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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-013/2023-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2023.0606.1023/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2023 10:23
Publicação: 31/08/2023 15:40
Homologação: 18/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2023 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/09/2023 10:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/09/2023 10:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/09/2023 10:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2023 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2023 11:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2023 11:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2023 11:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 31/08/2023 15:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DO CONTROLE INTERNO | 05/12/2023 16:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 31/08/2023 15:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2023 15:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2023 11:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO-3; N° 119; PG 236- AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3; PAG. 239; Nº 135- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2023 |
| 3 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço- AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/06/2023 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br. | 26/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.melgaco.pa.gov.br | 26/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023 | R$814.123,50 | R$779.000,00 | VENCEDOR -4,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$814.123,50 | R$779.000,00 | -4,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPE DE ELETRICISTA COM AUXILIAR EM VEÍCULO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$64,33 | R$128.660,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA E-27 E E-40 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$71,67 | R$71.670,00 |
| 3 | INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$916,67 | R$45.833,50 |
| 4 | SERVIÇOS DE ELETRICISTA - INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE REFLETOR LED BIVOLT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$54,00 | R$32.400,00 |
| 5 | SERVIÇO DE ELETRICISTA PRESTADO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$27,33 | R$27.330,00 |
| 6 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 1,5MM À 10MM EM INSTALAÇÃO ELÉTRICAS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | R$21,33 | R$127.980,00 |
| 7 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 16,0MM À 50MM EM INSTALAÇÃO ELÉTRICA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$24,33 | R$121.650,00 |
| 8 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE CABO MULTIPLEXADOS DE ATÉ 70 MM² | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8.000 | R$27,00 | R$216.000,00 |
| 9 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO RETO P/ LUMINÁRIA PUBLICA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$71,00 | R$42.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.250 | R$1.277,66 | R$814.123,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
ELÉTRICA RODRIGUES EIRELI 37.773.815/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2023
FIM
18/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF