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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2023
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 079/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 09:00
Publicação: 29/06/2023 11:17
Homologação: 03/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 19/09/2023 15:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/09/2023 15:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/09/2023 15:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2023 15:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2023 10:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 10:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2023 10:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 29/06/2023 10:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2023 15:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2023 10:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2023 11:01 |
| 12 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS | 19/09/2023 15:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2023 10:57 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 253, Nº 122. | 29/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 - PÁGINA 223, Nº 149. | 07/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 86, Nº 3278. | 29/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 66, Nº 3305. | 07/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - PÁGINAS 69 E 70, Nº 3344. | 03/10/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B10. | 29/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE FIBRA OPTICA 100%, FORNECIDO NA ZONA URBANA | R$264.411,00 | R$99.792,00 | VENCEDOR -62,26% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, FORNECIDO NA ZONA RURAL | R$51.408,00 | R$34.776,00 | VENCEDOR -32,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.819,00 | R$134.568,00 | -57,39% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE FIBRA OPTICA 100%, FORNECIDO NA ZONA URBANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18 | R$14.689,50 | R$264.411,00 | Lote vencido por WALCILENE A DA SILVA pelo valor de R$99.792,00-62,26% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, FORNECIDO NA ZONA RURAL | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 18 | R$2.856,00 | R$51.408,00 | Lote vencido por WALCILENE A DA SILVA pelo valor de R$34.776,00-32,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$17.545,50 | R$315.819,00 | R$134.568,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048474 - FUNDEB
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
WALCILENE A DA SILVA 09.410.665/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2023
FIM
08/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF