Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023-PE/IPMB
018314 - IAP DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 2023.003-IPMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 09:00
Publicação: 30/06/2023 11:54
Homologação: 24/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL. | 28/10/2023 14:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL. | 28/10/2023 14:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO. | 27/07/2023 10:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO. | 27/07/2023 10:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL. | 29/06/2023 20:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. | 29/06/2023 20:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 29/06/2023 20:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO. | 30/06/2023 11:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO. | 28/10/2023 14:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 29/06/2023 20:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO. | 29/06/2023 20:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊNCIA. | 29/06/2023 20:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3, página 161. | 30/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, 30/06/2023. | 30/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos do IPMB. | 30/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site do IPMB. | 30/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ, PRODUZIDO COM AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MINERAI, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTE, ÁCIDO ASCÓRBICO E AROMATIZANTE. ENTREGUES EM PACOTES COM 400G, ARMAZENADOS EM CAIXAS COM 30 PACOTES. | R$7.359,00 | R$5.181,00 | VENCEDOR -29,60% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG ACONDICIONADO EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 30KG. PRAZO MÍNIMO DE 180 DIAS DE VALIDADE. | R$4.252,50 | R$3.592,50 | VENCEDOR -15,52% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE DIETÉTICO, LIQUIDO, TIPO ARTIFICIAL, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 100 ML. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS. EMBALAGENS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E QUANTIDADE. | R$475,68 | R$213,60 | VENCEDOR -55,10% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALADA EM COPO TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 200ML CADA. CAIXA COM 24 UNIDADES. | R$1.200,00 | R$950,00 | VENCEDOR -20,83% do valor de referência |
| 5 | ARROZ TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | R$643,00 | R$540,00 | VENCEDOR -16,02% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO ROSCA LEITE, CONSTITUÍDA DE FARINHA DE TRIGO, FÉCULAS, LEITE, AÇÚCAR E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% PP, ISENTO DE CORANTES, SUJIDADE, PARASITAS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 400G, ENTREGUES EM CAIXAS COM 10 PACOTES. | R$7.403,60 | R$5.893,00 | VENCEDOR -20,40% do valor de referência |
| 7 | REFRIGERANTE 2 LITROS, FARDOS COM 6 UNIDADES. | R$2.351,60 | R$1.798,00 | VENCEDOR -23,54% do valor de referência |
| 8 | BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL, PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, ÓLEO VEGETAL. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 400G ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM 10 PACOTES. | R$4.977,00 | R$4.945,50 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 9 | CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO DO TIPO SUPERIOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO À VÁCUO, PACOTES COM 250G, CAIXAS COM 10 PACOTES. | R$42.267,00 | R$34.161,00 | VENCEDOR -19,18% do valor de referência |
| 10 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1 KG. | R$386,80 | R$302,00 | VENCEDOR -21,92% do valor de referência |
| 11 | MANTEIGA COMUM COM SAL, EM EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 180 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTEM ESTUFADAS OU ALTERADAS. CAIXAS COM 24 UNIDADES. | R$9.748,80 | R$8.928,00 | VENCEDOR -8,42% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE SOJA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET, CONTENDO 900 ML, ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, ENTREGUES EM CAIXAS COM 20 UNIDADES. | R$2.376,00 | R$2.004,00 | VENCEDOR -15,66% do valor de referência |
| 13 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DEVERÁ SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE CAIXA DE PAPELÃO COM 20 PACOTES. | R$11.692,80 | R$7.497,00 | VENCEDOR -35,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.133,78 | R$76.005,60 | -20,11% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ, PRODUZIDO COM AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MINERAI, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTE, ÁCIDO ASCÓRBICO E AROMATIZANTE. ENTREGUES EM PACOTES COM 400G, ARMAZENADOS EM CAIXAS COM 30 PACOTES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 660 | R$11,15 | R$7.359,00 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$5.181,00-29,60% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG ACONDICIONADO EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 30KG. PRAZO MÍNIMO DE 180 DIAS DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$5,67 | R$4.252,50 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$3.592,50-15,52% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE DIETÉTICO, LIQUIDO, TIPO ARTIFICIAL, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 100 ML. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS. EMBALAGENS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E QUANTIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$9,91 | R$475,68 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$213,60-55,10% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALADA EM COPO TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 200ML CADA. CAIXA COM 24 UNIDADES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$24,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$950,00-20,83% do valor de referência |
| 5 | ARROZ TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,43 | R$643,00 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$540,00-16,02% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO ROSCA LEITE, CONSTITUÍDA DE FARINHA DE TRIGO, FÉCULAS, LEITE, AÇÚCAR E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% PP, ISENTO DE CORANTES, SUJIDADE, PARASITAS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 400G, ENTREGUES EM CAIXAS COM 10 PACOTES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 830 | R$8,92 | R$7.403,60 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$5.893,00-20,40% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DEVERÁ SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE CAIXA DE PAPELÃO COM 20 PACOTES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.260 | R$9,28 | R$11.692,80 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$7.497,00-35,88% do valor de referência |
| 8 | BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL, PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, ÓLEO VEGETAL. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 400G ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM 10 PACOTES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 630 | R$7,90 | R$4.977,00 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$4.945,50-0,63% do valor de referência |
| 9 | CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO DO TIPO SUPERIOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO À VÁCUO, PACOTES COM 250G, CAIXAS COM 10 PACOTES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.860 | R$10,95 | R$42.267,00 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$34.161,00-19,18% do valor de referência |
| 10 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$9,67 | R$386,80 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$302,00-21,92% do valor de referência |
| 11 | MANTEIGA COMUM COM SAL, EM EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 180 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTEM ESTUFADAS OU ALTERADAS. CAIXAS COM 24 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$33,85 | R$9.748,80 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$8.928,00-8,42% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE SOJA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET, CONTENDO 900 ML, ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, ENTREGUES EM CAIXAS COM 20 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$9,90 | R$2.376,00 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$2.004,00-15,66% do valor de referência |
| 13 | REFRIGERANTE 2 LITROS, FARDOS COM 6 UNIDADES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$58,79 | R$2.351,60 | Lote vencido por C R F DA COSTA pelo valor de R$1.798,00-23,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.796 | R$206,42 | R$95.133,78 | R$76.005,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018314 - IAP DE BREVES
C R F DA COSTA 50.037.509/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
26/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF