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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023 - SEMURB
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2023/003/1127-SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 09:30
Publicação: 29/06/2023 10:07
Homologação: 12/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/07/2023 11:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/07/2023 11:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/07/2023 11:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2023 11:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2023 11:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2023 09:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 09:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2023 09:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 29/06/2023 09:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/06/2023 10:03 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2023 10:33 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2023 10:04 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2023 10:02 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2023 10:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 257 | 29/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 138/139 | 29/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$73.110,31 | R$69.215,00 | VENCEDOR -5,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.110,31 | R$69.215,00 | -5,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$15.883,33 | R$15.883,33 |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE 06 DRENOS EM CONCRETO, POSSUINDO 6M DE PROFUNDIDADE E DISTANCIAMENTO DE 20M. OS DRENOS SERÃO DISPOSTOS DE 2 EM 2, POR TRÊS CÉLULAS DE RESÍDUOS DIFERENTES; | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 6 | R$9.537,83 | R$57.226,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$25.421,16 | R$73.110,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
L S NORTE LTDA 49.861.304/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2023
FIM
21/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF