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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2023/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/6/3343
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 926832
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 09:00
Publicação: 28/06/2023 12:53
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2023 | 26/07/2023 15:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 26/07/2023 15:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/07/2023 15:21 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/07/2023 15:22 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2023 15:22 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2023 15:23 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2023 11:53 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL N° 192.2023 | 01/08/2023 11:58 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2023 12:49 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2023 12:49 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/06/2023 12:50 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO N° 271.2023 | 01/08/2023 12:15 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO N° 238.2023 | 01/08/2023 11:59 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 244-2023 | 28/06/2023 12:53 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2023 12:50 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2023 12:51 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 121, página n° 269 | 28/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado N° 35.453, página n° 110 | 28/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.952, páginas n° 03 | 24/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.949, página n° 02 | 18/07/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno ECONOMIA B12 | 28/06/2023 |
| 6 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 28/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 28/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MÓRTUARIA INFANTIL SIMPLES, DE ATÉ 80 CM DE COMPRIMENTO E LARGURA PADRÃO, EM MADEIRA DE PINOS, QUATRO ALÇAS, ACABAMENTO EM VENIZ. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$22.374,90 | R$22.350,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO ESPECIAL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETES, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$36.900,00 | R$36.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA | R$113.124,75 | R$113.100,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, KM ACIMA DE 201 ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA | R$119.981,25 | R$119.925,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$37.708,25 | R$37.700,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, KM ACIMA DE 201 ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | R$39.993,75 | R$39.975,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$370.082,90 | R$369.950,00 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MÓRTUARIA INFANTIL SIMPLES, DE ATÉ 80 CM DE COMPRIMENTO E LARGURA PADRÃO, EM MADEIRA DE PINOS, QUATRO ALÇAS, ACABAMENTO EM VENIZ. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$745,83 | R$22.374,90 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$22.350,00-0,11% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO ESPECIAL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETES, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$1.230,00 | R$36.900,00 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$36.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, KM ACIMA DE 201 ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 25 | R$1.599,75 | R$39.993,75 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$39.975,00-0,05% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, KM ACIMA DE 201 ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 75 | R$1.599,75 | R$119.981,25 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$119.925,00-0,05% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 25 | R$1.508,33 | R$37.708,25 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$37.700,00-0,02% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 201 KM, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 75 | R$1.508,33 | R$113.124,75 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$113.100,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 260 | R$8.191,99 | R$370.082,90 | R$369.950,00 | |||