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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05-003/2022
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 005/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA 1º DE JANEIRO Nº 1274, CATEDRAL – CEP. 68.371.020 – ALTAMIRA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2022 09:30
Publicação: 28/06/2023 14:35
Homologação: 07/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/06/2023 14:43 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/06/2023 14:43 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/06/2023 14:43 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2023 14:46 |
5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 27/06/2023 14:14 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 14:14 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 14:14 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/06/2023 14:14 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2023 14:46 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2023 14:14 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 14:15 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 28/01/2022 |
2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 28/01/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). | R$173.800,00 | R$170.500,00 | PARTICIPANTE -1,90% do valor de referência |
TOTAIS | R$173.800,00 | R$170.500,00 | -1,90% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). | R$173.800,00 | R$176.000,00 | PARTICIPANTE 1,27% do valor de referência |
TOTAIS | R$173.800,00 | R$176.000,00 | 1,27% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). | R$173.800,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
TOTAIS | R$173.800,00 | R$165.000,00 | -5,06% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO: AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS ACOMPANHEM OS DEBATES E DECISÕES TOMADAS PELOS VEREADORES, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO DIRETO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS. • PRODUÇÃO E EDIÇÃO: ENGLOBA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, COMO VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROGRAMAS DE TV, DOCUMENTÁRIOS, ENTREVISTAS E CAMPANHAS TEMÁTICAS. • MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS: GESTÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COMO WEBSITES, REDES SOCIAIS E POR MEIO DOS QUAIS SÃO COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO. • CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E MATERIAIS GRÁFICOS: DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE VISUAL CONSISTENTE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO LOGOTIPOS, MARCA, CORES E TIPOGRAFIA, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COMO CARTAZES, FOLHETOS, BANNERS, OUTDOORS, ENTRE OUTROS, PARA AUXILIAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E NA PROMOÇÃO DE EVENTOS OU INICIATIVAS ESPECÍFICAS. • RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA: COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O LEGISLATIVO E SUAS AÇÕES, (ENVIO DE COMUNICADOS À IMPRENSA, A ORGANIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS JORNALISTAS, VISANDO PROMOVER UMA COBERTURA JORNALÍSTICA PRECISA E EQUILIBRADA). | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$15.800,00 | R$173.800,00 | Lote vencido por PORTAL DO NORTE LTDA pelo valor de R$165.000,00-5,06% do valor de referência |
TOTAIS | 11 | R$15.800,00 | R$173.800,00 | R$165.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
PORTAL DO NORTE LTDA 29.658.647/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF