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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2023-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 036/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2023 11:00
Publicação: 30/06/2023 18:33
Homologação: 02/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/08/2023 12:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/08/2023 12:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/08/2023 12:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/08/2023 12:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2023 12:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/07/2023 18:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2023 18:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/06/2023 18:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 30/06/2023 18:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/08/2023 12:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/06/2023 18:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2023 18:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2023 18:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 123, PÁG, 228 | 30/06/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - PÁG. 4 | 30/06/2023 |
| 3 | Site | www.ourilandia.pa.gov.br | 30/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE | 30/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TORNEARIA; TORNO AUTOMÁTICO, TORNO MECÂNICO VERTICAL, TORNO MECÂNICO HORIZONTAL, TORNO COPIADOR. | R$1.335.900,00 | R$1.110.000,00 | VENCEDOR -16,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.335.900,00 | R$1.110.000,00 | -16,91% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CALDEIRARIA; • CORTE DE CHAPAS E PEÇAS EM GERAL; MÁQUINA DE CURVAR PEÇAS, CALANDRA, DOBRADEIRA, CHANFRADEIRA, FRESADEIRA, FURADEIRA, LIXADEIRA | R$1.254.900,00 | R$1.007.400,00 | VENCEDOR -19,72% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSAS (ELETRODO REVESTIDO (SMAW), TIG (GÁS INERTE DE TUNGSTÊNIO, EM PORTUGUÊS), MIG/MAG (GMAW), ARAME TUBULAR (FCAW), FEIXE DE ELÉTRONS (EBW), HIDROGÊNIO ATÔMICO (AHW), OXIGÁS, ARCO DE PLASMA (PAW), ARCO SUBMERSO (SAW)) | R$2.198.600,00 | R$2.136.400,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.453.500,00 | R$3.143.800,00 | -8,97% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇOS DE TORNEARIA; TORNO AUTOMÁTICO, TORNO MECÂNICO VERTICAL, TORNO MECÂNICO HORIZONTAL, TORNO COPIADOR. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORNEIRO MECÂNICO | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$216,78 | R$975.510,00 |
| 2 | AUXILIAR DE TORNEARIA | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$120,13 | R$360.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$336,91 | R$1.335.900,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE CALDEIRARIA; • CORTE DE CHAPAS E PEÇAS EM GERAL; MÁQUINA DE CURVAR PEÇAS, CALANDRA, DOBRADEIRA, CHANFRADEIRA, FRESADEIRA, FURADEIRA, LIXADEIRA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE CALDEIRARIA | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$105,13 | R$315.390,00 |
| 2 | CALDEIREIRIO MONTADOR | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$208,78 | R$939.510,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$313,91 | R$1.254.900,00 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSAS (ELETRODO REVESTIDO (SMAW), TIG (GÁS INERTE DE TUNGSTÊNIO, EM PORTUGUÊS), MIG/MAG (GMAW), ARAME TUBULAR (FCAW), FEIXE DE ELÉTRONS (EBW), HIDROGÊNIO ATÔMICO (AHW), OXIGÁS, ARCO DE PLASMA (PAW), ARCO SUBMERSO (SAW)) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE SOLDA | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$100,46 | R$602.760,00 |
| 2 | SOLDADOR INDUSTRIAL | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$199,48 | R$1.595.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.000 | R$299,94 | R$2.198.600,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
R SOARES SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA - ME 17.892.868/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2023
FIM
08/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
R SOARES SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA - ME 17.892.868/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
R SOARES SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA - ME 17.892.868/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
05/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
R SOARES SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA - ME 17.892.868/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
R SOARES SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA - ME 17.892.868/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2024
FIM
26/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELLI-ME 04.292.428/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2023
FIM
08/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELLI-ME 04.292.428/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELLI-ME 04.292.428/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
05/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELLI-ME 04.292.428/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELLI-ME 04.292.428/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF