Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE-011/2023-SELIC/PMM
000045 - MELGACO
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

Nº do Processo Administrativo: 2023.0412.1300/SELIC-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/04/2023 13:00

Publicação: 31/08/2023 10:56

Homologação: 19/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 31/08/2023 16:27
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 31/08/2023 16:11
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 31/08/2023 16:11
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 31/08/2023 16:12
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 31/08/2023 16:12
6 EDITAL EDITAL 30/06/2023 11:18
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/08/2023 11:53
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 28/08/2023 11:53
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 28/08/2023 11:54
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO 25/09/2023 11:51
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/08/2023 10:56
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 28/08/2023 11:54
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 28/08/2023 11:55


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO3; N°80; PAGINA 293; AVISO DE LICITAÇÃO 27/04/2023
2 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3; N° 95; PAGINA 253 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 19/05/2023
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço. 27/04/2023
4 Site AVISO DE LICITAÇÃO https://www.licitanet.com.br 27/04/2023
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes 27/04/2023
6 Portal da Transparência AVISO DE HOMOLOGAÇÃO https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes 19/05/2023


Participantes 2


M LIMA COMBUSTIVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 46.157.658/0001-02

Vencidos 7

Venceu 7 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO MOTOR ÁLCOOL/GASOLINA SAE 10W40 R$8.241,60 R$0,00
2 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 - SINTÉTICO LITRO R$9.079,20 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 20 LITROS R$18.894,00 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W-50 SJ- 1 LITRO R$8.467,20 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 1 LITRO R$8.265,60 R$8.232,00 VENCEDOR
-0,41% do valor de referência
6 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS R$21.375,20 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 MINERAL 20L R$10.537,20 R$10.494,00 VENCEDOR
-0,41% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 - 20 LITROS R$20.638,80 R$20.632,00 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 15W40 1 LITRO R$12.283,20 R$0,00
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1 LITRO R$8.388,00 R$0,00
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 1 LITRO R$8.659,20 R$8.637,60 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS R$21.462,00 R$0,00
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 68 - 20 LITROS R$23.231,20 R$23.080,00 VENCEDOR
-0,65% do valor de referência
14 GRAXA, EM BALDE DE 20 KG R$33.960,00 R$0,00
15 GASOLINA ADITIVADA R$2.016.000,00 R$2.000.000,00 VENCEDOR
-0,79% do valor de referência
16 GASOLINA COMUM R$2.166.500,00 R$0,00
17 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 1 LITRO R$7.764,00 R$7.740,00 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
TOTAIS R$4.403.746,40 R$2.078.815,60 -52,79% do valor de referência

S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 37.243.114/0001-72

Vencidos 9

Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 - SINTÉTICO LITRO R$9.079,20 R$9.067,20 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
2 ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO MOTOR ÁLCOOL/GASOLINA SAE 10W40 R$8.241,60 R$8.227,20 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
3 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 1 LITRO R$7.764,00 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 20 LITROS R$18.894,00 R$18.891,60 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W-50 SJ- 1 LITRO R$8.467,20 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 1 LITRO R$8.265,60 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS R$21.375,20 R$21.371,60 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 MINERAL 20L R$10.537,20 R$0,00
9 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 - 20 LITROS R$20.638,80 R$0,00
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 15W40 1 LITRO R$12.283,20 R$12.272,40 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1 LITRO R$8.388,00 R$8.385,60 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 1 LITRO R$8.659,20 R$0,00
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS R$21.462,00 R$21.439,60 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
14 ÓLEO LUBRIFICANTE 68 - 20 LITROS R$23.231,20 R$0,00
15 GRAXA, EM BALDE DE 20 KG R$33.960,00 R$33.899,40 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
16 GASOLINA COMUM R$2.166.500,00 R$2.156.000,00 VENCEDOR
-0,48% do valor de referência
17 GASOLINA ADITIVADA R$2.016.000,00 R$0,00
TOTAIS R$4.403.746,40 R$2.289.554,60 -48,01% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 350.000 R$6,19 R$2.166.500,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$2.156.000,00

-0,48% do valor de referência
2 GASOLINA ADITIVADA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 320.000 R$6,30 R$2.016.000,00

Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$2.000.000,00

-0,79% do valor de referência
3 GRAXA, EM BALDE DE 20 KG BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 60 R$566,00 R$33.960,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$33.899,40

-0,18% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 68 - 20 LITROS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$580,78 R$23.231,20

Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$23.080,00

-0,65% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$536,55 R$21.462,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$21.439,60

-0,10% do valor de referência
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 1 LITRO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$36,08 R$8.659,20

Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$8.637,60

-0,25% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1 LITRO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$34,95 R$8.388,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$8.385,60

-0,03% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 15W40 1 LITRO GRAMA 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 360 R$34,12 R$12.283,20

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$12.272,40

-0,09% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 - 20 LITROS BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$515,97 R$20.638,80

Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$20.632,00

-0,03% do valor de referência
10 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 MINERAL 20L UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 360 R$29,27 R$10.537,20

Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$10.494,00

-0,41% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS BALDE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$534,38 R$21.375,20

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$21.371,60

-0,02% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 1 LITRO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$34,44 R$8.265,60

Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$8.232,00

-0,41% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W-50 SJ- 1 LITRO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$35,28 R$8.467,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 20 LITROS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 40 R$472,35 R$18.894,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$18.891,60

-0,01% do valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 1 LITRO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$32,35 R$7.764,00

Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$7.740,00

-0,31% do valor de referência
16 ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO MOTOR ÁLCOOL/GASOLINA SAE 10W40 UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$34,34 R$8.241,60

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$8.227,20

-0,17% do valor de referência
17 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 - SINTÉTICO LITRO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$37,83 R$9.079,20

Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$9.067,20

-0,13% do valor de referência
TOTAIS 672.660 R$3.527,18 R$4.403.746,40 R$4.368.370,20


Contratos 3


Contrato nº nº 0332023-02

R$2.078.815,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

M LIMA COMBUSTIVEL LTDA 46.157.658/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2023

FIM
19/05/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0332023-03

R$1.641.116,04

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

M LIMA COMBUSTIVEL LTDA 46.157.658/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2023

FIM
19/05/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº nº 0332023-01

R$2.289.554,60

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

13/07/2023

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

A MOTIVAÇÃO PARA A PRÁTICA DO ATO DÁ-SE PELO PEDIDO FORMULADO PELA EMPRESA E ENVIADO PARA O PROTOCOLO DA PMM NO DIA 12/07/2023, QUE NO SEU CORPO REPORTA QUE "O MOTIVO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA/CANCELAMENTO DEVE-SE AOS INDESEJÁVEIS ATRASOS NA ENTREGA DE COMBUSTÍVEIS, E O ENCARECIMENTO DE TODA A LOGÍSTICA PARA SE CHEGAR ATÉ A CIDADE DE MELGAÇO, A CONSTANTE DIFICULDADE DE ENTRADAS DE CARROS E AFINS, POIS CONSIDERANDO OS CONSTANTES REAJUSTES NO COMBUSTÍVEL, TORNOU-SE INVIÁVEL ENVIAR POR TANQUES E CAROTES, POIS DOBROU O CUSTO E DIMINUIU CONSIDERAVELMENTE O LUCRO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI 37.243.114/0001-72



Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO

POR VALOR R$376.890,36

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

M LIMA COMBUSTIVEL LTDA 46.157.658/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/11/2023

FIM
19/05/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF