Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#05-003/2022
000006 - ALTAMIRA
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Nº do Processo Administrativo: 005/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA 1º DE JANEIRO Nº 1274, CATEDRAL – CEP. 68.371.020 – ALTAMIRA – PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/02/2022 09:30

Publicação: 28/06/2023 14:35

Homologação: 07/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 28/06/2023 14:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. SESSÃO DE JULGAMENTO 28/06/2023 14:43
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 28/06/2023 14:43
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 28/06/2023 14:46
5 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 27/06/2023 14:14
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/06/2023 14:14
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 27/06/2023 14:14
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 27/06/2023 14:14
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/06/2023 14:46
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/06/2023 14:14
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 27/06/2023 14:15


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Unidade Gestora 28/01/2022
2 Portal da Transparência Portal da Transparência 28/01/2022


Participantes 3


FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.622.953/0001-66

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). R$173.800,00 R$170.500,00 PARTICIPANTE
-1,90% do valor de referência
TOTAIS R$173.800,00 R$170.500,00 -1,90% do valor de referência

MARIO L P BARROS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.552.340/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). R$173.800,00 R$176.000,00 PARTICIPANTE
1,27% do valor de referência
TOTAIS R$173.800,00 R$176.000,00 1,27% do valor de referência

PORTAL DO NORTE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 29.658.647/0001-97

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). R$173.800,00 R$165.000,00 VENCEDOR
-5,06% do valor de referência
TOTAIS R$173.800,00 R$165.000,00 -5,06% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$15.800,00 R$173.800,00

Lote vencido por PORTAL DO NORTE LTDA pelo valor de R$165.000,00

-5,06% do valor de referência
TOTAIS 11 R$15.800,00 R$173.800,00 R$165.000,00


Contratos 1


Contrato nº 005/2022

R$165.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATADO

PORTAL DO NORTE LTDA 29.658.647/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação