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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-014-FMAS
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 109/2023 FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 12 DE JULHO DE 2023
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2023 09:00
Publicação: 27/06/2023 07:51
Homologação: 28/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/07/2023 08:14 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/07/2023 07:39 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS | 13/07/2023 07:39 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2023 09:41 |
5 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2023 07:48 |
6 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I DO EDITAL | 27/06/2023 07:49 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 07:50 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/06/2023 07:50 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2023 09:10 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/07/2023 09:41 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 07:50 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2023 07:49 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=225&data=27/06/2023 | 27/06/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3276 | 27/06/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3301 | 01/08/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | aviso de homlogação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3300 | 31/07/2023 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 27/06/2023 | 27/06/2023 |
6 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/06/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SABONETEIRA INFANTIL | R$3.483,50 | R$0,00 | |
2 | TOALHA FELPUDA COM CAPUZ | R$26.583,50 | R$0,00 | |
3 | MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 | R$12.583,50 | R$0,00 | |
4 | MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA | R$3.481,00 | R$825,00 | VENCEDOR -76,30% do valor de referência |
5 | MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA | R$42.416,50 | R$0,00 | |
6 | MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO | R$28.083,50 | R$0,00 | |
7 | LENÇOS UMEDECIDOS | R$7.158,50 | R$0,00 | |
8 | JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES | R$25.916,50 | R$0,00 | |
9 | FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG | R$12.291,50 | R$0,00 | |
10 | FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | R$24.483,50 | R$0,00 | |
11 | FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | R$24.150,00 | R$0,00 | |
12 | CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) | R$35.000,00 | R$0,00 | |
13 | CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA | R$41.916,50 | R$0,00 | |
14 | CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 | R$47.383,50 | R$0,00 | |
15 | CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO | R$10.250,00 | R$0,00 | |
16 | BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA | R$65.000,00 | R$0,00 | |
17 | BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS | R$39.083,50 | R$0,00 | |
18 | ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS | R$6.615,00 | R$0,00 | |
19 | SABONETE 90 G INFANTIL | R$3.264,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$459.144,00 | R$825,00 | -99,82% do valor de referência |
Vencidos 15
Venceu 15 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TOALHA FELPUDA COM CAPUZ | R$26.583,50 | R$6.650,00 | VENCEDOR -74,98% do valor de referência |
2 | SABONETEIRA INFANTIL | R$3.483,50 | R$0,00 | |
3 | SABONETE 90 G INFANTIL | R$3.264,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR -49,45% do valor de referência |
4 | MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 | R$12.583,50 | R$3.000,00 | VENCEDOR -76,16% do valor de referência |
5 | MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA | R$3.481,00 | R$0,00 | |
6 | MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA | R$42.416,50 | R$7.250,00 | VENCEDOR -82,91% do valor de referência |
7 | MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO | R$28.083,50 | R$5.750,00 | VENCEDOR -79,53% do valor de referência |
8 | LENÇOS UMEDECIDOS | R$7.158,50 | R$2.000,00 | VENCEDOR -72,06% do valor de referência |
9 | JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES | R$25.916,50 | R$0,00 | |
10 | FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG | R$12.291,50 | R$4.400,00 | VENCEDOR -64,20% do valor de referência |
11 | FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | R$24.483,50 | R$6.250,00 | VENCEDOR -74,47% do valor de referência |
12 | FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | R$24.150,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR -78,88% do valor de referência |
13 | CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) | R$35.000,00 | R$8.750,00 | VENCEDOR -75,00% do valor de referência |
14 | CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA | R$41.916,50 | R$5.500,00 | VENCEDOR -86,88% do valor de referência |
15 | CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 | R$47.383,50 | R$5.100,00 | VENCEDOR -89,24% do valor de referência |
16 | CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO | R$10.250,00 | R$0,00 | |
17 | BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA | R$65.000,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR -84,77% do valor de referência |
18 | ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS | R$6.615,00 | R$2.375,00 | VENCEDOR -64,10% do valor de referência |
19 | BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS | R$39.083,50 | R$7.250,00 | VENCEDOR -81,45% do valor de referência |
TOTAIS | R$459.144,00 | R$80.925,00 | -82,37% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS | R$6.615,00 | R$0,00 | |
2 | TOALHA FELPUDA COM CAPUZ | R$26.583,50 | R$0,00 | |
3 | BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA | R$65.000,00 | R$0,00 | |
4 | CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO | R$10.250,00 | R$3.050,00 | VENCEDOR -70,24% do valor de referência |
5 | CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 | R$47.383,50 | R$0,00 | |
6 | CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA | R$41.916,50 | R$0,00 | |
7 | CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) | R$35.000,00 | R$0,00 | |
8 | FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | R$24.150,00 | R$0,00 | |
9 | FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | R$24.483,50 | R$0,00 | |
10 | FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG | R$12.291,50 | R$0,00 | |
11 | JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES | R$25.916,50 | R$6.250,00 | VENCEDOR -75,88% do valor de referência |
12 | LENÇOS UMEDECIDOS | R$7.158,50 | R$0,00 | |
13 | MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO | R$28.083,50 | R$0,00 | |
14 | MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA | R$42.416,50 | R$0,00 | |
15 | MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA | R$3.481,00 | R$0,00 | |
16 | MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 | R$12.583,50 | R$0,00 | |
17 | SABONETE 90 G INFANTIL | R$3.264,00 | R$0,00 | |
18 | SABONETEIRA INFANTIL | R$3.483,50 | R$1.075,00 | VENCEDOR -69,14% do valor de referência |
19 | BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS | R$39.083,50 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$459.144,00 | R$10.375,00 | -97,74% do valor de referência |
Itens 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ABSORVENTE NOTURNO COM ABAS | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$13,23 | R$6.615,00 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$2.375,00-64,10% do valor de referência |
2 | BANHEIRA PARA RECÉM-NASCIDO 20LTS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$78,17 | R$39.083,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$7.250,00-81,45% do valor de referência |
3 | BOLSA PARA MATERNIDADE MEDIA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$130,00 | R$65.000,00 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$9.900,00-84,77% do valor de referência |
4 | CAMISETA FIO 30 TAM / RECÉM-NASCIDO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$20,50 | R$10.250,00 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$3.050,00-70,24% do valor de referência |
5 | CONJUNTO DE VESTIDO COM BORE DE MANGA COM MIJÃO PARA RECÉM-NASCIDO FIO 30 | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$94,77 | R$47.383,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.100,00-89,24% do valor de referência |
6 | CONJUNTO PAGÃO FIO 30 P/ RECÉM-NASCIDO COM 03 PÇAS COR NEUTRA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$83,83 | R$41.916,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.500,00-86,88% do valor de referência |
7 | CUEIRO P/ RECÉM-NASCIDO 70X70 PCT COM 05 (ALGODÃO) | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$70,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$8.750,00-75,00% do valor de referência |
8 | FRALDA BRANCA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$48,30 | R$24.150,00 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.100,00-78,88% do valor de referência |
9 | FRALDA ESTAMPADA DE PANO 70X70 PAC COM 05 UND | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$48,97 | R$24.483,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$6.250,00-74,47% do valor de referência |
10 | FRALDAS DESCARTÁVEIS COM 10 UND ATÉ 4 KG | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$24,58 | R$12.291,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$4.400,00-64,20% do valor de referência |
11 | JOGO DE BERÇO ALGODÃO COM 02 PACOTES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$51,83 | R$25.916,50 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$6.250,00-75,88% do valor de referência |
12 | LENÇOS UMEDECIDOS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$14,32 | R$7.158,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$2.000,00-72,06% do valor de referência |
13 | MACACÃO RECÉM-NASCIDO MASCULINO | PAR | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$56,17 | R$28.083,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$5.750,00-79,53% do valor de referência |
14 | MANTA DE PIQUET 80X80 BORDADA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$84,83 | R$42.416,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$7.250,00-82,91% do valor de referência |
15 | MEIAS P/ RECÉM-NASCIDO COR NEUTRA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$6,96 | R$3.481,00 | Lote vencido por ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-ME pelo valor de R$825,00-76,30% do valor de referência |
16 | MIJÃO P/ RECÉM-NASCIDO FIO 30 | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$25,17 | R$12.583,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$3.000,00-76,16% do valor de referência |
17 | SABONETE 90 G INFANTIL | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$6,53 | R$3.264,00 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$1.650,00-49,45% do valor de referência |
18 | SABONETEIRA INFANTIL | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$6,97 | R$3.483,50 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$1.075,00-69,14% do valor de referência |
19 | TOALHA FELPUDA COM CAPUZ | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$53,17 | R$26.583,50 | Lote vencido por GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 pelo valor de R$6.650,00-74,98% do valor de referência |
TOTAIS | 9.500 | R$918,29 | R$459.144,00 | R$92.125,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS-ME 13.806.931/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GILSON BRITO SANTOS 64213579204GILSON BRITO SANTOS 64213579204 45.137.754/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF