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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/03/2023-CEL/SEMUS
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01404002/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 02, CENTRO, DOM ELISEU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2023 10:00
Publicação: 29/06/2023 15:39
Homologação: 14/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 29/06/2023 16:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/06/2023 16:03 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/06/2023 16:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 16:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/06/2023 10:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/06/2023 16:07 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/06/2023 16:08 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 29/06/2023 16:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, PAGINA 232 | 15/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3268, PAGINA 61 | 15/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTA DA TRANSPARÊNCIA | 15/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA PICKUP TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, POTÊNCIA MÍNIMA LÍQUIDA 185 CV @3.600 RPM, TRANSMISSÃO TIPO MANUAL 6 VELOCIDADES, FREIOS DIANTEIROS A DISCO CALIPER FLUTUANTE E TRASEIRO A TAMBOR, TRAÇÃO 4X4, MEDIDAS EXTERNAS COMPRIMENTO SUPERIOR HÁ 5,370, LARGURA SUPERIOR HÁ 2,130, ENTRE EIXO SUPERIOR A 3.090, COMPRIMENTO INTERNO DA AMBULÂNCIA SUPERIOR A 2.320, TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR HÁ 75 L, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PNEUS RADIAIS 245/70 R 16”, ALTERNADOR 140 A, BATERIA 12V - 70 AH, CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR A 1.000 KG E EMPLACAMENTO, COR PREFERIDA: BRANCO. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO ISOLAMENTO TERMO – ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO NAS LATERAIS E TETO EM (PRFV) FIBRA DE VIDRO; PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBERGLASS DE ALTA RESISTÊNCIA; ARMÁRIO SUPERIOR COM PORTAS DESLIZANTE EM ACRÍLICO CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA, FIXADO NA LATERAL DA CAPOTA; BALCÃO COM LOCAL PARA GUARDA E FIXAÇÃO DE PRANCHA COM PORTAS DESLIZANTES EM ACRÍLICO, LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BATERIA E BANCADA PARA MEDICAMENTO; ARMÁRIO PARA ACONDICIONAMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO 16 LITROS; BANCO LATERAL PARA 03 PESSOAS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL; ESTOFAMENTOS EM COURVIN DE ALTA RESISTÊNCIA COM ASSENTOS E ENCOSTOS DAS COSTAS INDIVIDUAIS; BANCO DO MÉDICO E LOCAL PARA LIXEIRA DESCARTÁVEL; MACA RETRÁTIL DE ALUMÍNIO COM COLCHONETE E CINTOS DE SEGURANÇA; ILUMINAÇÃO INTERNA COM LUMINÁRIAS NO TETO EM LEDS; CENTRAL DE COMANDOS ELÉTRICA; 01 FAROL DE EMBARQUE INSTALADO SOBRE A PORTA TRASEIRA; 02 TOMADAS INTERNAS 2P+T 110VCA; 02 TOMADA INTERNA 12 VCC; 02 LÂMPADAS DICROICAS; CAIXA DE DISJUNTORES INSTALADO NO ARMÁRIO DE FÁCIL ACESSO; BATERIA AUXILIAR DE 100 AH; PAINEL DE CONTROLE CENTRAL COM CHAVE DISJUNTOR TÉRMICA; CHAVE GERAL PARA DESLIGAR SISTEMA ELÉTRICO DO FURGÃO; CONVERSOR DE 12 V PARA 110VCA DE VOLTAGEM PARA 1000 WATTS; RELES COM FUSÍVEL; SINALIZAÇÃO BARRA COM SIRENE DE 100 WATTS ELETRÔNICA E 05 TONS; LUZES DE ADVERTÊNCIA FIXADAS NAS LATERAIS DO VEÍCULO SENDO TRÊS EM CADA LADO E 02 NA TRASEIRA; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM SUPORTE PARA CILINDRO DE 16 LITROS; INSTALAÇÃO DE UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E MANÔMETRO; RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTAS COM FLUXÔMETRO / ASPIRADOR / UMIDIFICADOR; INSTALAÇÃO DE 01 VENTILADOR; INSTALAÇÃO DE 01 EXAUSTOR; VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NA PORTA TRASEIRA; VIDRO CORREDIÇO NA LATERAL DIREITA (LADO CARONA); CAVIDADE PARA VISIBILIDADE ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E A DO PACIENTE; BANCADA PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO; INSTALAÇÃO DE 01 SUPORTE PARA SORO FIXADO NO BALAÚSTRE; BALAÚSTRE FIXADO NO TETO; ACABAMENTOS EM SICAFLEX (VEDAÇÃO DE TODOS OS CANTOS EXISTENTES); REFORÇO FIXADO NO PISO EMBAIXO DE TODAS AS RODAS DA MACA EM ALUMÍNIO; PRANCHA CURTA E LONGA EM POLIETILENO, AR-CONDICIONADO PARA PACIENTE, ALARME SONORO DE RÉ. | R$356.083,33 | R$305.000,00 | VENCEDOR -14,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$356.083,33 | R$305.000,00 | -14,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA PICKUP TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, POTÊNCIA MÍNIMA LÍQUIDA 185 CV @3.600 RPM, TRANSMISSÃO TIPO MANUAL 6 VELOCIDADES, FREIOS DIANTEIROS A DISCO CALIPER FLUTUANTE E TRASEIRO A TAMBOR, TRAÇÃO 4X4, MEDIDAS EXTERNAS COMPRIMENTO SUPERIOR HÁ 5,370, LARGURA SUPERIOR HÁ 2,130, ENTRE EIXO SUPERIOR A 3.090, COMPRIMENTO INTERNO DA AMBULÂNCIA SUPERIOR A 2.320, TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR HÁ 75 L, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PNEUS RADIAIS 245/70 R 16”, ALTERNADOR 140 A, BATERIA 12V - 70 AH, CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR A 1.000 KG E EMPLACAMENTO, COR PREFERIDA: BRANCO. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO ISOLAMENTO TERMO – ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO NAS LATERAIS E TETO EM (PRFV) FIBRA DE VIDRO; PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBERGLASS DE ALTA RESISTÊNCIA; ARMÁRIO SUPERIOR COM PORTAS DESLIZANTE EM ACRÍLICO CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA, FIXADO NA LATERAL DA CAPOTA; BALCÃO COM LOCAL PARA GUARDA E FIXAÇÃO DE PRANCHA COM PORTAS DESLIZANTES EM ACRÍLICO, LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BATERIA E BANCADA PARA MEDICAMENTO; ARMÁRIO PARA ACONDICIONAMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO 16 LITROS; BANCO LATERAL PARA 03 PESSOAS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL; ESTOFAMENTOS EM COURVIN DE ALTA RESISTÊNCIA COM ASSENTOS E ENCOSTOS DAS COSTAS INDIVIDUAIS; BANCO DO MÉDICO E LOCAL PARA LIXEIRA DESCARTÁVEL; MACA RETRÁTIL DE ALUMÍNIO COM COLCHONETE E CINTOS DE SEGURANÇA; ILUMINAÇÃO INTERNA COM LUMINÁRIAS NO TETO EM LEDS; CENTRAL DE COMANDOS ELÉTRICA; 01 FAROL DE EMBARQUE INSTALADO SOBRE A PORTA TRASEIRA; 02 TOMADAS INTERNAS 2P+T 110VCA; 02 TOMADA INTERNA 12 VCC; 02 LÂMPADAS DICROICAS; CAIXA DE DISJUNTORES INSTALADO NO ARMÁRIO DE FÁCIL ACESSO; BATERIA AUXILIAR DE 100 AH; PAINEL DE CONTROLE CENTRAL COM CHAVE DISJUNTOR TÉRMICA; CHAVE GERAL PARA DESLIGAR SISTEMA ELÉTRICO DO FURGÃO; CONVERSOR DE 12 V PARA 110VCA DE VOLTAGEM PARA 1000 WATTS; RELES COM FUSÍVEL; SINALIZAÇÃO BARRA COM SIRENE DE 100 WATTS ELETRÔNICA E 05 TONS; LUZES DE ADVERTÊNCIA FIXADAS NAS LATERAIS DO VEÍCULO SENDO TRÊS EM CADA LADO E 02 NA TRASEIRA; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM SUPORTE PARA CILINDRO DE 16 LITROS; INSTALAÇÃO DE UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E MANÔMETRO; RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTAS COM FLUXÔMETRO / ASPIRADOR / UMIDIFICADOR; INSTALAÇÃO DE 01 VENTILADOR; INSTALAÇÃO DE 01 EXAUSTOR; VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NA PORTA TRASEIRA; VIDRO CORREDIÇO NA LATERAL DIREITA (LADO CARONA); CAVIDADE PARA VISIBILIDADE ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E A DO PACIENTE; BANCADA PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO; INSTALAÇÃO DE 01 SUPORTE PARA SORO FIXADO NO BALAÚSTRE; BALAÚSTRE FIXADO NO TETO; ACABAMENTOS EM SICAFLEX (VEDAÇÃO DE TODOS OS CANTOS EXISTENTES); REFORÇO FIXADO NO PISO EMBAIXO DE TODAS AS RODAS DA MACA EM ALUMÍNIO; PRANCHA CURTA E LONGA EM POLIETILENO, AR-CONDICIONADO PARA PACIENTE, ALARME SONORO DE RÉ. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$356.083,33 | R$356.083,33 | Lote vencido por ALL CAR PROJETOS LTDA pelo valor de R$305.000,00-14,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$356.083,33 | R$356.083,33 | R$305.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALL CAR PROJETOS LTDA 42.308.623/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF