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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO N°003.2023.AD.SAAEP
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: N°012.2023.CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ESTADO DO RIO DE JANEIRO- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPATAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE ANGRAS DOS REIS- SAAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2023 10:00
Publicação: 27/06/2023 09:59
Homologação: 26/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 27/06/2023 14:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°025.2022 | 27/06/2023 14:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/06/2023 14:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 14:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2023 10:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2023 10:50 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER DE VIABILIDADE TÉCNICA | 27/06/2023 14:18 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 27/06/2023 14:21 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/06/2023 14:18 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/06/2023 14:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°025.2022, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS | 21/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO N°1223.2023, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL N°451 PÁG 28 | 28/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO N°1223.2023, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DO SAAEP. | 28/06/2023 |
| 4 | Site | EXTRATO DE CONTRATO N°1223.2023 PUBLICADO NO SITE DO SAAEP.- WWW.SAAEP.COM.BR | 28/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PREGÃO PRESENCIAL N°027.2022 PUBLICADO NO DIA 25/11/2022 . | 25/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HIPOCLORITO DE CÁLCIO (CA (OCL)2) PASTILHA ASPECTO FÍSICO: EM PASTILHA FÓRMULA QUÍMICA: CA CL2O2 ANIDRO PESO MOLECULAR: 142,98 G/MOL TEOR DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 98%, TEOR MÍNIMO DE CLORO 65% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7778-54-3 MARCA: INNOVATITE | R$1.086.800,00 | R$1.086.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.086.800,00 | R$1.086.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIPOCLORITO DE CÁLCIO (CA (OCL)2) PASTILHA ASPECTO FÍSICO: EM PASTILHA FÓRMULA QUÍMICA: CA CL2O2 ANIDRO PESO MOLECULAR: 142,98 G/MOL TEOR DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 98%, TEOR MÍNIMO DE CLORO 65% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7778-54-3 MARCA: INNOVATITE | QUILOGRAMA | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 38.000 | R$28,60 | R$1.086.800,00 | Lote vencido por L. A. R. MELO EIRELI pelo valor de R$1.086.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 38.000 | R$28,60 | R$1.086.800,00 | R$1.086.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
L. A. R. MELO EIRELI 18.621.879/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
24/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF