Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2023-PMT
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 15020001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA: AV. BELÉM, 105 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.695-000 NA CIDADE DE TAILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2023 09:00
Publicação: 27/06/2023 17:08
Homologação: 13/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2023 18:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/06/2023 18:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 27/06/2023 18:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2023 18:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2023 18:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2023 17:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 27/06/2023 17:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 17:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇO | 27/06/2023 17:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2023 18:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2023 17:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 27/06/2023 17:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2023 17:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 57 - PÁGINA 277 | 23/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 23/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/localidades/1507953-tailandia | 23/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE HARDWARE NA FORMA DE OUTSOURCING | R$862.178,28 | R$835.455,24 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE E HOSPEDAGEM | R$1.347.512,66 | R$1.285.195,86 | VENCEDOR -4,62% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - INTERNET | R$184.613,04 | R$184.202,40 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.394.303,98 | R$2.304.853,50 | -3,74% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE E HOSPEDAGEM 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$41.551,94 | R$41.551,94 |
| 2 | LICENÇA DE USO DE APLICATIVO E PORTAL WEB DE RELACIONAMENTO ENTRE A GESTÃO E O CIDADÃO/IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$19.996,88 | R$19.996,88 |
| 3 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL/LICNÇA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$6.145,96 | R$73.751,52 |
| 4 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL/IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$6.145,96 | R$6.145,96 |
| 5 | LICENÇA DE USO DE APLICATIVO E PORTAL WEB DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DO TIPO TABLET/LICENÇA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$4.027,00 | R$48.324,00 |
| 6 | LICENÇA DE USO DE APLICATIVO E PORTAL WEB DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DO TIPO TABLET/IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$4.027,00 | R$4.027,00 |
| 7 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB DE RECEPÇÃO DO CIDADÃO DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/LICENÇA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$3.352,34 | R$40.228,08 |
| 8 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/LICENÇA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$41.551,94 | R$498.623,28 |
| 9 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB DE RECEPÇÃO DO CIDADÃO DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.352,34 | R$3.352,34 |
| 10 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP/LICENÇA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$15.581,98 | R$186.983,76 |
| 11 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP/IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$15.581,98 | R$15.581,98 |
| 12 | SUPORTE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) DO E-SUS APS E DOS APLICATIVOS E-SUS TERRITÓRIO, E-SUS AB ATIVIDADE COLETIVA E E-SUS AD DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/LICENÇA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$12.998,72 | R$155.984,64 |
| 13 | SUPORTE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) DO E-SUS APS E DOS APLICATIVOS E-SUS TERRITÓRIO, E-SUS AB ATIVIDADE COLETIVA E E-SUS AD DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$12.998,72 | R$12.998,72 |
| 14 | LICENÇA DE USO DE APLICATIVO E PORTAL WEB DE RELACIONAMENTO ENTRE A GESTÃO E O CIDADÃO/LICENÇA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$19.996,88 | R$239.962,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
91 | R$207.309,64 | R$1.347.512,66 | |||
Lote 2: LOTE 3 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - INTERNET 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK COMPARTILHADO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 150MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DA VELOCIDADE DE DOWNLOAD PARA UPLOAD, E FORNECIMENTO DE IP DINÂMICOS, COM REDUNDÂNCIA. | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$11.302,84 | R$135.634,08 |
| 2 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 250 MBPS PARA DOWNLOAD E 75% DA VELOCIDADE DE DOWNLOAD PARA UPLOAD, E FORNECIMENTO DE, NO MÍNIMO, 3 IPS FIXOS. | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$4.081,58 | R$48.978,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$15.384,42 | R$184.613,04 | |||
Lote 3: LOTE 2 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE HARDWARE NA FORMA DE OUTSOURCING 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK 130 UNIDADES P/MES | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$42.721,92 | R$512.663,04 |
| 2 | TABLET | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$12.108,70 | R$145.304,40 |
| 3 | SMART TV | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$4.345,32 | R$52.143,84 |
| 4 | ROTEADOR TIPO 1 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$3.029,67 | R$36.356,04 |
| 5 | ROTEADOR TIPO 2 | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$1.515,08 | R$18.180,96 |
| 6 | SWITCH | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.646,12 | R$31.753,44 |
| 7 | IMPRESSORA | TEMPO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$5.481,38 | R$65.776,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$71.848,19 | R$862.178,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARLOS EDUARDO MAIA EQUIP. MED. HOSPITALAR EPP 14.278.789/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF