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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 022/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, LOCALIZADA NA AV. PARANÁ, N°27, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.388-000. E-MAIL: CPLBANNACH@OUTLOOK.COM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2023 16:00
Publicação: 29/06/2023 15:14
Homologação: 18/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2023 14:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 14:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO EM PLANILHA | 29/06/2023 14:58 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO DE CUMPRIMENTO | 18/12/2023 14:51 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 | 05/12/2023 14:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/12/2023 13:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDT | 29/06/2023 14:36 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2023 14:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº118, PG 243 | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 35.447, PG 158 | 23/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | 23/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 23/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 23/06/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | R$60.225,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE 02 DENTISTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTE ATÉ 200KM | R$6.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTRATAÇÃO MÉDICO AUDITOR COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | R$72.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | R$46.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | PLANTÃO CLÍNICO GERAL 24HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | R$365.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO COM 40H/ SEMANAL DE TRABALHO | R$33.600,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE 02 FISIOTERAPEUTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$98.400,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE 03 ENFERMEIROS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$178.200,00 | R$0,00 | |
| 10 | CONTRATAÇÃO GINECOLOGISTA PARA REALIZAR CONSULTAS INDIVIDUAIS | R$20.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$964.725,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 02 DENTISTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | R$60.225,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTE ATÉ 200KM | R$6.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONTRATAÇÃO MÉDICO AUDITOR COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | R$72.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONTRATAÇÃO GINECOLOGISTA PARA REALIZAR CONSULTAS INDIVIDUAIS | R$20.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | PLANTÃO CLÍNICO GERAL 24HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | R$365.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO COM 40H/ SEMANAL DE TRABALHO | R$33.600,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE 02 FISIOTERAPEUTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$98.400,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE 03 ENFERMEIROS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$178.200,00 | R$0,00 | |
| 10 | CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | R$46.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$964.725,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | R$46.800,00 | R$46.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE 03 ENFERMEIROS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$178.200,00 | R$178.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE 02 FISIOTERAPEUTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$98.400,00 | R$98.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO COM 40H/ SEMANAL DE TRABALHO | R$33.600,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | R$60.225,00 | R$60.225,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO GINECOLOGISTA PARA REALIZAR CONSULTAS INDIVIDUAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CONTRATAÇÃO MÉDICO AUDITOR COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTE ATÉ 200KM | R$6.500,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE 02 DENTISTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PLANTÃO CLÍNICO GERAL 24HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | R$365.000,00 | R$365.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$964.725,00 | R$964.725,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO CLÍNICO GERAL 24HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$1.000,00 | R$365.000,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$365.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO GINECOLOGISTA PARA REALIZAR CONSULTAS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$200,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO MÉDICO AUDITOR COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA REMOÇÃO DE PACIENTE ATÉ 200KM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.300,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$6.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE 02 DENTISTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$3.500,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA COM 20H/SEMANAL DE TRABALHO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$3.900,00 | R$46.800,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$46.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANNACH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$165,00 | R$60.225,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$60.225,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE 03 ENFERMEIROS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$4.950,00 | R$178.200,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$178.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE 02 FISIOTERAPEUTAS COM 40H/SEMANAL DE TRABALHO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$4.100,00 | R$98.400,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$98.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO COM 40H/ SEMANAL DE TRABALHO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 | Lote vencido por WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA pelo valor de R$33.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 955 | R$27.915,00 | R$964.725,00 | R$964.725,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/12/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O MOTIVO DA RESCISÃO CONTRATUAL É DE CARÁTER AMIGÁVEL, CONFORME ARTIGO 67 DA LEI 8.666/93L.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA 26.490.189/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2023
FIM
19/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos