Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL N°. 001/2023-CPL-PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: L-001/2023-CPL/PMPP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: LEILÃO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES BARATA, CENTRO, S/N. NO PRÉDIO DA PREFEITURA – SETOR DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2023 09:30
Publicação: 29/06/2023 09:32
Homologação: 25/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 15/01/2024 14:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PAGAMENTOS REALIZADOS | 15/01/2024 14:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2024 14:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2024 14:51 |
| 5 | AVALIAÇÃO DOS BENS ALIENÁVEIS. | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE BENS | 29/06/2023 09:31 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTILIDADE DA ALIENAÇÃO. | COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE LEILÃO | 28/06/2023 10:54 |
| 7 | EDITAL | EDITAL LEILÃO 01/2023 | 28/06/2023 10:29 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA ALIENAÇÃO | 29/06/2023 09:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/01/2024 14:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2023 10:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO/LEILÃO PUBLICADO NO JORNAL DA AMAZÔNIA, EM 27 DE JUNHO DE 2023; Pag. 4. | 27/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO/LEILÃO PUBLICADO NO DOU; N. 121, PAG. 272. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=272&data=28/06/2023 | 28/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/LEILÃO PUBLICADO NA IOEPA, N. 35.453, PAG. 112. LINK: hhttps://drive.google.com/file/d/1OddF9fCgy1fyqbrK7e3EYwjb71WCeF8r/view | 28/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO/LEILÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO: 3277, EM 27 DE JUNHO DE 2023. CÓDIGO IDENTIFICADOR: EE1DAF2A | 28/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 28/06/2023 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2013 CHASSI: 93ZL68C01D8447195 | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445867 | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS MODELO: IVECO/70C 16 CITY CLASS E ANO: 2010 PLACA: NSS-6987 | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: VOLARE A6 ANO: 2004 CHASSI: 93PB23C2M4CO11899 | R$1.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | SUCATA TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA - MODELO: D-6M SERIAL: 05WR00813, ANO: 2002; | R$20.000,00 | R$69.000,00 | VENCEDOR 245,00% do valor de referência |
| 6 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445958 | R$1.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$28.500,00 | R$69.000,00 | 142,11% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2013 CHASSI: 93ZL68C01D8447195 | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445867 | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS MODELO: IVECO/70C 16 CITY CLASS E ANO: 2010 PLACA: NSS-6987 | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: VOLARE A6 ANO: 2004 CHASSI: 93PB23C2M4CO11899 | R$1.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | SUCATA TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA - MODELO: D-6M SERIAL: 05WR00813, ANO: 2002; | R$20.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445958 | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.500,00 | R$3.500,00 | -87,72% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2013 CHASSI: 93ZL68C01D8447195 | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445867 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS MODELO: IVECO/70C 16 CITY CLASS E ANO: 2010 PLACA: NSS-6987 | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: VOLARE A6 ANO: 2004 CHASSI: 93PB23C2M4CO11899 | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SUCATA TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA - MODELO: D-6M SERIAL: 05WR00813, ANO: 2002; | R$20.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445958 | R$1.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$28.500,00 | R$3.000,00 | -89,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2013 CHASSI: 93ZL68C01D8447195 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445867 | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS MODELO: IVECO/70C 16 CITY CLASS E ANO: 2010 PLACA: NSS-6987 | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: VOLARE A6 ANO: 2004 CHASSI: 93PB23C2M4CO11899 | R$1.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | SUCATA TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA - MODELO: D-6M SERIAL: 05WR00813, ANO: 2002; | R$20.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | SUCATA MICRO-ÔNIBUS - MODELO: IVECO/CITY CLASS 70C 17 ANO: 2012 CHASSI: 93ZL68C01D8445958 | R$1.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$28.500,00 | R$2.000,00 | -92,98% do valor de referência | |