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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023 - SEMPRO
039445 - SEC MUN PRODUCAO
Nº do Processo Administrativo: 02403002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 10:00
Publicação: 29/06/2023 11:01
Homologação: 22/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2023 14:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 12/12/2023 14:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 12/12/2023 14:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/12/2023 14:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2023 14:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2023 13:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 28/06/2023 13:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2023 10:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 29/06/2023 10:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 13/12/2023 14:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 29/06/2023 10:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2023 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2023 11:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 271 | 28/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/06/2023. Edição 3277 | 28/06/2023 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 28/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://juruti.pa.gov.br/ | 28/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR ESTEIRA D6 LAMINA E GARFO , COM CONDUTOR HABILITADO TRATOR DE ESTEIRA D6D, POTÊNCIA 180 HP, PESO OPERACIONAL 18 000 KG - LÂMINA LARGURA DE 3.60 M ALTURA DE 1.10 ,COM DERUBADOE DE 1.80 M DE ALTURA. | R$148.000,00 | R$143.200,00 | VENCEDOR -3,24% do valor de referência |
| 2 | CARRETA-PRANCHA TRAÇADA 3 EIXOS PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR HABILITADO. | R$152.834,50 | R$137.900,00 | VENCEDOR -9,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.834,50 | R$281.100,00 | -6,56% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA-PRANCHA TRAÇADA 3 EIXOS PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR HABILITADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$436,67 | R$152.834,50 | Lote vencido por 23.363.317 LTDA pelo valor de R$137.900,00-9,77% do valor de referência |
| 2 | TRATOR ESTEIRA D6 LAMINA E GARFO , COM CONDUTOR HABILITADO TRATOR DE ESTEIRA D6D, POTÊNCIA 180 HP, PESO OPERACIONAL 18 000 KG - LÂMINA LARGURA DE 3.60 M ALTURA DE 1.10 ,COM DERUBADOE DE 1.80 M DE ALTURA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$370,00 | R$148.000,00 | Lote vencido por 23.363.317 LTDA pelo valor de R$143.200,00-3,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 750 | R$806,67 | R$300.834,50 | R$281.100,00 | |||