍMICO SERÁ LOCADO POR DIÁRIA ONDE A EMPRESA FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR FAZER A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS 01 (UMA) VEZ POR DIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 430 | R$457,48 | R$196.716,40 | Lote vencido por DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$196.682,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 430 | R$457,48 | R$196.716,40 | R$196.682,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF