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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-0002
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20232001-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2023 10:00
Publicação: 27/06/2023 10:45
Homologação: 01/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 27/06/2023 10:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/06/2023 10:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 27/06/2023 10:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 10:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2023 07:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2023 11:45 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/06/2023 10:51 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 27/06/2023 10:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADESÃO DE ATA - DOU - Nº 29 - SEÇÃO 3 - PAGINA 281. | 09/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DOU | 09/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA | 09/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO - https://primavera.pa.gov.br | 09/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR DE 12.000 BTUS | R$24.927,45 | R$24.927,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR DE 18.000 BTUS | R$18.400,00 | R$18.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR DE 36.000 BTUS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR DE 24.000 BTUS | R$105.000,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR DE 22.000 BTUS | R$28.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$206.327,45 | R$206.327,45 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR DE 12.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.661,83 | R$24.927,45 | Lote vencido por POLYMEDH. LTDA pelo valor de R$24.927,45Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$2.300,00 | R$18.400,00 | Lote vencido por POLYMEDH. LTDA pelo valor de R$18.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR DE 22.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$4.000,00 | R$28.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH. LTDA pelo valor de R$28.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR DE 24.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$3.500,00 | R$105.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH. LTDA pelo valor de R$105.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR DE 36.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$6.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH. LTDA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 65 | R$17.461,83 | R$206.327,45 | R$206.327,45 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
POLYMEDH. LTDA 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
30/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
POLYMEDH. LTDA 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
30/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF