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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023-014-FMAS
000107 - ABEL FIGUEIREDO
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 109/2023 FMAS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 12 DE JULHO DE 2023

Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/07/2023 09:00

Publicação: 27/06/2023 07:51

Homologação: 28/07/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 13/07/2023 08:14
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 13/07/2023 07:39
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS 13/07/2023 07:39
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 28/07/2023 09:41
5 EDITAL EDITAL 27/06/2023 07:48
6 JUSTIFICATIVA ANEXO I DO EDITAL 27/06/2023 07:49
7 MINUTA DO CONTRATO. ANEXO III MINUTA DO CONTRATO 27/06/2023 07:50
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 27/06/2023 07:50
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/07/2023 09:10
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 28/07/2023 09:41
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 27/06/2023 07:50
12 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I TERMO DE REFERENCIA 27/06/2023 07:49


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=225&data=27/06/2023 27/06/2023
2 Diário Oficial do Município aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3276 27/06/2023
3 Diário Oficial do Município extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3301 01/08/2023
4 Diário Oficial do Município aviso de homlogação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3300 31/07/2023
5 Jornal de Grande Circulação no Estado aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 27/06/2023 27/06/2023
6 Portal da Transparência aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 27/06/2023


Participantes 3


ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-ME

PESSOA JURÍDICA: 13.806.931/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SABONETEIRA INFANTIL R$3.483,50 R$0,00
2 TOALHA FELPUDA COM CAPUZ R$26.583,50 R$0,00
3 MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 R$12.583,50 R$0,00
4 MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA R$3.481,00 R$825,00 VENCEDOR
-76,30% do valor de referência
5 MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA R$42.416,50 R$0,00
6 MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO R$28.083,50 R$0,00
7 LENÇOS UMEDECIDOS R$7.158,50 R$0,00
8 JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES R$25.916,50 R$0,00
9 FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG R$12.291,50 R$0,00
10 FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND R$24.483,50 R$0,00
11 FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND R$24.150,00 R$0,00
12 CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) R$35.000,00 R$0,00
13 CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA R$41.916,50 R$0,00
14 CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 R$47.383,50 R$0,00
15 CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO R$10.250,00 R$0,00
16 BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA R$65.000,00 R$0,00
17 BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS R$39.083,50 R$0,00
18 ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS R$6.615,00 R$0,00
19 SABONETE 90 G INFANTIL R$3.264,00 R$0,00
TOTAIS R$459.144,00 R$825,00 -99,82% do valor de referência

GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204

PESSOA JURÍDICA: 45.137.754/0001-26

Vencidos 15

Venceu 15 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TOALHA FELPUDA COM CAPUZ R$26.583,50 R$6.650,00 VENCEDOR
-74,98% do valor de referência
2 SABONETEIRA INFANTIL R$3.483,50 R$0,00
3 SABONETE 90 G INFANTIL R$3.264,00 R$1.650,00 VENCEDOR
-49,45% do valor de referência
4 MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 R$12.583,50 R$3.000,00 VENCEDOR
-76,16% do valor de referência
5 MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA R$3.481,00 R$0,00
6 MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA R$42.416,50 R$7.250,00 VENCEDOR
-82,91% do valor de referência
7 MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO R$28.083,50 R$5.750,00 VENCEDOR
-79,53% do valor de referência
8 LENÇOS UMEDECIDOS R$7.158,50 R$2.000,00 VENCEDOR
-72,06% do valor de referência
9 JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES R$25.916,50 R$0,00
10 FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG R$12.291,50 R$4.400,00 VENCEDOR
-64,20% do valor de referência
11 FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND R$24.483,50 R$6.250,00 VENCEDOR
-74,47% do valor de referência
12 FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND R$24.150,00 R$5.100,00 VENCEDOR
-78,88% do valor de referência
13 CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) R$35.000,00 R$8.750,00 VENCEDOR
-75,00% do valor de referência
14 CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA R$41.916,50 R$5.500,00 VENCEDOR
-86,88% do valor de referência
15 CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 R$47.383,50 R$5.100,00 VENCEDOR
-89,24% do valor de referência
16 CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO R$10.250,00 R$0,00
17 BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA R$65.000,00 R$9.900,00 VENCEDOR
-84,77% do valor de referência
18 ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS R$6.615,00 R$2.375,00 VENCEDOR
-64,10% do valor de referência
19 BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS R$39.083,50 R$7.250,00 VENCEDOR
-81,45% do valor de referência
TOTAIS R$459.144,00 R$80.925,00 -82,37% do valor de referência

P. SILVA SANTOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.648.541/0001-93

Vencidos 3

Venceu 3 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS R$6.615,00 R$0,00
2 TOALHA FELPUDA COM CAPUZ R$26.583,50 R$0,00
3 BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA R$65.000,00 R$0,00
4 CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO R$10.250,00 R$3.050,00 VENCEDOR
-70,24% do valor de referência
5 CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 R$47.383,50 R$0,00
6 CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA R$41.916,50 R$0,00
7 CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) R$35.000,00 R$0,00
8 FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND R$24.150,00 R$0,00
9 FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND R$24.483,50 R$0,00
10 FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG R$12.291,50 R$0,00
11 JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES R$25.916,50 R$6.250,00 VENCEDOR
-75,88% do valor de referência
12 LENÇOS UMEDECIDOS R$7.158,50 R$0,00
13 MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO R$28.083,50 R$0,00
14 MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA R$42.416,50 R$0,00
15 MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA R$3.481,00 R$0,00
16 MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 R$12.583,50 R$0,00
17 SABONETE 90 G INFANTIL R$3.264,00 R$0,00
18 SABONETEIRA INFANTIL R$3.483,50 R$1.075,00 VENCEDOR
-69,14% do valor de referência
19 BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS R$39.083,50 R$0,00
TOTAIS R$459.144,00 R$10.375,00 -97,74% do valor de referência

Itens 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$13,23 R$6.615,00

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$2.375,00

-64,10% do valor de referência
2 BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$78,17 R$39.083,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$7.250,00

-81,45% do valor de referência
3 BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$130,00 R$65.000,00

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$9.900,00

-84,77% do valor de referência
4 CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$20,50 R$10.250,00

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$3.050,00

-70,24% do valor de referência
5 CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$94,77 R$47.383,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.100,00

-89,24% do valor de referência
6 CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$83,83 R$41.916,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.500,00

-86,88% do valor de referência
7 CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$70,00 R$35.000,00

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$8.750,00

-75,00% do valor de referência
8 FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$48,30 R$24.150,00

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.100,00

-78,88% do valor de referência
9 FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$48,97 R$24.483,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$6.250,00

-74,47% do valor de referência
10 FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG PACOTE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$24,58 R$12.291,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$4.400,00

-64,20% do valor de referência
11 JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$51,83 R$25.916,50

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$6.250,00

-75,88% do valor de referência
12 LENÇOS UMEDECIDOS UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$14,32 R$7.158,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$2.000,00

-72,06% do valor de referência
13 MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO PAR 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$56,17 R$28.083,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.750,00

-79,53% do valor de referência
14 MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$84,83 R$42.416,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$7.250,00

-82,91% do valor de referência
15 MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$6,96 R$3.481,00

Lote vencido por ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-ME pelo valor de R$825,00

-76,30% do valor de referência
16 MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$25,17 R$12.583,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$3.000,00

-76,16% do valor de referência
17 SABONETE 90 G INFANTIL UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$6,53 R$3.264,00

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$1.650,00

-49,45% do valor de referência
18 SABONETEIRA INFANTIL UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$6,97 R$3.483,50

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$1.075,00

-69,14% do valor de referência
19 TOALHA FELPUDA COM CAPUZ UNIDADE 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 R$53,17 R$26.583,50

Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$6.650,00

-74,98% do valor de referência
TOTAIS 9.500 R$918,29 R$459.144,00 R$92.125,00


Contratos 3


Contrato nº 20230271

R$825,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-ME 13.806.931/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2023

FIM
31/07/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230273

R$10.375,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2023

FIM
31/07/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230272

R$80.925,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 45.137.754/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2023

FIM
31/07/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação