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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2023
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2299/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 09:00
Publicação: 29/06/2023 11:21
Homologação: 18/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PARCIAL | 07/08/2023 09:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 07/08/2023 09:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/08/2023 09:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2023 09:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2023 09:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2023 11:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 29/06/2023 11:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 29/06/2023 11:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/06/2023 11:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/08/2023 17:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2023 11:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2023 11:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/06/2023 11:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 10 | 29/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 29/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N35.454, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N956551. | 29/06/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 29/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANETÁ. | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOLAS PARA MUDAS, MEDIDAS 15 X 35X 0, 15CM | R$52.950,00 | R$44.550,00 | VENCEDOR -15,86% do valor de referência |
| 2 | SACOLAS PARA MUDAS, MEDIDAS 15 X 20X 0,15 CM | R$49.455,00 | R$48.475,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 3 | SACOLAS PARA MUDAS, MEDIDAS 15 X 25X 0,15CM | R$56.490,00 | R$51.975,00 | VENCEDOR -7,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$158.895,00 | R$145.000,00 | -8,74% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOLAS PARA MUDAS, MEDIDAS 15 X 35X 0, 15CM | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$17,65 | R$52.950,00 | Lote vencido por A P R DE OLIVEIRA pelo valor de R$44.550,00-15,86% do valor de referência |
| 2 | SACOLAS PARA MUDAS, MEDIDAS 15 X 25X 0,15CM | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$16,14 | R$56.490,00 | Lote vencido por A P R DE OLIVEIRA pelo valor de R$51.975,00-7,99% do valor de referência |
| 3 | SACOLAS PARA MUDAS, MEDIDAS 15 X 20X 0,15 CM | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$14,13 | R$49.455,00 | Lote vencido por A P R DE OLIVEIRA pelo valor de R$48.475,00-1,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$47,92 | R$158.895,00 | R$145.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
A P R DE OLIVEIRA 44.866.158/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2023
FIM
18/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
A P R DE OLIVEIRA 44.866.158/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2024
FIM
19/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF