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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-020-SEMED/2023
053443 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PE-020-SEMED/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA Nº 785 – FÁTIMA – CEP: 68.270-000 – ORIXIMINÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2023 09:00
Publicação: 30/06/2023 09:51
Homologação: 20/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 25/07/2023 13:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 25/07/2023 13:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/07/2023 13:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2023 13:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2023 14:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 14:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2023 14:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 29/06/2023 14:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER N° 366- PE 020-SEMED-2023 - PROCESSO | 06/12/2023 10:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2023 09:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/06/2023 14:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2023 14:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 30/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 30/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 30/06/2023 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 30/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 30/06/2023 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, USO MANUAL: ESPECIFICAÇÃO: BOTÃO LIGA/DESLIGA; OPÇÃO DE VIBRAR OU NÃO; OPÇÃO DE SINAL SONORO OU NÃO; DETECÇÃO POR LUZ; INDICADOR LUMINOSO DE APARELHO LIGADO; INDICADOR DE BATERIA BAIXA; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO; ENTRADA PARA CARREGADOR DE BATERIA; FUNCIONAMENTO COM BATERIA RECARREGÁVEL OU ALCALINA; ESTRUTURA EM ABS COM PROTEÇÃO UV; DETECÇÃO DE TODOS OS TIPOS DE METAIS (MAGNÉTICOS E NÃO MAGNÉTICOS).; DETECÇÃO CONTÍNUA ENQUANTO ESTIVER PRÓXIMO AO OBJETO SEM NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. PROCESSO DE FABRICAÇÃO CERTIFICADO NA NBR ISO 9001; RESISTÊNCIA A IMPACTOS DE ATÉ 1(UM) METRO; NO MÍNIMO 50 HORAS DE OPERAÇÃO COM BATERIA RECARREGÁVEL NIMH; GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES; PESO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) GRAMAS COM BATERIA; NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE DETECÇÃO (BAIXO, MÉDIO E ALTO) COM AJUSTE PREFERENCIALMENTE INTERNO; AUTO CALIBRÁVEL (NÃO NECESSITA DE AJUSTE PERIÓDICO DE CALIBRAÇÃO); COMPRIMENTO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) MILÍMETROS; LARGURA MÁXIMA DE 90 (NOVENTA) MILÍMETROS; ALTURA MÁXIMA DE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS; CAPACIDADE DE DETECÇÃO CONFORME NIJ 0601.02; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS NO MÁXIMO 2 MIN. DA ÚLTIMA DETECÇÃO; AUSÊNCIA DA NECESSIDADE DE FERRAMENTA PARA TROCA DA BATERIA; ACESSÓRIOS: BATERIA RECARREGÁVEL NIMH. CARREGADOR DE BATERIA AUTOMÁTICO DE 100 ~ 240 VAC. FONE DE OUVIDO. COLDRE PARA CINTO. ALÇA DE PULSO. MANUAL EM PORTUGUÊS. | R$114.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$114.650,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, USO MANUAL: ESPECIFICAÇÃO: BOTÃO LIGA/DESLIGA; OPÇÃO DE VIBRAR OU NÃO; OPÇÃO DE SINAL SONORO OU NÃO; DETECÇÃO POR LUZ; INDICADOR LUMINOSO DE APARELHO LIGADO; INDICADOR DE BATERIA BAIXA; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO; ENTRADA PARA CARREGADOR DE BATERIA; FUNCIONAMENTO COM BATERIA RECARREGÁVEL OU ALCALINA; ESTRUTURA EM ABS COM PROTEÇÃO UV; DETECÇÃO DE TODOS OS TIPOS DE METAIS (MAGNÉTICOS E NÃO MAGNÉTICOS).; DETECÇÃO CONTÍNUA ENQUANTO ESTIVER PRÓXIMO AO OBJETO SEM NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. PROCESSO DE FABRICAÇÃO CERTIFICADO NA NBR ISO 9001; RESISTÊNCIA A IMPACTOS DE ATÉ 1(UM) METRO; NO MÍNIMO 50 HORAS DE OPERAÇÃO COM BATERIA RECARREGÁVEL NIMH; GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES; PESO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) GRAMAS COM BATERIA; NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE DETECÇÃO (BAIXO, MÉDIO E ALTO) COM AJUSTE PREFERENCIALMENTE INTERNO; AUTO CALIBRÁVEL (NÃO NECESSITA DE AJUSTE PERIÓDICO DE CALIBRAÇÃO); COMPRIMENTO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) MILÍMETROS; LARGURA MÁXIMA DE 90 (NOVENTA) MILÍMETROS; ALTURA MÁXIMA DE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS; CAPACIDADE DE DETECÇÃO CONFORME NIJ 0601.02; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS NO MÁXIMO 2 MIN. DA ÚLTIMA DETECÇÃO; AUSÊNCIA DA NECESSIDADE DE FERRAMENTA PARA TROCA DA BATERIA; ACESSÓRIOS: BATERIA RECARREGÁVEL NIMH. CARREGADOR DE BATERIA AUTOMÁTICO DE 100 ~ 240 VAC. FONE DE OUVIDO. COLDRE PARA CINTO. ALÇA DE PULSO. MANUAL EM PORTUGUÊS. | R$114.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$114.650,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, USO MANUAL: ESPECIFICAÇÃO: BOTÃO LIGA/DESLIGA; OPÇÃO DE VIBRAR OU NÃO; OPÇÃO DE SINAL SONORO OU NÃO; DETECÇÃO POR LUZ; INDICADOR LUMINOSO DE APARELHO LIGADO; INDICADOR DE BATERIA BAIXA; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO; ENTRADA PARA CARREGADOR DE BATERIA; FUNCIONAMENTO COM BATERIA RECARREGÁVEL OU ALCALINA; ESTRUTURA EM ABS COM PROTEÇÃO UV; DETECÇÃO DE TODOS OS TIPOS DE METAIS (MAGNÉTICOS E NÃO MAGNÉTICOS).; DETECÇÃO CONTÍNUA ENQUANTO ESTIVER PRÓXIMO AO OBJETO SEM NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. PROCESSO DE FABRICAÇÃO CERTIFICADO NA NBR ISO 9001; RESISTÊNCIA A IMPACTOS DE ATÉ 1(UM) METRO; NO MÍNIMO 50 HORAS DE OPERAÇÃO COM BATERIA RECARREGÁVEL NIMH; GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES; PESO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) GRAMAS COM BATERIA; NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE DETECÇÃO (BAIXO, MÉDIO E ALTO) COM AJUSTE PREFERENCIALMENTE INTERNO; AUTO CALIBRÁVEL (NÃO NECESSITA DE AJUSTE PERIÓDICO DE CALIBRAÇÃO); COMPRIMENTO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) MILÍMETROS; LARGURA MÁXIMA DE 90 (NOVENTA) MILÍMETROS; ALTURA MÁXIMA DE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS; CAPACIDADE DE DETECÇÃO CONFORME NIJ 0601.02; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS NO MÁXIMO 2 MIN. DA ÚLTIMA DETECÇÃO; AUSÊNCIA DA NECESSIDADE DE FERRAMENTA PARA TROCA DA BATERIA; ACESSÓRIOS: BATERIA RECARREGÁVEL NIMH. CARREGADOR DE BATERIA AUTOMÁTICO DE 100 ~ 240 VAC. FONE DE OUVIDO. COLDRE PARA CINTO. ALÇA DE PULSO. MANUAL EM PORTUGUÊS. | R$114.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$114.650,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, USO MANUAL: ESPECIFICAÇÃO: BOTÃO LIGA/DESLIGA; OPÇÃO DE VIBRAR OU NÃO; OPÇÃO DE SINAL SONORO OU NÃO; DETECÇÃO POR LUZ; INDICADOR LUMINOSO DE APARELHO LIGADO; INDICADOR DE BATERIA BAIXA; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO; ENTRADA PARA CARREGADOR DE BATERIA; FUNCIONAMENTO COM BATERIA RECARREGÁVEL OU ALCALINA; ESTRUTURA EM ABS COM PROTEÇÃO UV; DETECÇÃO DE TODOS OS TIPOS DE METAIS (MAGNÉTICOS E NÃO MAGNÉTICOS).; DETECÇÃO CONTÍNUA ENQUANTO ESTIVER PRÓXIMO AO OBJETO SEM NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. PROCESSO DE FABRICAÇÃO CERTIFICADO NA NBR ISO 9001; RESISTÊNCIA A IMPACTOS DE ATÉ 1(UM) METRO; NO MÍNIMO 50 HORAS DE OPERAÇÃO COM BATERIA RECARREGÁVEL NIMH; GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES; PESO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) GRAMAS COM BATERIA; NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE DETECÇÃO (BAIXO, MÉDIO E ALTO) COM AJUSTE PREFERENCIALMENTE INTERNO; AUTO CALIBRÁVEL (NÃO NECESSITA DE AJUSTE PERIÓDICO DE CALIBRAÇÃO); COMPRIMENTO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) MILÍMETROS; LARGURA MÁXIMA DE 90 (NOVENTA) MILÍMETROS; ALTURA MÁXIMA DE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS; CAPACIDADE DE DETECÇÃO CONFORME NIJ 0601.02; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS NO MÁXIMO 2 MIN. DA ÚLTIMA DETECÇÃO; AUSÊNCIA DA NECESSIDADE DE FERRAMENTA PARA TROCA DA BATERIA; ACESSÓRIOS: BATERIA RECARREGÁVEL NIMH. CARREGADOR DE BATERIA AUTOMÁTICO DE 100 ~ 240 VAC. FONE DE OUVIDO. COLDRE PARA CINTO. ALÇA DE PULSO. MANUAL EM PORTUGUÊS. | R$114.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$114.650,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, USO MANUAL: ESPECIFICAÇÃO: BOTÃO LIGA/DESLIGA; OPÇÃO DE VIBRAR OU NÃO; OPÇÃO DE SINAL SONORO OU NÃO; DETECÇÃO POR LUZ; INDICADOR LUMINOSO DE APARELHO LIGADO; INDICADOR DE BATERIA BAIXA; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO; ENTRADA PARA CARREGADOR DE BATERIA; FUNCIONAMENTO COM BATERIA RECARREGÁVEL OU ALCALINA; ESTRUTURA EM ABS COM PROTEÇÃO UV; DETECÇÃO DE TODOS OS TIPOS DE METAIS (MAGNÉTICOS E NÃO MAGNÉTICOS).; DETECÇÃO CONTÍNUA ENQUANTO ESTIVER PRÓXIMO AO OBJETO SEM NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. PROCESSO DE FABRICAÇÃO CERTIFICADO NA NBR ISO 9001; RESISTÊNCIA A IMPACTOS DE ATÉ 1(UM) METRO; NO MÍNIMO 50 HORAS DE OPERAÇÃO COM BATERIA RECARREGÁVEL NIMH; GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES; PESO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) GRAMAS COM BATERIA; NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE DETECÇÃO (BAIXO, MÉDIO E ALTO) COM AJUSTE PREFERENCIALMENTE INTERNO; AUTO CALIBRÁVEL (NÃO NECESSITA DE AJUSTE PERIÓDICO DE CALIBRAÇÃO); COMPRIMENTO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) MILÍMETROS; LARGURA MÁXIMA DE 90 (NOVENTA) MILÍMETROS; ALTURA MÁXIMA DE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS; CAPACIDADE DE DETECÇÃO CONFORME NIJ 0601.02; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS NO MÁXIMO 2 MIN. DA ÚLTIMA DETECÇÃO; AUSÊNCIA DA NECESSIDADE DE FERRAMENTA PARA TROCA DA BATERIA; ACESSÓRIOS: BATERIA RECARREGÁVEL NIMH. CARREGADOR DE BATERIA AUTOMÁTICO DE 100 ~ 240 VAC. FONE DE OUVIDO. COLDRE PARA CINTO. ALÇA DE PULSO. MANUAL EM PORTUGUÊS. | R$114.650,00 | R$107.998,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.650,00 | R$107.998,00 | -5,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, USO MANUAL: ESPECIFICAÇÃO: BOTÃO LIGA/DESLIGA; OPÇÃO DE VIBRAR OU NÃO; OPÇÃO DE SINAL SONORO OU NÃO; DETECÇÃO POR LUZ; INDICADOR LUMINOSO DE APARELHO LIGADO; INDICADOR DE BATERIA BAIXA; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO; ENTRADA PARA CARREGADOR DE BATERIA; FUNCIONAMENTO COM BATERIA RECARREGÁVEL OU ALCALINA; ESTRUTURA EM ABS COM PROTEÇÃO UV; DETECÇÃO DE TODOS OS TIPOS DE METAIS (MAGNÉTICOS E NÃO MAGNÉTICOS).; DETECÇÃO CONTÍNUA ENQUANTO ESTIVER PRÓXIMO AO OBJETO SEM NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO. PROCESSO DE FABRICAÇÃO CERTIFICADO NA NBR ISO 9001; RESISTÊNCIA A IMPACTOS DE ATÉ 1(UM) METRO; NO MÍNIMO 50 HORAS DE OPERAÇÃO COM BATERIA RECARREGÁVEL NIMH; GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES; PESO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) GRAMAS COM BATERIA; NO MÍNIMO 3 NÍVEIS DE DETECÇÃO (BAIXO, MÉDIO E ALTO) COM AJUSTE PREFERENCIALMENTE INTERNO; AUTO CALIBRÁVEL (NÃO NECESSITA DE AJUSTE PERIÓDICO DE CALIBRAÇÃO); COMPRIMENTO MÁXIMO DE 400 (QUATROCENTOS) MILÍMETROS; LARGURA MÁXIMA DE 90 (NOVENTA) MILÍMETROS; ALTURA MÁXIMA DE 40 (QUARENTA) MILÍMETROS; CAPACIDADE DE DETECÇÃO CONFORME NIJ 0601.02; DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS NO MÁXIMO 2 MIN. DA ÚLTIMA DETECÇÃO; AUSÊNCIA DA NECESSIDADE DE FERRAMENTA PARA TROCA DA BATERIA; ACESSÓRIOS: BATERIA RECARREGÁVEL NIMH. CARREGADOR DE BATERIA AUTOMÁTICO DE 100 ~ 240 VAC. FONE DE OUVIDO. COLDRE PARA CINTO. ALÇA DE PULSO. MANUAL EM PORTUGUÊS. | UNIDADE | 4490522400 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO | 200 | R$573,25 | R$114.650,00 | Lote vencido por ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP pelo valor de R$107.998,00-5,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$573,25 | R$114.650,00 | R$107.998,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053443 - FUNDEB
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF