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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-043FMAS
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 092/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DO COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2023 09:00
Publicação: 04/07/2023 08:48
Homologação: 21/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/07/2023 14:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/07/2023 14:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/07/2023 14:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2023 14:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2023 08:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2023 09:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2023 08:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/06/2023 09:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2023 14:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2023 09:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2023 09:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2023 09:40 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 139, PAG 197, COLUNA 1. | 24/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 124, PAG 248, COLUNA 1. | 03/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 125, PAG 238, COLUNA 1. | 04/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.458, PAG 99, COLUNA 1. | 03/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE RETIFICAÇÃO, N° 35.459, PAG 106, COLUNA 1. | 04/07/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 04/07/2023 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIV, N° 3295, PAG 32, COLUNA 2. | 24/07/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XIV, N° 3280, PAG 95, COLUNA 1. | 03/07/2023 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE RETIFICAÇÃO, ANO XIV, N° 3281, PAG 107, COLUNA 2. | 04/07/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 0 KM DE 110CC ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO 2022/2023, MOTOR MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR. CILINDRADA: MÍNIMO DE 109,1 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 8,33 CV. SISTEMAS DE FREIO: DOTADO DO SISTEMA DE ACIONAMENTO COMBINADO COM FREIO DIANTEIRO. TRANSMISSÃO: SEMIAUTOMÁTICA 4 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA, IGNIÇÃO ELÉTRICA, BATERIA MÍNIMO DE 12V 4AH. SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA. PAINEL E COMANDOS: INDICADOR DE VELOCIDADE, COMBUSTÍVEL E DIREÇÃO. COMBUSTÍVEL: GASOLINA, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,2 LITROS. TAMANHO DAS RODAS: DIANTEIRA ARO 17 E TRASEIRA MÍNIMO ARO 14. COM PORTA CAPACETE EMBAIXO DO BANCO, EQUIPADA COM BAULETO TRASEIRO 26 LITROS, COR SÓLIDA. EMPLACADA, LICENCIADA E SEGURO OBRIGATÓRIO DPVTA PAGO ISENTO DE IPVA ANO ATUAL. | R$53.034,64 | R$43.500,00 | VENCEDOR -17,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.034,64 | R$43.500,00 | -17,98% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 0 KM DE 110CC ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO 2022/2023, MOTOR MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR. CILINDRADA: MÍNIMO DE 109,1 CC, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 8,33 CV. SISTEMAS DE FREIO: DOTADO DO SISTEMA DE ACIONAMENTO COMBINADO COM FREIO DIANTEIRO. TRANSMISSÃO: SEMIAUTOMÁTICA 4 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA, IGNIÇÃO ELÉTRICA, BATERIA MÍNIMO DE 12V 4AH. SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA. PAINEL E COMANDOS: INDICADOR DE VELOCIDADE, COMBUSTÍVEL E DIREÇÃO. COMBUSTÍVEL: GASOLINA, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,2 LITROS. TAMANHO DAS RODAS: DIANTEIRA ARO 17 E TRASEIRA MÍNIMO ARO 14. COM PORTA CAPACETE EMBAIXO DO BANCO, EQUIPADA COM BAULETO TRASEIRO 26 LITROS, COR SÓLIDA. EMPLACADA, LICENCIADA E SEGURO OBRIGATÓRIO DPVTA PAGO ISENTO DE IPVA ANO ATUAL. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 3 | R$17.678,21 | R$53.034,64 | Lote vencido por MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LYDA pelo valor de R$43.500,00-17,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$17.678,21 | R$53.034,64 | R$43.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LYDA 12.067.109/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF