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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.066/2023 SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 04/07/2023 10:00
Publicação: 27/06/2023 14:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FRACASSADO | 06/11/2023 16:06 |
| 2 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-015 | 27/06/2023 12:55 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 12:55 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 12:56 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 27/06/2023 12:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2023 12:58 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 13:00 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2023 13:01 |
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Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISTRIBUIDOR DE ASLFALTO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$796.000,00 | R$796.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RETROESCAVADEIRA, PESO VAZIA:7.100 KG, POTÊNCIA OPERACIONAL MINIMA:79 HP, CAPACIDADE MÍNIMA CARREGADEIRA:1 M3, CAPACIDADE MÍNIMA ESCAVADEIRA:0.30 M3 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$351.365,00 | R$351.365,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMINHÃO BASCULANTE, POTÊNCIA:220 HP, CAPACIDADE CARGA:23 T, TIPO RODA:ARO 10.00" X 20" COM 16 LONAS, TIPO FREIO:PNEUMÁTICO DUPLO CIRCUITO INDEPENDENTE PARA FREIOS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$439.633,33 | R$879.266,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COMPACTADOR LISO TERRAPLENAGEM, COMPACTADOR LISO PARA USO EM TERRAPLENAGEM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$785.703,67 | R$1.571.407,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$2.372.702,00 | R$3.598.039,00 | R$0,00 | |||