Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2023
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1005001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 09:00
Publicação: 29/06/2023 17:08
Homologação: 18/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/07/2023 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/07/2023 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2023 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2023 10:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2023 17:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2023 17:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2023 17:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/06/2023 17:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2023 10:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/06/2023 17:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/06/2023 17:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2023 17:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁG 247 | 29/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.454 - PÁG 102 | 29/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - EDIÇÃO 29/06/2023 | 29/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 | 29/06/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARENCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 29/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ZERO KM, ANO E MODELO 2022/2023 OU 2023/2023 O REFERIDO VEÍCULO MODELO TIPO VAN, TETO ALTO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LUGARES COM 01 CADEIRA DE ACESSIBILIDADE COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL – DPM, TRAÇÃO 4 X 2, 02 PORTAS DIANTEIRAS COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, 01 PORTA LATERAL CORREDIÇA E 01 PORTA TRASEIRA BIPARTIDA COM TRAVAS E DISPOSITIVOS PARA ABERTURA EXTERNA E INTERNA, COR BRANCA, MOTOR DIANTEIRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO : INJEÇÃO ELETRÔNICA, REFRIGERADO A ÁGUA, MÍNIMO DE 04 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV, CÂMBIO MANUAL MÍNIMO DE 6 MARCHAS PARA FRENTE E 1 RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, DISTÂNCIAS ENTRE EIXOS COM MÍNIMO DE 3665 MM, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS, ABS, ASR, EBD, AIR BAG PARA MOTORISTA E ACOMPANHANTE, CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS PASSAGEIROS, TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS LD E LE ELÉTRICOS, FARÓIS DE NEBLINA, BANCOS RECLINÁVEIS, KIT MULTIMÍDIA COM ENTRADA PARA USB (TV/SOM), RODAS EM AÇO ARO 16 COM PNEUS RADIAL MÍNIMO 225/75/16. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUI TODOS OS REQUISITOS DE SEGURANÇA CONSTANTE NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº- 316/09. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) JÁ ENTREGUE EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | R$331.241,67 | R$318.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$331.241,67 | R$318.000,00 | -4,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO ZERO KM, ANO E MODELO 2022/2023 OU 2023/2023 O REFERIDO VEÍCULO MODELO TIPO VAN, TETO ALTO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LUGARES COM 01 CADEIRA DE ACESSIBILIDADE COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL – DPM, TRAÇÃO 4 X 2, 02 PORTAS DIANTEIRAS COM VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, 01 PORTA LATERAL CORREDIÇA E 01 PORTA TRASEIRA BIPARTIDA COM TRAVAS E DISPOSITIVOS PARA ABERTURA EXTERNA E INTERNA, COR BRANCA, MOTOR DIANTEIRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO : INJEÇÃO ELETRÔNICA, REFRIGERADO A ÁGUA, MÍNIMO DE 04 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV, CÂMBIO MANUAL MÍNIMO DE 6 MARCHAS PARA FRENTE E 1 RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, DISTÂNCIAS ENTRE EIXOS COM MÍNIMO DE 3665 MM, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS, ABS, ASR, EBD, AIR BAG PARA MOTORISTA E ACOMPANHANTE, CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS PASSAGEIROS, TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, RETROVISORES EXTERNOS LD E LE ELÉTRICOS, FARÓIS DE NEBLINA, BANCOS RECLINÁVEIS, KIT MULTIMÍDIA COM ENTRADA PARA USB (TV/SOM), RODAS EM AÇO ARO 16 COM PNEUS RADIAL MÍNIMO 225/75/16. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUI TODOS OS REQUISITOS DE SEGURANÇA CONSTANTE NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº- 316/09. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) JÁ ENTREGUE EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$331.241,67 | R$331.241,67 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$318.000,00-4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$331.241,67 | R$331.241,67 | R$318.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF