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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2405001/23
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: A-2023-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2023 23:05
Publicação: 03/07/2023 11:33
Homologação: 22/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 03/07/2023 14:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/07/2023 14:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/07/2023 14:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ADESÃO | 03/07/2023 14:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2023 14:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2023 14:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 03/07/2023 15:03 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/07/2023 14:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE CARONA DE LICITAÇÃO Nº A-2023-001 | 22/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO 20230223 CARONA Nº A-2023-001 | 22/06/2023 |
| 3 | Site | EXTRATO DE CARONA DE LICITAÇÃO Nº A-2023-001 - http://salinopolis.pa.gov.br/extratos/4800-extrato-de-carona-de-licitacao-n-a-2023-001 | 22/06/2023 |
| 4 | Site | EXTRATO DE CONTRATO 20230223 CARONA Nº A-2023-001 (http://salinopolis.pa.gov.br/extratos/4801-extrato-de-contrato-20230223-carona-n-a-2023-001) | 22/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CARONA DE LICITAÇÃO Nº A-2023-001 2023-001 | 22/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO 20230223 CARONA Nº A-2023-001 | 22/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR UMA REDE TÊXTIL 100% DE POLIÉSTER IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) TAMANHO 15X15 | R$28.230,00 | R$23.451,00 | VENCEDOR -16,93% do valor de referência |
| 2 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA E MATRIZ CICATRIZANDE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) COM SAIS DE PRATA. TAMANHO 10X10. | R$70.812,00 | R$59.349,50 | VENCEDOR -16,19% do valor de referência |
| 3 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA E MATRIZ CICATRIZANDE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) COM SAIS DE PRATA. TAMANHO 15X15. | R$180.292,50 | R$150.250,50 | VENCEDOR -16,66% do valor de referência |
| 4 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, CONSTITUÍDO POR UMA REDE TÊXTIL 100% DE POLIÉSTER IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) E SAIS DE PRATA. TAMANHO 10X12 | R$42.208,50 | R$34.554,00 | VENCEDOR -18,13% do valor de referência |
| 5 | REMOVEDOR DE ESPARADRAPO, RESÍDUOS DE COLA E CURATIVOS DO TIPO FILME SEM DOR. ISENTO DE ÁLCOOL. CONTÉM EMOLIENTES PARA HIDRATAR A PELE APÓS RETIRADA DO RESÍDUO DA COLA, CRIANDO UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA MESMA. APRESENTAR LAUDO DE IRRITABILIDADE PRIMÁRIA, ACUMULADA E SENSIBILIZAÇÃO CUTÂNEA (HRIPT). APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA (AFE), CONFORME RDC 16 DE 01/04/2014, CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA COSMÉTICOS, CONFORME RDC 48 DE 25/10/2013 E NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC 7 DE 11/02/2015. APRESENTAÇÃO: FRASCO SPRAY COM 100 ML | R$13.730,00 | R$9.750,00 | VENCEDOR -28,99% do valor de referência |
| 6 | CURATIVO DE ESPUMA DE POLIURETANO IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE DE TECNOLOGIA LÍPIDO COLÓIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS, CAMADA SUPERABSORVENTE, DE NÃO TECIDO, FILME DE POLIURETANO COM BORDA DE SILICONE IMPERMEÁVEL. TAMANHO 20X20 | R$111.480,00 | R$93.292,50 | VENCEDOR -16,31% do valor de referência |
| 7 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA, MATRIZ CICATRIZANDE TLC-NOSF (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR MATRIZ LIPOFÍLICA, PARTÍCULAS DE CARBOXIMETILCELULOSE E OCTASSULFATO DE SACAROSE), CAMADA SUPERABSORVENTE, CAMADA DE NÃO TECIDO, FILME DE POLIURETANO COM BORDA DE SILICONE SEMIPERMEÁVEL. TAMANHO 20 X 20. | R$101.101,50 | R$83.526,00 | VENCEDOR -17,38% do valor de referência |
| 8 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA, E MATRIZ CICATRIZANDE TLC-NOSF TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR MATRIZ LIPOFÍLICA, PARTÍCULAS DE CARBOXIMETILCELULOSE E OCTASSULFATO DE SACAROSE) TAMANHO 10X10 | R$90.275,00 | R$75.405,00 | VENCEDOR -16,47% do valor de referência |
| 9 | GEL PARA DESCONTAMINAÇÃO DE FERIDAS, COMPOSTO POR: ÁGUA PURIFICADA, 0,1% DE POLIHEXAMETILBIGUANIDA (PHMB), COMPOSTO DE BETAÍNA, HIDROXIETILCELULOSE, EDTA, IMIDAZOLIDINIL URÉIA E PROPILENOGLICOL. COMBATE E PREVINE A INFECÇÃO, FAZ A DESCONTAMINAÇÃO DA LESÃO E MANTÉM O MEIO ÚMIDO. TAMANHO: 100 ML | R$82.785,00 | R$66.600,00 | VENCEDOR -19,55% do valor de referência |
| 10 | CURATIVO DE ESPUMA DE POLIURETANO IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE DE TECNOLOGIA LIPIDO COLÓIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS, CAMADA SUPERABSORVENTE, DE NÃO TECIDO, FILME DE POLIURETANO COM BORDA DE SILICONE IMPERMEÁVEL. TAMANHO 15X15 | R$80.507,50 | R$67.192,50 | VENCEDOR -16,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$801.422,00 | R$663.371,00 | -17,23% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR UMA REDE TÊXTIL 100% DE POLIÉSTER IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) TAMANHO 15X15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$282,30 | R$28.230,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$23.451,00-16,93% do valor de referência |
| 2 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA E MATRIZ CICATRIZANDE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) COM SAIS DE PRATA. TAMANHO 10X10. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$202,32 | R$70.812,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$59.349,50-16,19% do valor de referência |
| 3 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA E MATRIZ CICATRIZANDE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) COM SAIS DE PRATA. TAMANHO 15X15. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$400,65 | R$180.292,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$150.250,50-16,66% do valor de referência |
| 4 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, CONSTITUÍDO POR UMA REDE TÊXTIL 100% DE POLIÉSTER IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS) E SAIS DE PRATA. TAMANHO 10X12 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$281,39 | R$42.208,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$34.554,00-18,13% do valor de referência |
| 5 | CURATIVO DE ESPUMA DE POLIURETANO IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE DE TECNOLOGIA LIPIDO COLÓIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS, CAMADA SUPERABSORVENTE, DE NÃO TECIDO, FILME DE POLIURETANO COM BORDA DE SILICONE IMPERMEÁVEL. TAMANHO 15X15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$322,03 | R$80.507,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$67.192,50-16,54% do valor de referência |
| 6 | CURATIVO DE ESPUMA DE POLIURETANO IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE DE TECNOLOGIA LÍPIDO COLÓIDE, COMPOSTA POR CARBOXIMETILCELULOSE E PARTÍCULAS LIPOFÍLICAS, CAMADA SUPERABSORVENTE, DE NÃO TECIDO, FILME DE POLIURETANO COM BORDA DE SILICONE IMPERMEÁVEL. TAMANHO 20X20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$445,92 | R$111.480,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$93.292,50-16,31% do valor de referência |
| 7 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA, MATRIZ CICATRIZANDE TLC-NOSF (TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR MATRIZ LIPOFÍLICA, PARTÍCULAS DE CARBOXIMETILCELULOSE E OCTASSULFATO DE SACAROSE), CAMADA SUPERABSORVENTE, CAMADA DE NÃO TECIDO, FILME DE POLIURETANO COM BORDA DE SILICONE SEMIPERMEÁVEL. TAMANHO 20 X 20. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$674,01 | R$101.101,50 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$83.526,00-17,38% do valor de referência |
| 8 | CURATIVO PRIMÁRIO, ESTÉRIL, ABSORVENTE, NÃO ADERENTE, NÃO OCLUSIVO, COMPOSTO POR FIBRAS POLIABSORVENTES, FORMADAS POR NÚCLEO ACRÍLICO ENVOLTO POR POLÍMEROS DE POLIACRILATO DE AMÔNIA, E MATRIZ CICATRIZANDE TLC-NOSF TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, COMPOSTA POR MATRIZ LIPOFÍLICA, PARTÍCULAS DE CARBOXIMETILCELULOSE E OCTASSULFATO DE SACAROSE) TAMANHO 10X10 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$361,10 | R$90.275,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$75.405,00-16,47% do valor de referência |
| 9 | GEL PARA DESCONTAMINAÇÃO DE FERIDAS, COMPOSTO POR: ÁGUA PURIFICADA, 0,1% DE POLIHEXAMETILBIGUANIDA (PHMB), COMPOSTO DE BETAÍNA, HIDROXIETILCELULOSE, EDTA, IMIDAZOLIDINIL URÉIA E PROPILENOGLICOL. COMBATE E PREVINE A INFECÇÃO, FAZ A DESCONTAMINAÇÃO DA LESÃO E MANTÉM O MEIO ÚMIDO. TAMANHO: 100 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$275,95 | R$82.785,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$66.600,00-19,55% do valor de referência |
| 10 | REMOVEDOR DE ESPARADRAPO, RESÍDUOS DE COLA E CURATIVOS DO TIPO FILME SEM DOR. ISENTO DE ÁLCOOL. CONTÉM EMOLIENTES PARA HIDRATAR A PELE APÓS RETIRADA DO RESÍDUO DA COLA, CRIANDO UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA MESMA. APRESENTAR LAUDO DE IRRITABILIDADE PRIMÁRIA, ACUMULADA E SENSIBILIZAÇÃO CUTÂNEA (HRIPT). APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA (AFE), CONFORME RDC 16 DE 01/04/2014, CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA COSMÉTICOS, CONFORME RDC 48 DE 25/10/2013 E NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC 7 DE 11/02/2015. APRESENTAÇÃO: FRASCO SPRAY COM 100 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$137,30 | R$13.730,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$9.750,00-28,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.350 | R$3.382,97 | R$801.422,00 | R$663.371,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
22/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF