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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2023/1336 - PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 10:00
Publicação: 03/07/2023 19:04
Homologação: 26/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/07/2023 16:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2023 10:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/07/2023 10:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/07/2023 10:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2023 10:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2023 15:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/07/2023 18:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/07/2023 18:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/07/2023 18:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2023 12:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2023 19:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/07/2023 18:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/07/2023 18:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário oficial da União (DOU) - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 124 | 03/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOE Nº 35.458 (Protocolo: 957804) | 03/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3280 (FAMEP) | 03/07/2023 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 03/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://colares.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-006-2023/ | 03/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O CONJUNTO INFANTIL 80X80CM ESCOLAR JUNTO COM A MESA ACOMPANHA 4 CADEIRAS COLORIDAS; TAMPO CONFECCIONADO EM MDP 15MM REVESTIDA EM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO (FÓRMICA) ACABAMENTO LISO BRILHANTE COLORIDO 0,8MM. BORDAS ARREDONDADAS COM ACABAMENTO EM PERFIL DE PVC TIPO T. ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL EM TUBO DE AÇO CARBONO COM PÉS EM 30 X 30 MM P.0,90 E REQUADRO TUBO 20 X 20 P.0,90 MM, UNIDOS ATRAVÉS DE PARAFUSOS SEXTAVADOS 3/4×1”. ACABAMENTO DOS TUBOS EM PONTEIRAS DE POLIPROPILENO. FIXAÇÃO DA ESTRUTURA AO TAMPO ATRAVÉS DE PARAFUSO 4,5 X 30 MM. ACOMPANHA 4 CADEIRAS INFANTIS MODELO 4 PÉS EMPILHÁVEL CONFECCIONADA EM TUBO 19,05 MM P. 0,90 MM. PONTEIRAS INTERNAS PARA OS PÉS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA TIPO BOLA. ASSENTO/ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO SEMI-ANATÔMICO DE 10MM, ASSENTO 300 X 300 MM E ENCOSTO 300X160MM REVESTIDOS EM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO (FÓRMICA) ACABAMENTO LISO BRILHANTE COLORIDO. FIXAÇÃO DOS COMPENSADOS À ESTRUTURA POR MEIO DE 7 REBITES DE ALUMÍNIO MACIÇO DE 5 MM CABEÇA LENTILHA. A CADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 600 MM DE ALTURA DO CHÃO ATÉ O ENCOSTO E 320 MM DE ALTURA DO CHÃO ATÉ O ASSENTO. OS METAIS RECEBEM TRATAMENTO POR IMERSÃO ANTI-FERRUGEM E PINTURA EPÓXI PÓ POLIÉSTER NA COR PRETA. IDADE SUGERIDA PARA O CONJUNTO ESCOLAR 80X80CM INFANTIL: DE 3 A 6 ANOS. | R$32.000,00 | R$17.200,00 | VENCEDOR -46,25% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA. • MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. • CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. COR CINZA. | R$44.565,00 | R$21.500,00 | VENCEDOR -51,76% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA LATERAL FIXA ((LADO ESQUERDO), CONFECCIONADA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO ABS VIRGEM, COM NO MÍNIMO 4 MM DE ESPESSURA; ALTURA APROXIMADA DO ASSENTO AO CHÃO DE 460 MM; ASSENTO/ COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 415 MM DE PROFUNDIDADE; ENCOSTO/ ALTURA APROXIMADA DO CHÃO DE 0,85CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 330 MM DE ALTURA. PORTA LIVROS ABAIXO DO ASSENTO, FECHADO NAS LATERAIS E TAMBÉM NO FUNDO. COR AZUL. | R$16.470,00 | R$5.340,00 | VENCEDOR -67,58% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA LATERAL FIXA ((LADO DIREITO), CONFECCIONADA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO ABS VIRGEM, COM NO MÍNIMO 4 MM DE ESPESSURA; ALTURA APROXIMADA DO ASSENTO AO CHÃO DE 460 MM; ASSENTO/ COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 415 MM DE PROFUNDIDADE; ENCOSTO/ ALTURA APROXIMADA DO CHÃO DE 0,85CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 330 MM DE ALTURA. PORTA LIVROS ABAIXO DO ASSENTO, FECHADO NAS LATERAIS E TAMBÉM NO FUNDO. COR AZUL. | R$54.900,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -67,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$147.935,00 | R$61.840,00 | -58,20% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O CONJUNTO INFANTIL 80X80CM ESCOLAR JUNTO COM A MESA ACOMPANHA 4 CADEIRAS COLORIDAS; TAMPO CONFECCIONADO EM MDP 15MM REVESTIDA EM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO (FÓRMICA) ACABAMENTO LISO BRILHANTE COLORIDO 0,8MM. BORDAS ARREDONDADAS COM ACABAMENTO EM PERFIL DE PVC TIPO T. ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL EM TUBO DE AÇO CARBONO COM PÉS EM 30 X 30 MM P.0,90 E REQUADRO TUBO 20 X 20 P.0,90 MM, UNIDOS ATRAVÉS DE PARAFUSOS SEXTAVADOS 3/4×1”. ACABAMENTO DOS TUBOS EM PONTEIRAS DE POLIPROPILENO. FIXAÇÃO DA ESTRUTURA AO TAMPO ATRAVÉS DE PARAFUSO 4,5 X 30 MM. ACOMPANHA 4 CADEIRAS INFANTIS MODELO 4 PÉS EMPILHÁVEL CONFECCIONADA EM TUBO 19,05 MM P. 0,90 MM. PONTEIRAS INTERNAS PARA OS PÉS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA TIPO BOLA. ASSENTO/ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO SEMI-ANATÔMICO DE 10MM, ASSENTO 300 X 300 MM E ENCOSTO 300X160MM REVESTIDOS EM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO (FÓRMICA) ACABAMENTO LISO BRILHANTE COLORIDO. FIXAÇÃO DOS COMPENSADOS À ESTRUTURA POR MEIO DE 7 REBITES DE ALUMÍNIO MACIÇO DE 5 MM CABEÇA LENTILHA. A CADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 600 MM DE ALTURA DO CHÃO ATÉ O ENCOSTO E 320 MM DE ALTURA DO CHÃO ATÉ O ASSENTO. OS METAIS RECEBEM TRATAMENTO POR IMERSÃO ANTI-FERRUGEM E PINTURA EPÓXI PÓ POLIÉSTER NA COR PRETA. IDADE SUGERIDA PARA O CONJUNTO ESCOLAR 80X80CM INFANTIL: DE 3 A 6 ANOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$800,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA pelo valor de R$17.200,00-46,25% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA LATERAL FIXA ((LADO DIREITO), CONFECCIONADA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO ABS VIRGEM, COM NO MÍNIMO 4 MM DE ESPESSURA; ALTURA APROXIMADA DO ASSENTO AO CHÃO DE 460 MM; ASSENTO/ COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 415 MM DE PROFUNDIDADE; ENCOSTO/ ALTURA APROXIMADA DO CHÃO DE 0,85CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 330 MM DE ALTURA. PORTA LIVROS ABAIXO DO ASSENTO, FECHADO NAS LATERAIS E TAMBÉM NO FUNDO. COR AZUL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$549,00 | R$54.900,00 | Lote vencido por EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA pelo valor de R$17.800,00-67,58% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA LATERAL FIXA ((LADO ESQUERDO), CONFECCIONADA EM RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTO IMPACTO ABS VIRGEM, COM NO MÍNIMO 4 MM DE ESPESSURA; ALTURA APROXIMADA DO ASSENTO AO CHÃO DE 460 MM; ASSENTO/ COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 415 MM DE PROFUNDIDADE; ENCOSTO/ ALTURA APROXIMADA DO CHÃO DE 0,85CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 460 MM DE LARGURA E 330 MM DE ALTURA. PORTA LIVROS ABAIXO DO ASSENTO, FECHADO NAS LATERAIS E TAMBÉM NO FUNDO. COR AZUL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$549,00 | R$16.470,00 | Lote vencido por EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA pelo valor de R$5.340,00-67,58% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA. • MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. • CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. COR CINZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$891,30 | R$44.565,00 | Lote vencido por EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA pelo valor de R$21.500,00-51,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 220 | R$2.789,30 | R$147.935,00 | R$61.840,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF