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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2023
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0905001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2023 10:00
Publicação: 27/06/2023 17:12
Homologação: 26/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/08/2023 14:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/08/2023 14:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/08/2023 14:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 01/08/2023 14:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2023 14:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2023 17:10 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA DA ATA | 28/02/2024 15:04 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-SEMED | 10/02/2025 10:22 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2023 17:10 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2023 17:12 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/06/2023 17:10 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ERRATA DE CONTRATO | 24/04/2024 11:03 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/08/2023 14:49 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2023 17:11 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2023 17:12 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2023 17:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁG Nº 226 | 27/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.451 - PÁG 138 | 27/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - EDIÇÃO 27/06/2023 | 27/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 27/06/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARENCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 27/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 27/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ZONA RURAL DE ALTAMIRA | R$28.500,72 | R$27.076,30 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | CASTELO DOS SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA | R$22.340,01 | R$21.670,88 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 3 | ZONA URBANA DE ALTAMIRA | R$4.425,06 | R$4.200,06 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.265,79 | R$52.947,24 | -4,20% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ZONA URBANA DE ALTAMIRA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO PARA LINK DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$966,66 | R$966,66 |
| 2 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (PACOTE) DE 100MB POR PONTO, PARA 02 (DUAS) UNIDADES ESCOLARES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$288,20 | R$3.458,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$1.254,86 | R$4.425,06 | |||
Lote 2: ZONA RURAL DE ALTAMIRA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO PARA LINK DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓTICA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.018,00 | R$3.018,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO PARA LINK DE INTERNET BANDA LARGA A RÁDIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.933,36 | R$3.933,36 |
| 3 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (PACOTE) DE 100MB POR PONTO, PARA 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$769,62 | R$9.235,44 |
| 4 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA A RÁDIO (PACOTE) DE 100MB POR PONTO, PARA 08 (OITO) UNIDADES ESCOLARES. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.026,16 | R$12.313,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26 | R$8.747,14 | R$28.500,72 | |||
Lote 3: CASTELO DOS SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO LINK DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.425,03 | R$4.425,03 |
| 2 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA A RÁDIO (PACOTE) DE 100MB POR PONTO, PARA 02 (DOIS) UNIDADE ESCOLAR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$256,54 | R$3.078,48 |
| 3 | LINK DE INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA (PACOTE) DE 100MB POR PONTO, PARA 09 (NOVE) UNIDADES ESCOLARES E SEMED. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.154,43 | R$13.853,16 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO EM REGIME DE COMODATO PARA LINK DE INTERNET BANDA LARGA A RÁDIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$983,34 | R$983,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26 | R$6.819,34 | R$22.340,01 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F. R. PANTOJA EIRELI 22.625.015/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2023
FIM
04/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F. R. PANTOJA EIRELI 22.625.015/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F. R. PANTOJA EIRELI 22.625.015/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
05/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF