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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-004-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 150523-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2023 10:00
Publicação: 27/06/2023 12:48
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/07/2023 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/07/2023 15:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/07/2023 15:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2023 15:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2023 15:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 27/06/2023 11:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 27/06/2023 11:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 11:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/06/2023 11:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 20/07/2023 15:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2023 11:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 12:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2023 11:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA - GERAIS 9 - DE 26 DE JUNHO DE 2023 | 26/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 119 - PGA 241 DE 26 DE JUNHO DE 2023 | 26/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.449 - PGA 144 DE 26 DE JUNHO DE 2023 | 26/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://vigia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 27/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA BRUTA | R$1.688.538,80 | R$1.683.400,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | R$261.050,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 3 | PEDRA | R$314.010,00 | R$310.000,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA | R$180.150,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 5 | ATERRO ARENOSO | R$166.960,00 | R$166.000,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 6 | TERRA PRETA | R$38.810,00 | R$38.500,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.649.518,80 | R$2.637.900,00 | -0,44% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.720 | R$95,29 | R$1.688.538,80 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$1.683.400,00-0,30% do valor de referência |
| 2 | SEIXO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$261,05 | R$261.050,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$260.000,00-0,40% do valor de referência |
| 3 | TERRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$77,62 | R$38.810,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$38.500,00-0,80% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$120,10 | R$180.150,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$180.000,00-0,08% do valor de referência |
| 5 | ATERRO ARENOSO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$83,48 | R$166.960,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$166.000,00-0,57% do valor de referência |
| 6 | PEDRA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$314,01 | R$314.010,00 | Lote vencido por ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI pelo valor de R$310.000,00-1,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.720 | R$951,55 | R$2.649.518,80 | R$2.637.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI 41.402.761/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2023
FIM
20/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF