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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-TP/FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 041/2023-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 12/07/2023 09:00
Publicação: 27/06/2023 10:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2023 10:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 10:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/02/2024 12:37 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 10:08 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/06/2023 10:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/02/2024 12:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2023 10:09 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 10:11 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 20/02/2024 12:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Nº 3275, PÁG.81 | 26/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 119, PÁG.241 | 26/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 26/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, PÁG.02 | 26/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 26/06/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARISSANTA PASSARINHO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.835.617,81 | R$2.835.617,81 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$2.835.617,81 | R$2.835.617,81 | R$0,00 | |||