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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/4/2040
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: edital retificado - nova data de licitaÇÃo : 24/07/2023 Ás 09:00.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2023 09:00
Publicação: 03/07/2023 10:33
Homologação: 31/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/07/2023 13:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/07/2023 13:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/07/2023 13:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2023 13:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2023 09:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2023 09:56 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL CONTRATO N° 1185/2023 | 16/08/2023 09:08 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 283/2023 | 16/08/2023 09:09 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/07/2023 10:32 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/07/2023 09:59 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA ESTIMATIVO | 03/07/2023 09:56 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL RETIFICADO | 06/07/2023 09:43 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO N° 246/2023 | 16/08/2023 08:52 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2023 09:59 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/07/2023 09:58 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/07/2023 10:00 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Da União - Seção 3- N°127 - Pag. 215 | 06/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - n° 124 - pag.242 | 03/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado -N° 35.462 - Pag. 128 | 06/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - N° 35.458 - pag.92 | 03/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município- edição n°1.955 - pag.2 | 27/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município - Edição n° 1.956- pag. 1 | 31/07/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia - B12 | 06/07/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia - B10 | 03/07/2023 |
| 9 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/07/2023 |
| 10 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 06/07/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-046-2023/ | 03/07/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | Att, CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 06/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTTON, GASTROSTOMICA, TAM 18 FR X 1,7 CM (MIC KEY). | R$5.075,88 | R$0,00 | |
| 2 | EXTENSÃO, GASTROSTOMICA, TIPO BOTTON MIC - KEY, 2 VIAS, 30 CM. | R$4.234,02 | R$4.234,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EXTENSÃO, GASTROSTOMICA, TIPO BOTTON MIC-KEY P/BOLO ALIMENTAR. | R$3.944,22 | R$3.944,22 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOTTON, GASTROSTOMICA, TAM 14 FR X 2,5 CM (MIC KEY). | R$4.715,94 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$17.970,06 | R$8.178,24 | -54,49% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTTON, GASTROSTOMICA, TAM 18 FR X 1,7 CM (MIC KEY). | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$1.691,96 | R$5.075,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOTTON, GASTROSTOMICA, TAM 14 FR X 2,5 CM (MIC KEY). | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$1.571,98 | R$4.715,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | EXTENSÃO, GASTROSTOMICA, TIPO BOTTON MIC - KEY, 2 VIAS, 30 CM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$705,67 | R$4.234,02 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$4.234,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | EXTENSÃO, GASTROSTOMICA, TIPO BOTTON MIC-KEY P/BOLO ALIMENTAR. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$657,37 | R$3.944,22 | Lote vencido por A L F SILVA & CIA LTDA pelo valor de R$3.944,22Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$4.626,98 | R$17.970,06 | R$8.178,24 | |||