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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9050/2023
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9050/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 09:00
Publicação: 30/06/2023 14:27
Homologação: 25/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/10/2023 16:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/10/2023 16:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/10/2023 16:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2023 16:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2023 16:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2023 14:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2023 14:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/06/2023 14:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/06/2023 14:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/10/2023 16:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2023 14:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2023 14:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2023 14:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9050/2023-DOU | 30/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9050/2023-DOEB | 30/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9050/2023-DIARIO DO PARA | 30/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9050/2023-Portal da Transparência Municipal | 30/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$22.275,00 | R$0,00 | |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$30.415,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1 - TIPO AGULINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$61.320,00 | R$45.570,00 | VENCEDOR -25,68% do valor de referência |
| 4 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$66.825,00 | R$0,00 | |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$91.245,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1 - TIPO AGULINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$183.960,00 | R$136.710,00 | VENCEDOR -25,68% do valor de referência |
| 7 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL - CARACTERÍSTICA: ORGÂNICO. COMPOSIÇÃO: ORIGEM VEGETAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, PENEIRADO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES A DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA, ATÓXICA, RESISTENTE, 1KG, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÉ 30KG. | R$18.880,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$474.920,00 | R$182.280,00 | -61,62% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$22.275,00 | R$17.250,00 | VENCEDOR -22,56% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$30.415,00 | R$21.560,00 | VENCEDOR -29,11% do valor de referência |
| 3 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1 - TIPO AGULINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$61.320,00 | R$0,00 | |
| 4 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$66.825,00 | R$51.750,00 | VENCEDOR -22,56% do valor de referência |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$91.245,00 | R$64.680,00 | VENCEDOR -29,11% do valor de referência |
| 6 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1 - TIPO AGULINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | R$183.960,00 | R$0,00 | |
| 7 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL - CARACTERÍSTICA: ORGÂNICO. COMPOSIÇÃO: ORIGEM VEGETAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, PENEIRADO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES A DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA, ATÓXICA, RESISTENTE, 1KG, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÉ 30KG. | R$18.880,00 | R$14.840,00 | VENCEDOR -21,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$474.920,00 | R$170.080,00 | -64,19% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1 - TIPO AGULINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 31.500 | R$5,84 | R$183.960,00 | Lote vencido por R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI pelo valor de R$136.710,00-25,68% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.500 | R$8,69 | R$91.245,00 | Lote vencido por SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$64.680,00-29,11% do valor de referência |
| 3 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$8,91 | R$66.825,00 | Lote vencido por SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$51.750,00-22,56% do valor de referência |
| 4 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 1 - TIPO AGULINHA/BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO. EMBALAGEM DE 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.500 | R$5,84 | R$61.320,00 | Lote vencido por R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI pelo valor de R$45.570,00-25,68% do valor de referência |
| 5 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$8,69 | R$30.415,00 | Lote vencido por SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$21.560,00-29,11% do valor de referência |
| 6 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 - OS GRÃOS DEVEM ESTAR INTEIROS, COM AUSÊNCIA DE UNIDADES ESTRAGADAS, BROTADAS E MOFADAS. DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E TABELA NUTRICIONAL. EMBALAGEM DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: DEVE SER MAIOR QUE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$8,91 | R$22.275,00 | Lote vencido por SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$17.250,00-22,56% do valor de referência |
| 7 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL - CARACTERÍSTICA: ORGÂNICO. COMPOSIÇÃO: ORIGEM VEGETAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, PENEIRADO, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 120 DIAS ANTERIORES A DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA, ATÓXICA, RESISTENTE, 1KG, FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÉ 30KG. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$4,72 | R$18.880,00 | Lote vencido por SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$14.840,00-21,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 70.000 | R$51,60 | R$474.920,00 | R$352.360,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPER VENDAS COMERCIO LTDA EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 38.176.587/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF