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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 8.2023-031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 10:00
Publicação: 30/06/2023 11:31
Homologação: 14/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/07/2023 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/07/2023 11:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2023 11:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2023 11:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/06/2023 11:26 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/06/2023 11:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2023 11:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/06/2023 11:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 30/06/2023 11:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 31/08/2023 15:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2023 11:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2023 11:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2023 11:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 123 | 30/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO Nº 35.456 - PÁG 195 | 30/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3279 | 30/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3293 | 20/07/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 5 | 30/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 30/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRAS ESPECIFICAÇÃO : POTÊNCIA 170 HP, PESO OPERACIONAL 19T, LÂMINA COM CAPACIDADE DE 5,2M³(SINAPI 7325) | R$1.346.712,41 | R$1.346.712,41 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.346.712,41 | R$1.346.712,41 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRAS ESPECIFICAÇÃO : POTÊNCIA 170 HP, PESO OPERACIONAL 19T, LÂMINA COM CAPACIDADE DE 5,2M³(SINAPI 7325) | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$1.346.712,41 | R$1.346.712,41 | Lote vencido por BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$1.346.712,41Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.346.712,41 | R$1.346.712,41 | R$1.346.712,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 45.660.398/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2023
FIM
19/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF