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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-008
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 210823-01/GAB/PMS/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2023 10:00
Publicação: 17/10/2023 11:20
Homologação: 22/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/11/2023 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 22/11/2023 18:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/11/2023 18:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/11/2023 13:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2023 18:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2023 11:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/10/2023 12:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/10/2023 12:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 10/10/2023 15:06 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/11/2023 10:54 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2023 18:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2023 11:12 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2023 15:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/10/2023 12:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/10/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 18/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.119.482,00 | R$2.216.262,00 | VENCEDOR 4,57% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO 13KG (COMPLETO) ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13KG, COMPLETO, PROCEDÊNCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMAS ABNT NBR 8460. | R$132.007,72 | R$110.500,00 | VENCEDOR -16,29% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$2.461.422,72 | R$2.515.480,32 | VENCEDOR 2,20% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S-10 1L | R$2.305.177,20 | R$2.347.503,90 | VENCEDOR 1,84% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W/50 500ML | R$28.982,40 | R$28.281,60 | VENCEDOR -2,42% do valor de referência |
| 6 | OLEO 2 TEMPOS 500 ML | R$17.493,20 | R$16.454,00 | VENCEDOR -5,94% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL SAE – 15W40 – BALDE 20L | R$72.537,60 | R$72.537,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 P/CAIXA DE MARCHA (DIESEL) 20 L | R$77.687,64 | R$75.600,00 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE140 P/CAIXA DE MARCHA (DIESEL) 20L | R$43.719,60 | R$42.000,00 | VENCEDOR -3,93% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO HIDRAÚLICO - 68 - 20L | R$65.702,40 | R$65.702,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FLUÍDO PRA FREIO DOT 4 500 ML | R$2.084,72 | R$1.840,00 | VENCEDOR -11,74% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO PARA MOTOR DIESEL- 4L | R$7.290,00 | R$7.290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO 4 TEMPOS 1L | R$30.521,70 | R$26.670,60 | VENCEDOR -12,62% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO 13KG (COMPLETO) – ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13KG, COMPLETO, PROCEDÊNCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMAS ABNT NBR 8460. | R$109.616,00 | R$104.312,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| 15 | GASOLINA ADITIVADA | R$557.946,00 | R$581.298,00 | VENCEDOR 4,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.031.670,90 | R$8.211.732,42 | 2,24% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 322.600 | R$6,57 | R$2.119.482,00 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$2.216.262,004,57% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 83.400 | R$6,69 | R$557.946,00 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$581.298,004,19% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360.384 | R$6,83 | R$2.461.422,72 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$2.515.480,322,20% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S-10 1L | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 325.590 | R$7,08 | R$2.305.177,20 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$2.347.503,901,84% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W/50 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 960 | R$30,19 | R$28.982,40 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$28.281,60-2,42% do valor de referência |
| 6 | OLEO 2 TEMPOS 500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 866 | R$20,20 | R$17.493,20 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$16.454,00-5,94% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL SAE – 15W40 – BALDE 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 128 | R$566,70 | R$72.537,60 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$72.537,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 P/CAIXA DE MARCHA (DIESEL) 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 108 | R$719,33 | R$77.687,64 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$75.600,00-2,69% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE140 P/CAIXA DE MARCHA (DIESEL) 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$728,66 | R$43.719,60 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$42.000,00-3,93% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO HIDRAÚLICO - 68 - 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$547,52 | R$65.702,40 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$65.702,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FLUÍDO PRA FREIO DOT 4 500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92 | R$22,66 | R$2.084,72 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$1.840,00-11,74% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO PARA MOTOR DIESEL- 4L | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$121,50 | R$7.290,00 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$7.290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO 4 TEMPOS 1L | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 990 | R$30,83 | R$30.521,70 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$26.670,60-12,62% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO 13KG (COMPLETO) – ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13KG, COMPLETO, PROCEDÊNCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMAS ABNT NBR 8460. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 884 | R$124,00 | R$109.616,00 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$104.312,00-4,84% do valor de referência |
| 15 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO 13KG (COMPLETO) ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13KG, COMPLETO, PROCEDÊNCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMAS ABNT NBR 8460. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 442 | R$298,66 | R$132.007,72 | Lote vencido por VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP pelo valor de R$110.500,00-16,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.096.684 | R$3.237,42 | R$8.031.670,90 | R$8.211.732,42 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP 07.078.634/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP 07.078.634/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP 07.078.634/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP 07.078.634/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
VAZ BARROS E PENA LTDA - EPP 07.078.634/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
30/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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