Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-011/2023-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2023.0412.1300/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 13:00
Publicação: 31/08/2023 10:56
Homologação: 19/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2023 16:27 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/08/2023 16:11 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/08/2023 16:11 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/08/2023 16:12 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2023 16:12 |
6 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2023 11:18 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2023 11:53 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2023 11:53 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 28/08/2023 11:54 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2023 11:51 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2023 10:56 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2023 11:54 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/08/2023 11:55 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO3; N°80; PAGINA 293; AVISO DE LICITAÇÃO | 27/04/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3; N° 95; PAGINA 253 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2023 |
3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço. | 27/04/2023 |
4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO https://www.licitanet.com.br | 27/04/2023 |
5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 27/04/2023 |
6 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 19/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO MOTOR ÁLCOOL/GASOLINA SAE 10W40 | R$8.241,60 | R$0,00 | |
2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 - SINTÉTICO LITRO | R$9.079,20 | R$0,00 | |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 20 LITROS | R$18.894,00 | R$0,00 | |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W-50 SJ- 1 LITRO | R$8.467,20 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 1 LITRO | R$8.265,60 | R$8.232,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS | R$21.375,20 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 MINERAL 20L | R$10.537,20 | R$10.494,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 - 20 LITROS | R$20.638,80 | R$20.632,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 15W40 1 LITRO | R$12.283,20 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1 LITRO | R$8.388,00 | R$0,00 | |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 1 LITRO | R$8.659,20 | R$8.637,60 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS | R$21.462,00 | R$0,00 | |
13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 - 20 LITROS | R$23.231,20 | R$23.080,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
14 | GRAXA, EM BALDE DE 20 KG | R$33.960,00 | R$0,00 | |
15 | GASOLINA ADITIVADA | R$2.016.000,00 | R$2.000.000,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
16 | GASOLINA COMUM | R$2.166.500,00 | R$0,00 | |
17 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 1 LITRO | R$7.764,00 | R$7.740,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
TOTAIS | R$4.403.746,40 | R$2.078.815,60 | -52,79% do valor de referência |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 - SINTÉTICO LITRO | R$9.079,20 | R$9.067,20 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO MOTOR ÁLCOOL/GASOLINA SAE 10W40 | R$8.241,60 | R$8.227,20 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 1 LITRO | R$7.764,00 | R$0,00 | |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 20 LITROS | R$18.894,00 | R$18.891,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W-50 SJ- 1 LITRO | R$8.467,20 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 1 LITRO | R$8.265,60 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS | R$21.375,20 | R$21.371,60 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 MINERAL 20L | R$10.537,20 | R$0,00 | |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 - 20 LITROS | R$20.638,80 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 15W40 1 LITRO | R$12.283,20 | R$12.272,40 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1 LITRO | R$8.388,00 | R$8.385,60 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 1 LITRO | R$8.659,20 | R$0,00 | |
13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS | R$21.462,00 | R$21.439,60 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 - 20 LITROS | R$23.231,20 | R$0,00 | |
15 | GRAXA, EM BALDE DE 20 KG | R$33.960,00 | R$33.899,40 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
16 | GASOLINA COMUM | R$2.166.500,00 | R$2.156.000,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
17 | GASOLINA ADITIVADA | R$2.016.000,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$4.403.746,40 | R$2.289.554,60 | -48,01% do valor de referência |
Itens 17
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350.000 | R$6,19 | R$2.166.500,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$2.156.000,00-0,48% do valor de referência |
2 | GASOLINA ADITIVADA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 320.000 | R$6,30 | R$2.016.000,00 | Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$2.000.000,00-0,79% do valor de referência |
3 | GRAXA, EM BALDE DE 20 KG | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$566,00 | R$33.960,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$33.899,40-0,18% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 68 - 20 LITROS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$580,78 | R$23.231,20 | Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$23.080,00-0,65% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$536,55 | R$21.462,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$21.439,60-0,10% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - 1 LITRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$36,08 | R$8.659,20 | Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$8.637,60-0,25% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS 1 LITRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$34,95 | R$8.388,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$8.385,60-0,03% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 15W40 1 LITRO | GRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$34,12 | R$12.283,20 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$12.272,40-0,09% do valor de referência |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 - 20 LITROS | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$515,97 | R$20.638,80 | Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$20.632,00-0,03% do valor de referência |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30 MINERAL 20L | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 360 | R$29,27 | R$10.537,20 | Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$10.494,00-0,41% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 20 LITROS | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$534,38 | R$21.375,20 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$21.371,60-0,02% do valor de referência |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 - 1 LITRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$34,44 | R$8.265,60 | Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$8.232,00-0,41% do valor de referência |
13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 20W-50 SJ- 1 LITRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$35,28 | R$8.467,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 20 LITROS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40 | R$472,35 | R$18.894,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$18.891,60-0,01% do valor de referência |
15 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - 1 LITRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$32,35 | R$7.764,00 | Lote vencido por M LIMA COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$7.740,00-0,31% do valor de referência |
16 | ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO MOTOR ÁLCOOL/GASOLINA SAE 10W40 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$34,34 | R$8.241,60 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$8.227,20-0,17% do valor de referência |
17 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 - SINTÉTICO LITRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 240 | R$37,83 | R$9.079,20 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$9.067,20-0,13% do valor de referência |
TOTAIS | 672.660 | R$3.527,18 | R$4.403.746,40 | R$4.368.370,20 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
M LIMA COMBUSTIVEL LTDA 46.157.658/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
19/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
M LIMA COMBUSTIVEL LTDA 46.157.658/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2023
FIM
19/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
13/07/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A MOTIVAÇÃO PARA A PRÁTICA DO ATO DÁ-SE PELO PEDIDO FORMULADO PELA EMPRESA E ENVIADO PARA O PROTOCOLO DA PMM NO DIA 12/07/2023, QUE NO SEU CORPO REPORTA QUE "O MOTIVO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA/CANCELAMENTO DEVE-SE AOS INDESEJÁVEIS ATRASOS NA ENTREGA DE COMBUSTÍVEIS, E O ENCARECIMENTO DE TODA A LOGÍSTICA PARA SE CHEGAR ATÉ A CIDADE DE MELGAÇO, A CONSTANTE DIFICULDADE DE ENTRADAS DE CARROS E AFINS, POIS CONSIDERANDO OS CONSTANTES REAJUSTES NO COMBUSTÍVEL, TORNOU-SE INVIÁVEL ENVIAR POR TANQUES E CAROTES, POIS DOBROU O CUSTO E DIMINUIU CONSIDERAVELMENTE O LUCRO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI 37.243.114/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
18/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
M LIMA COMBUSTIVEL LTDA 46.157.658/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
19/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF