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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9051/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 186/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRAS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/08/2023 09:00
Publicação: 30/06/2023 14:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL ALTERADO | 18/08/2023 22:50 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2023 14:44 | 
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/06/2023 14:44 | 
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/06/2023 14:45 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2023 14:45 | 
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PARECER JURIDICO | 30/06/2023 14:46 | 
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2023 14:45 | 
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9051/2023-doeb | 30/06/2023 | 
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL -DOEB | 18/08/2023 | 
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9051/2023-DIARIO DO PARA | 30/06/2023 | 
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL-DAIRIO ONLINE | 18/08/2023 | 
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 9051/2023-Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ | 30/06/2023 | 
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA E DESARMADA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$206,85 | R$413.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM | 
                            
| TOTAIS | 2.000 | R$206,85 | R$413.700,00 | R$0,00 | |||